Novidade para idosos em 2025 promete alívio financeiro com pacotão de isenções colossais que eliminam contas de água e luz

Em 2025, os idosos com 60 anos ou mais podem se despedir de um peso financeiro considerável, já que o governo disponibiliza um pacotão de isenções que promete transformar a vida de muitos.

Com a isenção de tarifas de água e luz, a medida chega como um alívio imediato, oferecendo uma trégua financeira a essa parcela da população que, frequentemente, enfrenta desafios econômicos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações divulgadas pelo Governo, detalha agora o direito que muitos idosos possuem de isenção nas contas de luz e água.

Conta de Luz

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa do Governo Federal que visa reduzir o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda.

Dependendo do consumo mensal, os descontos podem alcançar até 65% na conta de luz.

Contudo, para usufruir desse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O programa estabelece faixas de consumo com descontos progressivos

• Até 30 kWh/mês: desconto de 65%.
• De 31 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, as condições são diferenciadas:

• Até 50 kWh/mês: desconto de 100%.
• De 51 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Tarifa Social de Água

Em junho de 2024, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898, instituindo a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país.

Essa legislação concede um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (até 15 m³) para famílias de baixa renda, desde que estejam inscritas no CadÚnico ou tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A implementação da TSAE busca ampliar o acesso aos serviços de água e esgoto. Além disso, garante condições mais justas para as populações em situação de vulnerabilidade social.

A medida reflete o compromisso do Governo Federal em promover a universalização dos serviços básicos de saneamento, especialmente para as famílias mais necessitadas.

Como aderir ao Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)?

Para ter acesso ao desconto na conta de água, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Contudo, além disso, famílias com membros que sejam beneficiários do BPC também são elegíveis ao benefício.

CONCLUSÃO 

Por fim, as Tarifa Social de Energia Elétrica e a Tarifa Social de Água e Esgoto são políticas públicas que visam aliviar o impacto financeiro dos serviços essenciais para famílias de baixa renda. Assim, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da justiça social no país.

Veja também matéria especial sobre: Idosos 60+ não precisam mais pagar 5 contas: Isenção total e parcial garantida em viagens, farmácias e+.

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Jornal da emissora repercutiu a liberação do pagamento da tarifa para lista de pessoas, após decreto de prefeito e declaração do presidente sobre situação catastrófica em região

Em maio, a RBS TV, da Globo, no Rio Grande do Sul, repercutiu uma lei emergencial que segue em vigor no estado. Essa ação, que envolve a conta de água, partiu da Prefeitura de Porto Alegre, junto com outros poderes, após a tragédia climática.

O anúncio foi feito por Sebastião Melo, atual prefeito do município, durante uma coletiva de imprensa. De acordo com o político, desde o mês em questão, alguns dos moradores da capital, atingidos pelas enchentes, teriam a tarifa mensal isenta até outubro.

Segundo o jornal da Globo, o acordo prevê quatro grupos distintos impactados pelas inundações: tarifa social, sociedade em geral, quem sofreu com desabastecimento de água e abrigos credenciados. O prazo de 6 meses é válido somente para o primeiro, enquanto os outros teriam descontos.

Na coletiva, Sebastião Melo revelou que, naquele momento, haviam mais de 39,4 mil imóveis e 157,7 mil pessoas sem água. O programa emergencial foi alinhado junto com Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Esse acordo garante um olhar atento a essas pessoas atingidas e mantém um serviço de qualidade sem onerar a população”, disse o procurador-geral de Justiça do MP, Alexandre Saltz.

Antes disso, o presidente Lula, que aprovou as ações, já havia falado sobre a situação trágica que vinha enfrentando o estado. “Mudou paradigma do tratamento dos desastres climáticos neste país. O que nós fizemos no Rio Grande do Sul não é só para o Sul. Qualquer crise climática que tiver em algum estado, nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que fizemos no Grande do Sul”, declarou.

Onde assistir à RBS TV?

A Globo é dona de um importante núcleo de comunicação. Além da TV aberta, onde lideram a audiência, eles também são responsáveis pelo G1, jornal Extra, Globoplay, GloboNews, um canal oficial com vídeos de reportagens no YouTube, rádios, entre outras emissoras afiliadas, como a RBS.

