Governo de Tarcísio aprova nova lei no Detran SP que substitui serviços de cartório e promete facilitar a vida de motoristas

A nova lei do Detran SP sobre transferência digital de veículos chegou para transformar o processo em algo rápido e prático. O estado de São Paulo implementou em 2024 a Transferência Digital de Veículos (TDV) do Detran-SP. Agora o procedimento de mudança de propriedade de veículo já não exige ida ao cartório nem atendimento presencial.

A novidade surge como uma política que moderniza a relação entre motorista e poder público, que reduz filas e deslocamentos.

Além disso, o sistema permite que comprador e vendedor resolvam tudo pela internet e isso representa uma quebra de tradição para quem sempre viu a burocracia como etapa inevitável e cansativa. O documento é assinado digitalmente com conta GOV BR nos níveis prata ou ouro e isso garante segurança na transação e autenticidade nos dados. Contudo, a vistoria continua obrigatória e isso mantém controle e evita fraudes e irregularidades no estado.

Antes da TDV, o cidadão enfrentava um caminho longo e desgastante e ia ao cartório e depois ao Poupatempo ou ao Detran e gastava tempo e dinheiro em deslocamento e reconhecimento de firma e autenticação. Agora o sistema inteiro flui de forma online e isso encurta prazos e corta etapas que antes eram padrão.

Os dados iniciais mostram que o Detran SP realizou mais de 70 mil transferências digitais com média de 400 processos por dia e isso indica adesão e confiança do público. O órgão afirma que a mudança gerou economia financeira e reduziu despesas com locomoção e autenticação e muitas pessoas relatam que o tempo gasto caiu drasticamente.

Como funciona o TDV em São Paulo?

A operação exige que comprador e vendedor possuam o TDV e cumpram pendências como IPVA ou multas e caso exista dívida o sistema bloqueia o procedimento e avisa o motorista. A comunicação rápida evita tentativas irregulares e isso fortalece o controle do órgão.

Contudo, a mudança coloca São Paulo na liderança desse tipo de serviço no país. Com isso, outras regiões podem adotar modelo semelhante nos próximos anos e por isso o projeto tende a crescer em escala. O governo fala em ampliar o sistema até 2026 e incluir emissão de documentos e mais funções digitais.

Além disso, a modernização reduz presença física em repartições públicas. Isso impacta no trânsito e tempo de espera e melhora o uso de recursos porque a estrutura física fica menos sobrecarregada. Os motoristas enxergam na TDV uma forma de adquirir ou vender um carro sem se afastar da rotina e sem se perder em protocolos.

Por fim, o avanço simboliza um passo firme em direção a um processo mais moderno e acessível. Além do fim da necessidade de cartórios para reconhecer firma na transferência, representa uma mudança cultural que deve se consolidar com o passar dos meses. A tendência aponta para um cenário em que resolver burocracias se torna simples e direto. E o estado de São Paulo já comprova que isso é possível.

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Tarcísio de Freitas anuncia novidade no Detran para transferência de carros

No dia 12 de março de 2024, Tarcísio de Freitas liberou um novo serviço histórico no Detran-SP, que traz um substituto a milhares de motoristas.

Nesta terça-feira, 17, iremos mostrar todos os detalhes sobre o novo serviço, que possibilita motoristas a abandonarem os cartórios em 2024.

Mas, afinal, qual é o serviço?

Estamos falando da TDV (Transferência Digital de Veículos). O serviço está disponível no aplicativo do Poupatempo.

De acordo com apurações do TV Foco e informações do Detran-SP, o serviço permite a transferência totalmente digital de veículos automotores em todo o Estado.

A nova plataforma garante um processo mais dinâmico e seguro aos motoristas que precisam realizar a transferência do automóvel.

Aplicativo

São Paulo será o primeiro estado brasileiro a oferecer todas as etapas da transferência de veículos totalmente eletrônico.

Porém, apenas vendedores e compradores com a conta Gov.Br nos níveis Prata ou Ouro poderão utilizar o novo serviço nesta primeira fase.

Prazo

O novo serviço do Detran-SP ainda irá reduzir o tempo de espera dos motoristas. A transferência digital de veículos tem o prazo de cerca de cinco minutos.

Para isso, basta apenas realizar previamente a inspeção do veículo numa empresa credenciada de vistoria (ECV).

O novo formato também dispensa a ida ao cartório, pois já permite a realização da autenticidade digital, não sendo necessário o reconhecimento de assinaturas por autenticidade.

Além disso, o cidadão poderá realizar o pagamento da taxa de transferência via pix, assim como a quitação de eventuais débitos pendentes do veículo.

Etapas do novo serviço do Detran-SP

Primeira fase:

• Vendedores e compradores “pessoa física;
• Carros fabricados depois de janeiro de 2021, que possuem Placa Mercosul e CRVe (documento de registro) digital, dentro do Estado de São Paulo;
• Transferências realizadas com veículos fabricados antes de janeiro de 2021, desde que o novo proprietário tenha seu domicílio no mesmo município de cadastro do veículo objeto da negociação.

Segunda fase:

• Vendedores de “pessoa jurídica”, nos demais moldes da primeira fase;
• Nesse momento, haverá também o e-notariado, que fará a conversão pelos cartórios dos modelos fabricados antes de 2021.

Terceira fase:

• Proprietários de veículos fabricados antes de 2021;
• Portadores do CRV “verde”, poderão fazer previamente a conversão dos documentos para o formato eletrônico nos cartórios e concluir a transferência digital no ambiente do aplicativo.

Passo a passo

• Primeiramente, baixe o aplicativo do Poupatempo;
• Em seguida, o processo será feito na aba Transferir Propriedade de Veículo;
• Sistema irá chegar o CRVe Digital e Atestado de inspeção veicular em empresa credenciada;
• O aplicativo registrará internamente, de forma automática – através da assinatura eletrônica;
• Por fim, terá o registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e vendedor

Porém, lembre-se, o motorista deverá realizar vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada, há no máximo 60 dias do processo.

Anúncio de Tarcísio de Freitas

Na cerimônia de lançamento do TDV, realizada no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio de Freitas ressaltou a importância do uso da tecnologia no processo de transferência.

“O Estado de SP é um dos mais ricos do país, mas estava atrasado na digitalização. Agora estamos implantando diversas melhorias digitais que otimizará recursos do Estado e também podem otimizar a renda do cidadão paulista, a exemplo da utilização do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Com a utilização da Transferência Digital de Veículos (TDV), a economia também será de tempo ao cidadão, já que o documento sairá no mesmo dia com o pagamento via pix”, disse o governador.

Considerações finais

Em resumo, em março de 2024, Tarcísio de Freitas apresentou o TDV, que transferência totalmente digital de veículos automotores em todo o Estado.

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O que preciso saber para passar na prova teórica do Detran?

Além de fiscalizas as normas de trânsito, o Detran é responsável no processo para tirar a CNH.

O documento é obrigatório para o cidadão que deseja dirigir, já a idade mínima exigida é de 18 anos.

Desse modo, muitos cidadãos procuram quais são os conhecimentos básicos para passar na prova do Detran. Veja alguns deles, de acordo com o portal Baterias Heliar.

• Conhecimentos de direção defensiva;
• Noções de primeiros socorros;
• Legislação de trânsito;
• Noções de mecânica básica;
• Cidadania e Meio ambiente.

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