Supermercados do Espírito Santo serão obrigados a fechar aos domingos a partir de março

A partir de 1º de março de 2026, a nova lei estadual – já sancionada e incluída na Convenção Coletiva do comércio – obrigará os supermercados do Espírito Santo a fechar aos domingos.

De acordo com informações do G1, a regra valerá até 31 de outubro de 2026, período em que a Fecomércio-ES e o Sindicato dos Comerciários voltarão a negociar os termos do acordo.

A medida foi firmada nesta quinta-feira, 13, após semanas de discussão entre as entidades. Luiz Inácio Lula da Silva não tem relação com a criação da lei, mas segue ciente das movimentações no estado.

No entanto, para o verão de 2025 e 2026, os supermercados continuam autorizados a abrir aos domingos, mantendo a operação reforçada típica da alta temporada.

Embora a Convenção Coletiva seja válida até 2027, as duas partes podem revisar a qualquer momento as cláusulas sobre o trabalho aos domingos.

Além do fechamento dominical, o novo acordo também garante avanço para os trabalhadores, como:

• Auxílio-alimentação mensal de R$ 150
• Reajuste salarial e 7%
• Novo piso de R$ 1.650 para a categoria

A regra atinge todos os supermercados, incluindo os instalados dentro de shoppings centeres, que deverão aderir ao fechamento aos domingos.

Já padarias, açougues, lojas de rua que não se enquadram como supermercados e comércios familiares sem empregados estão liberados para funcionar normalmente aos domingos.

Ou seja, as demais lojas dos shoppings também poderão abrir sem restrições.

Mudanças no estado

A mudança deverá alterar a rotina de consumo do estado, já que os clientes precisarão antecipar suas compras para os dias úteis ou sábados.

Além disso, muitos clientes devem recorrer com mais frequência a mercados de bairro ou serviços de compras online com entrega programa.

Além disso, para os trabalhadores, a medida representa maior garantir de descanso semanal e melhora na qualidade de vida.

Por outro lado, empresários demonstram preocupação com uma possível queda no faturamento, especialmente nas regiões urbanas.

Isso porque, o movimento de domingo costuma representar uma fatia significativa das vendas em regiões urbanas.

De acordo com o terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bergamin, a decisão tem forme motivação econômica.

José Carlos Bergamim ressalta que os custos elevados para manter a operação em dias extraordinários, como domingos e feriados, não compensam o retorno financeiro, especialmente pelo pagamento adicional de funcionários.

Por fim, a Associação dos Supermercados (Acaps), em nota oficial ao portal Gazeta, também ressaltou que a escassez de obra também pesou na decisão.

A associação ainda reforçou a necessidade de rever o modelo de funcionamento para as empresas.

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