Novidade para idosos em 2025 promete alívio financeiro com pacotão de isenções colossais que eliminam contas de água e luz

Em 2025, os idosos com 60 anos ou mais podem se despedir de um peso financeiro considerável, já que o governo disponibiliza um pacotão de isenções que promete transformar a vida de muitos.

Com a isenção de tarifas de água e luz, a medida chega como um alívio imediato, oferecendo uma trégua financeira a essa parcela da população que, frequentemente, enfrenta desafios econômicos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações divulgadas pelo Governo, detalha agora o direito que muitos idosos possuem de isenção nas contas de luz e água.

Conta de Luz

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa do Governo Federal que visa reduzir o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda.

Dependendo do consumo mensal, os descontos podem alcançar até 65% na conta de luz.

Contudo, para usufruir desse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O programa estabelece faixas de consumo com descontos progressivos

• Até 30 kWh/mês: desconto de 65%.
• De 31 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, as condições são diferenciadas:

• Até 50 kWh/mês: desconto de 100%.
• De 51 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Tarifa Social de Água

Em junho de 2024, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898, instituindo a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país.

Essa legislação concede um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (até 15 m³) para famílias de baixa renda, desde que estejam inscritas no CadÚnico ou tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A implementação da TSAE busca ampliar o acesso aos serviços de água e esgoto. Além disso, garante condições mais justas para as populações em situação de vulnerabilidade social.

A medida reflete o compromisso do Governo Federal em promover a universalização dos serviços básicos de saneamento, especialmente para as famílias mais necessitadas.

Como aderir ao Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)?

Para ter acesso ao desconto na conta de água, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Contudo, além disso, famílias com membros que sejam beneficiários do BPC também são elegíveis ao benefício.

CONCLUSÃO 

Por fim, as Tarifa Social de Energia Elétrica e a Tarifa Social de Água e Esgoto são políticas públicas que visam aliviar o impacto financeiro dos serviços essenciais para famílias de baixa renda. Assim, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da justiça social no país.

Veja também matéria especial sobre: Idosos 60+ não precisam mais pagar 5 contas: Isenção total e parcial garantida em viagens, farmácias e+.

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Uma grande novidade foi cravada aos beneficiários do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um dos principais programas assistenciais do Governo Federal, ele é quem garante a muitas famílias de baixa renda a oportunidade de terem uma vida melhor. Dessa vez, vamos falar sobre uma lei que beneficia aqueles cadastrados no programa, trazendo 3 dívidas que não precisam ser pagas.

Isso porque uma nova lei anunciada pelo Governo Lula garante a liquidação total e/ou parcial de 3 dívidas, isentando os beneficiários do Bolsa Família e cadastrados no CadÚnico a se livrarem de algumas dívidas que podem pesar o bolso desses cidadãos.

Podemos começar falando sobre o desconto e/ou isenção da conta de luz. Para garantir o benefício, as famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, que fazem parte do programa do Ministério de Minas e Energia (MME), deverão estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais.

Somente dessa forma, elas vão continuar tendo o desconto na faixa de consumo entre 80kwh e 220kwh, ou o limite máximo regional. Segundo as informações disponibilizadas pelo portal ‘UOL’, essa nova lei representa a ampliação entre as políticas sociais do Governo Federal para o combate à pobreza.

Rosani Cunha, titular da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que engloba o Bolsa Família do Governo Lula, pontua os pontos positivos da integração entre os programas dos dois ministérios.

“Isso significa, na verdade, que a tarifa social vai ser voltada de maneira mais clara para a população de baixa renda”, revela Rosani Cunha. A Tarifa Social de Eletricidade proporciona uma diminuição de entre 0,1% e 65% nos gastos com a fatura de energia.

Além dos beneficiários do Bolsa Família, idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com deficiência também beneficiárias do BPC têm direito ao desconto na conta de luz.

Beneficiários terão desconto na conta de água também!

Para os beneficiários do Bolsa Família que residem em São Paulo, temos a Tarifa Residencial Social e Tarifa Residencial Favela feita pela Sabesp, concessionária responsável pelo abastecimento de água na capital.

A Tarifa Social Residencial é destinada a residências unifamiliares (onde vive uma única família), pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade.

A Tarifa Residencial Favela é destinada às pessoas que vivem em áreas com alto risco de vulnerabilidade social. O valor mínimo da tarifa é de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³.

Para ter acesso ao benefício é muito simples, basta acessar a agência virtual Sabesp Fácil, app Sabesp Mobile ou ir até uma agência da Sabesp presencialmente, munidos dos documentos que comprovem o Cadastro Único (CadÚnico) e que você faz parte do Bolsa Família.

Beneficiários do Bolsa Família podem dar adeus ao aluguem também!

Outra grande vitória trata-se exatamente da isenção do aluguel. O Governo Federal visa, através desta medida, reduzir o déficit de moradias no país. Para isso, famílias de baixa renda e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foram escolhidas de forma prioritária para serem contempladas pelo Minha Casa Minha Vida.

Como participar do Programa Minha Casa Minha Vida?

Os beneficiários do programa social terão acesso ao programa habitacional. Com isto, terão uma casa própria gratuita. Antes, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal, por volta de R$ 100, como se fosse uma espécie de aluguel e só após o prazo contratual, a casa e /ou apartamento era transferida para o nome do beneficiário.

Agora, basta que o titular do Bolsa Família compareça a uma unidade da Caixa Econômica Federal. O banco estatal é responsável pelo cadastramento dos cidadãos interessados em participar do Minha Casa Minha Vida, tanto para interessados, quanto para os que já possuem o benefício e precisam da isenção das parcelas.

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Moradores brasileiros com cadastro no CadÚnico podem ter mais de 50% de desconto na conta de luz todos os meses

O Brasil é um país que contém uma grande parcela da população composta por pessoas de baixa renda. Muitas vezes, é difícil pagar até as contas básicas, como luz e água. Essa condição, entretanto, pode ser facilitada por um benefício do governo, que dá um grande desconto na conta final.

Os brasileiros que possuem o Cadastro Único, ou CadÚnico, podem obter até 65% de desconto na conta de luz. As prefeituras estão promovendo uma campanha para que os moradores atualizem seus dados e possam ver se têm direito a essas condições que podem facilitar a vida.

Um levantamento do Governo Federal, em dezembro de 2021, chegou à conclusão de que somente 12,3 milhões de famílias estavam sendo beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Ou seja, outras 11 milhões teriam direito ao benefício, mas não estavam com seus cadastros concluídos no sistema para pagar menos na conta de luz.

É necessário atualizar o CadÚnico (Foto: Reprodução/Governo Federal)

CASTRO AUTOMÁTICO

Por causa da pandemia da Covid-19, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou a inclusão automática de famílias de baixa renda no programa. Apesar de isso ocorrer desde janeiro de 2022, é necessário que pessoas de baixa renda façam todos os trâmites para provarem que podem receber o desconto.

QUEM TEM DIREITO AO TSEE?

Existem alguns requisitos para que moradores brasileiros tenham abatimento garantido pela pela TSEE. O beneficiário deve ter a família inscrita no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Além disso, possuem direito famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha algum portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso contínuo de aparelhos, instrumentos ou equipamentos ligados na energia.

Conta de luz pode ter desconto (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

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