Detalhe corriqueiro no uso do PIX vira armadilha que pode suspender o benefício do INSS e surpreender aposentados e pensionistas

O PIX mudou a vida das pessoas, tornou transferir dinheiro rápido, barato e rotineiro. Mas quando se fala em auxílio-doença ou BPC a conversa complica. Contudo, não é o PIX que vira problema por si, é o padrão das movimentações.

Se aparecem depósitos altos, notas fiscais em seu nome ou uma maquininha ligada ao CPF, o INSS pode entender que há renda que não foi declarada e isso já basta para acender um alerta. Por isso, nessa hora, o que era praticidade vira sinal de alerta nas bases de dados.

O INSS cruza informações, verifica histórico bancário, fiscal e quaisquer sinais de renda ativa. Fluxos incomuns, repito, fluxos incomuns, fazem com que o órgão peça explicações, solicite documentos e, em muitos casos, suspenda pagamentos até entender a situação. Além disso, quem recebe benefício e, sem comunicar, passa a vender algo ou a receber valores regulares, facilita o trabalho da fiscalização.

Transações esporádicas e pequenas são normais. Transferências constantes e vultosas não. Emitir nota fiscal ou usar maquininha significa, na prática, exercer atividade econômica. E exercer atividade econômica geralmente exige declaração de imposto de renda, recolhimento e, principalmente, altera a avaliação de necessidade social que justificou o benefício.

Como fica para quem recebe o BPC do INSS?

No caso do BPC, a margem é ainda menor. O benefício exige renda familiar per capita baixa, tradicionalmente inferior a um quarto do salário-mínimo. Por esse motivo, qualquer indício de renda adicional pode comprometer a concessão ou a manutenção.

Além disso, há regras específicas sobre o que entra ou não no cálculo da renda; por exemplo, benefícios de até um salário-mínimo não costumam ser computados da mesma forma em alguns procedimentos, mas renda proveniente de trabalho e de atividade comercial pesa muito.

As consequências chegam rápido: suspensão do benefício, exigência de devolução, até processos administrativos que exigem defesa. Em alguns casos surgem notificações e a pessoa precisa comprovar, com documentos, que os valores são esporádicos e dá dor de cabeça. Pessoas que tentam “mascarar” renda ou usar terceiros para movimentar dinheiro podem agravar o caso e abrir caminho para ações mais severas.

Por fim, o caminho menos arriscado é simples, mesmo que nem sempre fácil:

• (1) mantenha registros claros de onde sai e entra cada centavo
• (2) se for começar a trabalhar, comunique o INSS ou peça orientação antes
• (3) guarde notas, contratos, comprovantes
• (4) busque um contador ou advogado quando a coisa ficar confusa, não espere a notificação chegar.

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