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Os beneficiários do Programa Bolsa Família podem se livrar de algumas dívidas esse ano

O Bolsa Família, sem sombra de dúvidas, é um dos programas mais importantes já criados pelo Governo Federal. Isso porque ele é o que mais ajuda pessoas em todo o Brasil e feito justamente para aqueles que possuem mais necessidades financeiras. E em 2024 uma lei sobre o CadÚnico e o BF crava 3 dívidas que os beneficiários podem se livrar.

Isso porque uma nova lei anunciada pelo Governo Lula garante a liquidação total e/ou parcial de 3 dívidas, isentando os participantes do Bolsa Família e cadastrados no CadÚnico a se livrarem de algumas contas que podem pesar o bolso desses beneficiários. Dessa forma, trazendo um alívio financeiro a essas famílias.

Confira a seguir quais são as dívidas que os inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família podem se livrar agora em 2024.

Desconto na conta de água para beneficiários

Podemos começar falando sobre o desconto da conta de água. Para os beneficiários do Bolsa Família que residem em São Paulo, existe a Tarifa Residencial Social e Tarifa Residencial Favela feita pela Sabesp, concessionária responsável pelo abastecimento de água na capital.

A Tarifa Social Residencial é destinada a residências onde vive uma única família, pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade. Já a Tarifa Residencial Favela é destinada às pessoas que vivem em áreas com alto risco de vulnerabilidade. O valor mínimo da tarifa é de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³.

Para ter acesso ao benefício é muito simples, basta acessar a agência virtual Sabesp Fácil, app Sabesp Mobile ou ir até uma agência da Sabesp presencialmente, munidos dos documentos que comprovem o Cadastro Único (CadÚnico) e que você faz parte do Bolsa Família.

Descontos na conta de Luz

Para garantir o benefício, as famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, que fazem parte do programa do Ministério de Minas e Energia (MME), deverão estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais.

Assim, vão continuar recebendo o desconto na faixa de consumo entre 80kwh e 220kwh, ou o limite máximo regional. Segundo as informações expostas pelo portal ‘UOL’, essa nova lei representa a ampliação entre as políticas sociais do Governo Federal para o combate à pobreza.

Rosani Cunha, titular da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que engloba o Bolsa Família do Governo Lula, pontua os pontos positivos da integração entre os programas dos dois ministérios.

“Isso significa, na verdade, que a tarifa social vai ser voltada de maneira mais clara para a população de baixa renda”, revela Rosani Cunha. Dessa forma, a Tarifa Social de Eletricidade proporciona uma diminuição de entre 0,1% e 65% nos gastos com a fatura de energia.

Além dos beneficiários do Bolsa Família, idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com deficiência também beneficiárias do BPC têm direito ao desconto na conta de luz.

Aliás, além desses dois descontos incríveis que os inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família podem ter, eles também podem dar adeus ao aluguel.

Como participar do Minha Casa Minha Vida?

Outra dívida que os beneficiários podem se livrar trata-se exatamente da isenção do aluguel. O Governo Federal visa, através desta medida, reduzir o déficit de moradias no país. Para isso, famílias de baixa renda e inscritas no CadÚnico e Bolsa Família foram escolhidas de forma prioritária para serem contempladas pelo Minha Casa Minha Vida.

Os beneficiários do programa social terão acesso ao programa habitacional. Com isto, terão uma casa própria gratuita. Antes, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal, por volta de R$ 100, como se fosse uma espécie de aluguel e só após o prazo contratual, a casa e /ou apartamento era transferida para o nome do beneficiário.

Agora, basta que o titular do Bolsa Família compareça a uma unidade da Caixa Econômica Federal. O banco estatal é responsável pelo cadastramento dos cidadãos interessados em participar do Minha Casa Minha Vida, tanto para interessados, quanto para os que já possuem o benefício e precisam da isenção das parcelas.

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Uma grande novidade foi cravada aos beneficiários do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um dos principais programas assistenciais do Governo Federal, ele é quem garante a muitas famílias de baixa renda a oportunidade de terem uma vida melhor. Dessa vez, vamos falar sobre uma lei que beneficia aqueles cadastrados no programa, trazendo 3 dívidas que não precisam ser pagas.

Isso porque uma nova lei anunciada pelo Governo Lula garante a liquidação total e/ou parcial de 3 dívidas, isentando os beneficiários do Bolsa Família e cadastrados no CadÚnico a se livrarem de algumas dívidas que podem pesar o bolso desses cidadãos.

