Mc Donald’s e Sonho de Valsa tomam mudança drástica mas nova lei acaba de chegar como bomba

Quem acompanha nossas matérias diariamente devem se lembrar que o McDonald’s, bem como outras marcas como o “Sonho de Valsa“ da Lacta, tomaram uma medida drástica ao colocar “fim” no sorvete e no bombom.

Mas você deve estar se perguntando: “Como assim?” … Calma que a gente explica.

O que ocorre é que devido a uma questão tributária, essas marcas decidiram mudar a nomenclatura dos itens como sorvete e bombom a fim de pagar menos impostos.

O que anteriormente chamávamos por sorvete agora é chamado apenas de “sobremesa”, ou “bebida láctea”*, e os bombons estão sendo chamados apenas por Waffer.

Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui

McDonald’s mudou a nomenclatura dos sorvetes para diminuir os impostos (Foto Reprodução/Internet)

Isso se dá ao fato que que apesar dos diversos regimes de pagamentos de impostos, o sistema tributário usado hoje no Brasil tem brechas.

Ou seja, certos produtos conseguem pagar alíquotas mais baixas dos tributos de consumo ( PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS), dependendo da forma como foram cadastrados.

Porém, as coisas estão prestes a mudar com a chegada da nova lei vinda com a Reforma Tributária, aprovada agora em Novembro de 2023, e situação caiu como uma verdadeira bomba.

Reviravolta na Lei

De acordo com o portal CNN, com essa nova implementação na lei, a mudança revista com a reforma é que tais discussões sobre classificação tributária desse tipo diminuam, conforme afirmado pela advogada Maria Carolina Sampaio, chefe da área tributária e sócia do GVM Advogados.

Isso porque uma das premissas da reforma é a simplificação tributária visto que será criado um Imposto sobre Valor Agregado dual (ou seja, divido em dois impostos, nacional e subnacional).

Estes novos tributos terão três alíquotas, uma “cheia”, uma com desconto de 30%, oferecida a profissionais liberais, e outra com desconto de 60%, oferecida a uma série de setores.

O Sonho de Valsa passou a usar a nomenclatura de Waffes (Foto Reprodução/Internet)

Como mencionamos, anteriormente, o  McDonald’s recorreu ao Carf* e pediu a reclassificação fiscal de mercadoria, de sorvete para sobremesa láctea.

Essa  mudança técnica significou para a empresa uma queda de 38,97% para 11,78% nos impostos que incidem sobre o produto.

*O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão paritário, de composição dividida entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes, vinculado atualmente ao Ministério da Fazenda, criado através da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009

Já o Sonho de Valsa, quando classificado como bombom, a mercadoria estava sujeita à alíquota de 5% de IPI. Mas, ao “se tornar” waffer, ficou completamente isenta.

Mas por que essa reforma é tão importante

Conforme dito pelo  extraordinário para reforma tributária, Bernard Appy, em entrevista concedida ao portal CNN, a reforma pode combater o contencioso bilionário que se acumula no Brasil e elevar a atração de investimentos ao país.

Bernard Appy, secretário da reforma tributária (Foto Reprodução/Fenafisco)

Um estudo realizado pelo pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, e utilizado pelo grupo de trabalho da reforma na Câmara,  estima um contencioso tributário de R$ 322 bilhões entre as maiores empresas do país:

“A ideia é que, pelo fato de as regras serem mais simples, haverá menos possibilidades de interpretações divergentes da legislação.

Com uma regra mais ampla e clara, o efeito tende a ser muito positivo do ponto de vista da redução do contencioso relativo aos tributos indiretos”

O estudo do professor do Insper indica que dos 370 mil CNPJs ativos no Lucro Real, 751 estão registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dentre essas empresas, 374 divulgam ter processos de tributos sobre consumo. Esses litígios somam R$222 bilhões.

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Tradicional bombom amado por todo mundo deu fim as prateleiras, entristecendo milhares de fãs?

Recentemente surgiu uma notícia que abalou literalmente todos os brasileiros fãs de um reconhecido e tradicional Bombom, que está no mercado há muitos anos.

Surgiu rumores que o Bombom ‘Sonho de Valsa’ deixaria de ser fabricado pela Lacta, isso causou até um transtorno para  a empresa que começou a receber inúmeros questionamentos.

Mas, para alívio dos fãs e consumidores, não passava de uma fake news. Acontece que o bombom sonho de valsa não vai deixar de ser fabricado. A fábrica ainda continuará produzindo e distribuindo em todo o Brasil.

Acontece que o Bombom sofreu uma leve mudança na nomenclatura e na embalagem, que passou despercebida aos consumidores mas nós do TV Foco vamos te mostrar.

Bombom Sonho de Valsa (Reprodução – Amazon)

O QUE MUDA NO SONHO DE VALSA?

O produto em si, o  bombom recheado vai continuar em produção, o que vai mudar efetivamente é a sua nomenclatura que deixará de ser ‘Bombom Sonho de Valsa’ e passará para ‘Wafer Sonho de Valsa’.

Não muda nada para o consumidor, você pode ainda comprar o produto, ele só vai ser vendido em uma embalagem ser ser aquela tradicional e será chamado de wafer.

A classificação do alimento dentro da categoria “wafer” dá a empresa a oportunidade de reduzir, mesmo que um pouco, a carga tributária sobre a sua produção.

Isto é, os tributos que costumam ser cobrados de alimentos classificados como bombom tendem a ser maiores do que aqueles cobrados em alimentos classificados como wafer.

Embora a diferença possa não parecer significativa, ou mesmo não ficar clara para os consumidores e contribuintes, ainda assim a marca optou por essa medida. Afinal de contas, no fim do mês, qualquer alteração tributária, que reduza ao menos uma pequena parcela dos pagamentos mensais, já pode ajudar as finanças de qualquer empresa.

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Tente não se impactar ao saber detalhes sobre o motivo do famoso chocolate não ser mais considerado um bombom

Quem é fã de chocolates sem dúvidas já saboreou um delicioso Sonho de Valsa. 

Falando sobre o Bombom tão famoso, ele é feito de açúcar, gordura vegetal hidrogenada, massa de cacau, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amendoim, soro de leite em pó, gordura vegetal, farinha de soja, manteiga de cacau, castanha de caju, leite em pó integral, gordura de manteiga desidratada, sal, e óleo.

Contudo, o que muita gente nem imagina, é que o Sonho de Valsa não é mais considerado um bombom e você precisa descobrir o que está comendo agora mesmo.

O que é um Sonho de Valsa?

Bom, o fato é que, se você comprar um chocolate sonho de valsa no mercado e olhar a embalagem verá que o famoso bombom não é mais classificado assim.

Há algum tempo esse doce passou a ser classificado fiscalmente como “biscoito wafer”.

De acordo com informações divulgadas pelo Estadão, a mudança em sua definição se deu ara que a Mondelez, que possui direitos sobre os produtos da Lacta, pagasse menos impostos.

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre o motivo do famoso chocolate não ser mais considerado um bombom – Foto Internet

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre o motivo do famoso chocolate não ser mais considerado um bombom – Foto Internet

Quando o chocolate era considerado um bombom, a empresa precisava pagar 3,25% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Sonho de Valsa. 

Até o ano passado, essa alíquota chegava a 5%. Após a mudança em sua nomenclatura, a distribuição não precisa mais pagar o IP. Contudo, no site da Lacta, o item ainda é considerado como um bombom.

Portanto, a saber,  a Mondelez afirmou que a classificação do produto como um wafer foi realizado “com base em parâmetros técnicos devidamente embasados”, em conjunto com à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”

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