Um lei já em vigor em 2025 traz algumas especificações e determina alguns veículo que não precisam de CNH para serem conduzidos

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o principal documento necessário para conduzir uma série de veículos no Brasil. Contudo, existem alguns que dispensam o documento.

Conforme apurado pelo TV FOCO, em 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cravou uma nova lei, que segue em vigor em 2025, que balançou a certeza de muitos brasileiros quanto a CNH.

Dessa forma, a seguir, veja em detalhes tudo sobre a atualização do Contran sobre a classificação de veículos de duas rodas e quais veículos não exigem o uso da CNH.

Atualizações do Contran

A Resolução Contran n° 996 de 2023, atualizou a classificação de veículos de duas rodas, como os ciclomotores e bicicletas elétricas. A lei esclarece de forma simples as regras de registro dos meios.

A seguir, veja quais as atuais regras em vigor regulamentam o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias públicas.

1 – Ciclomotor

• Veículo de duas ou três rodas equipado com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km/h.
• É amplamente utilizado para locomoção urbana e deslocamentos curtos, sendo uma opção acessível e prática no trânsito diário.

2 – Bicicleta

• Movida exclusivamente pela força humana, a bicicleta é um meio de transporte de duas rodas que não se assemelha a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
• Além de contribuir para a mobilidade sustentável, também promove um estilo de vida mais saudável.

3 – Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos

• Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos motorizados, que vêm ganhando popularidade como alternativas ágeis e ecológicas para deslocamento urbano.

Com essas classificações bem definidas em lei, ciclistas, usuários de ciclomotores e adeptos dos equipamentos de mobilidade podem trafegar com mais segurança e eficiência no ambiente urbano.

Além disso, vale destacar que, para a condução de motocicletas, ciclomotores e motonetas, existe a obrigatoriedade de possuir CNH-A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Contudo, além da CNH, todos esses veículos devem ser registrados e emplacados. Assim, garantindo que os condutores estejam devidamente capacitados para trafegar com segurança nas vias públicas.

Afinal, quais veículos não precisam de CNH?

De acordo com o portal Motos, 4 tipos de veículos não se encaixam nas exigências de uso da ACC ou CNH. Sendo assim, eles podem ser conduzidos sem precisar emitir o documento. Veja quais:

• Bicicletas elétricas e tradicionais
• Patinetes
• Monociclos
• Hoverboards (skates motorizados)

Considerações finais

• Enquanto motocicletas e ciclomotores exigem CNH-A ou ACC;
• Bicicletas (tradicionais e elétricas), patinetes, monociclos e hoverboards estão liberados dessa exigência.
• No entanto, a segurança e o respeito às normas de trânsito continuam essenciais para todos os condutores.
• Além disso, é de grande importância o uso dos equipamentos de seguranças.

Como tirar a CNH?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos, é necessário fazer as aulas teóricas e práticas.

Além disso, precisa ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Dessa forma, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Por fim, veja também mais uma notícia envolvendo a CNH CLICANDO AQUI.

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