Podemos começar falando sobre o desconto e/ou isenção da conta de luz. Para garantir o benefício, as famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, que fazem parte do programa do Ministério de Minas e Energia (MME), deverão estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais.

Somente dessa forma, elas vão continuar tendo o desconto na faixa de consumo entre 80kwh e 220kwh, ou o limite máximo regional. Segundo as informações disponibilizadas pelo portal ‘UOL’, essa nova lei representa a ampliação entre as políticas sociais do Governo Federal para o combate à pobreza.

Rosani Cunha, titular da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que engloba o Bolsa Família do Governo Lula, pontua os pontos positivos da integração entre os programas dos dois ministérios.

“Isso significa, na verdade, que a tarifa social vai ser voltada de maneira mais clara para a população de baixa renda”, revela Rosani Cunha. A Tarifa Social de Eletricidade proporciona uma diminuição de entre 0,1% e 65% nos gastos com a fatura de energia.

Além dos beneficiários do Bolsa Família, idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com deficiência também beneficiárias do BPC têm direito ao desconto na conta de luz.

Beneficiários terão desconto na conta de água também!

Para os beneficiários do Bolsa Família que residem em São Paulo, temos a Tarifa Residencial Social e Tarifa Residencial Favela feita pela Sabesp, concessionária responsável pelo abastecimento de água na capital.

A Tarifa Social Residencial é destinada a residências unifamiliares (onde vive uma única família), pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade.

A Tarifa Residencial Favela é destinada às pessoas que vivem em áreas com alto risco de vulnerabilidade social. O valor mínimo da tarifa é de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³.

Para ter acesso ao benefício é muito simples, basta acessar a agência virtual Sabesp Fácil, app Sabesp Mobile ou ir até uma agência da Sabesp presencialmente, munidos dos documentos que comprovem o Cadastro Único (CadÚnico) e que você faz parte do Bolsa Família.

Beneficiários do Bolsa Família podem dar adeus ao aluguem também!

Outra grande vitória trata-se exatamente da isenção do aluguel. O Governo Federal visa, através desta medida, reduzir o déficit de moradias no país. Para isso, famílias de baixa renda e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foram escolhidas de forma prioritária para serem contempladas pelo Minha Casa Minha Vida.

Como participar do Programa Minha Casa Minha Vida?

Os beneficiários do programa social terão acesso ao programa habitacional. Com isto, terão uma casa própria gratuita. Antes, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal, por volta de R$ 100, como se fosse uma espécie de aluguel e só após o prazo contratual, a casa e /ou apartamento era transferida para o nome do beneficiário.

Agora, basta que o titular do Bolsa Família compareça a uma unidade da Caixa Econômica Federal. O banco estatal é responsável pelo cadastramento dos cidadãos interessados em participar do Minha Casa Minha Vida, tanto para interessados, quanto para os que já possuem o benefício e precisam da isenção das parcelas.

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Já imaginou não ter que pagar a conta de água?

Essa realidade é possível em 2024 para idosos com mais de 65 anos de idade. Saiba como garantir o benefício de ter a conta de água aniquilada em 3 passos simples, para sair do sufoco de vez.

Mas antes disso vamos falar sobre um benefício que é possível solicitar mesmo para quem não tenha contribuído para o INSS e tenha mais de 65 anos de idade.

SAIBA MAIS! Adeus conta de água: Fim do pagamento acaba de ser confirmado a milhares de CPFs e cai como presente

Trata-se do BPC/LOAS, que oferece um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, sem o 13º salário, que é concedido para pessoas idosas, com mais de 65 anos, ou com deficiência ou incapacidade de longa duração, que possuam renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

“O BPC é de responsabilidade da União Federal. Às vezes, as pessoas confundem o INSS com assistência social, mas ele é apenas um órgão que vai pagar o benefício. Em tese, é mais ou menos assim: o INSS paga e recebe um reembolso da União pelo pagamento”, destacou o advogado especialista em Previdência Social, Hilário Bocchi ao portal UOL.

“O Benefício de Prestação Continuada é de natureza assistencial. Enquanto a previdência é só para quem paga (se você não paga, não tem o direito aos benefícios), a assistência social é “uma ajuda do Estado” para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Por isso, para receber o BPC, as pessoas têm que provar que não têm condições de se manter, e que a família também não tem condições de manter essas pessoas”, afirma Hilário Bocchi.

Para ter acesso ao BPC/LOAS, primeiro, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. O CadÚnico é um instrumento de coleta de informações para identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

PODE SER ACUMULADO COM OUTRO BENEFÍCIO?

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou de outro regime, a não ser com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração do contrato de aprendizagem.

Para saber se o LOAS foi aprovado, basta consultar o site ou o aplicativo de celular Meu INSS. Pode-se ligar, também, para a Central 135. A ligação é de graça para telefone fixo.

O BPC é pago através de um cartão magnético que é usado apenas para o LOAS. O cartão é gratuito e o beneficiário não precisa comprar nenhum serviço ou produto do banco. É possível também receber o pagamento através de conta-corrente ou conta-poupança.

Quem tem esse benefício também pode solicitar empréstimo consignado, que é aquele crédito descontado em folha e possui as menores taxas do mercado.

Benefício de Prestação Continuada – BCP/LOAS (Foto: Reprodução / Internet)

CONTA DE ÁGUA ANIQUILADA?

Muitas pessoas não sabem, mas é possível conseguir descontos no pagamento da conta de água. Isso é possível por meio da Tarifa Social, que e é destinada às famílias de baixa renda, desempregados, pessoas com deficiência e pessoas que necessitam da utilização de aparelhos médicos em casa.

O programa exige um valor mínimo de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³, como consta nas regras divulgadas pelos órgãos. Siga os 3 passos simples para conseguir esse desconto:

1. Para pedir pela tarifa reduzida na água, o solicitante deve acessar o espaço virtual da concessionária de água através do aplicativo ou ir a uma das agências presencialmente;

2. É necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

3. O desconto também é oferecido aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada. É preciso apresentar os documentos e o NIS;

Conta de água (Foto: Reprodução / Canva)

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Uma ótima notícia para os brasileiros

Corte na conta de água cai como presente à milhares de famílias e você precisa saber se tem direito a esse benefício que promete ajudar milhões de brasileiros.

De acordo com informações do portal Agência Minas, um corte na conta de água fará toda a diferença na vida dos beneficiados. Afinal, quem nunca levou um susto com o valor desse tipo de conta de consumo?

SAIBA MAIS! Aviso: Notícia divulgada sobre a conta de água faz cidadãos temerem e cai como bomba no colo de milhares

As pessoas reclamam, alegam que passam mais tempo fora de casa do que dentro, mas a conta não para de subir. A verdade é que muita gente não tem o consumo consciente, então acaba gastando muito mais do que imagina.

Só que a realidade é que quem ganha menos acaba sentindo mais esse impacto no bolso, já que a conta de água é todo mês, sem falta. E quando o dinheiro está curto, tem até o risco de cortarem a mesma.

Porém, o Governo Federal resolveu criar a Tarifa Social pra dar uma mãozinha para as famílias de baixa renda. Esse benefício reduzirá as faturas de todas as pessoas em situações de vulnerabilidade social.

Torneira de água aberta (Foto: Reprodução / Internet)

COMO CONSEGUIR O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA?

Pagando mais barato e tendo o acesso à água e destinação adequada de seus esgotos, esses beneficiários conseguirão ter uma vida mais digna. Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico, que tenham a renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e unidade usuária classificada como residencial.

“O benefício é uma grande conquista para as famílias de baixa renda, pois por meio dele pessoas mais carentes podem ter acesso aos serviços essenciais de abastecimento de água e esgoto por um preço mais acessível”, diz um trecho do anuncio da Tarifa Social de Água.

“Assim, inscritos no Cadastro Único (Cad Único) para programas sociais do governo federal e que tenham renda média familiar de até meio salário mínimo por pessoa devem procurar as empresas de saneamento e buscar seu direito de adesão à Tarifa Social”, diz o comunicado.

Para se inscrever ou atualizar o cadastro no CadÚnico, o cidadão deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município a fim de conseguir o documento chamado “Folha Resumo”.

Em seguida, basta comparecer a concessionária de água de sua cidade para garantir o desconto em suas faturas. Esse corte com certeza cairá como um presente à milhares de famílias.

Conta de água vai vir mais barata para determinados grupos (Foto: Reprodução / Internet)

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