Clientes precisam redobrar a atenção para não perder o número de forma irreversível de acordo com lei da Anatel

Primeiramente, usuários de telefonia móvel nem sempre sabem que manter uma linha ativa envolve deveres claros. Ainda assim, uma lei da Anatel segue válida em todo o Brasil e permite o cancelamento definitivo do número caso algumas situações ocorram.

Atualmente, a norma atinge clientes da Claro, Vivo, TIM e de todas as demais operadoras autorizadas a atuar no país.

De acordo com a legislação, o processo não acontece de forma imediata. Porém, ao ignorar os alertas, o consumidor perde o chip e o número pode ser repassado a outra pessoa.

Lei da Anatel estabelece regras obrigatórias para operadoras e clientes

Antes de tudo, é importante esclarecer que a Anatel regula todo o funcionamento da telefonia móvel no Brasil. Assim, as operadoras seguem regras padronizadas, que também impõem obrigações diretas aos consumidores.

Conforme a Resolução nº 632, a agência determina prazos, notificações e etapas que precisam ser respeitadas antes do cancelamento definitivo de uma linha.

O que pode levar ao cancelamento do número?

Em primeiro lugar, duas atitudes aparecem como as mais comuns:

• Falta de recarga em linhas pré-pagas
• Inadimplência em planos pós-pagos ou controle

A partir disso, a operadora inicia um processo dividido em três etapas obrigatórias, sempre com aviso prévio ao cliente.

Primeira etapa: aviso formal ao consumidor

Inicialmente, ao identificar ausência de créditos ou débito em aberto, a operadora precisa comunicar o cliente por mensagem, ligação ou outro canal oficial.

Nesse momento, a linha ainda funciona normalmente.

Segunda etapa: bloqueio parcial dos serviços

Em seguida, caso o consumidor não regularize a situação, a empresa pode restringir serviços como:

• Realização de chamadas
• Envio de SMS
• Uso de dados móveis
• Acesso a funcionalidades adicionais

Ainda assim, o número não está perdido. Existe prazo para regularização.

Terceira etapa: cancelamento definitivo da linha

Por fim, após a suspensão parcial e o decurso dos prazos previstos, a operadora pode cancelar totalmente o serviço.

Depois disso, o número deixa de pertencer ao cliente e pode ser reutilizado pela empresa para outro consumidor.

Direitos do consumidor também estão garantidos por lei

Apesar das regras rígidas, o consumidor mantém direitos importantes:

• Cancelamento facilitado, sem necessidade de justificativa
• Solicitação por site, aplicativo, telefone ou chat
• Prazo máximo de até 2 dias úteis para efetivação
• Multa proporcional apenas se houver fidelidade ativa

Além disso, se a operadora falhar na prestação do serviço, o cliente pode cancelar sem pagar multa, desde que apresente protocolos de atendimento.

Casos específicos de linhas pré-pagas

No caso do pré-pago, a regra exige:

• Aviso sobre validade dos créditos
• Prazo para receber chamadas mesmo sem recarga
• Bloqueio total apenas após o período regulamentar

Se ainda houver saldo, a empresa deve devolver ou converter os créditos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O que fazer para não perder seu número?

Por fim, algumas atitudes simples evitam dores de cabeça:

• Manter contas em dia
• Realizar recargas periódicas
• Guardar protocolos de atendimento
• Acompanhar notificações da operadora

Caso a empresa descumpra as regras, o consumidor pode acionar Anatel ou Procon, sempre munido dos registros.

Como evitar o cancelamento definitivo da linha?

Em resumo, perder o número não acontece por acaso. A legislação da Anatel é clara, oferece avisos e prazos, mas exige atenção do cliente.

Manter a linha ativa depende de organização básica. Ignorar notificações, por outro lado, pode resultar em um adeus definitivo ao chip.

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Regras da Anatel para cancelamento de linhas afetam clientes da Vivo, Claro e Tim em 2025

Consumidores das principais operadoras de telefonia do Brasil, incluindo Vivo, Claro e Tim, enfrentam diretrizes rígidas em 2025 referentes ao cancelamento de linhas móveis, regidas pela Resolução 632/2014 da Anatel, que estabelece os critérios para a validade de créditos em planos pré-pagos.

A legislação, em vigor há mais de uma década, concede às empresas o direito de encerrar contratos de usuários que deixam de realizar novas recargas por um período determinado, impactando diretamente quem utiliza o número apenas para receber chamadas ou acessar aplicativos via Wi-Fi.

A agência reguladora determina, contudo, um processo gradual antes do corte definitivo do sinal, obrigando as companhias a fornecerem comunicação clara sobre os prazos de validade, embora plataformas jurídicas como o Jus Brasil apontem que muitos cidadãos permanecem alheios a esses trâmites específicos.

Critérios para o bloqueio definitivo do número

A norma vigente autoriza as operadoras a interromperem o serviço quando o usuário mantém o chip sem créditos ativos por um tempo prolongado. Consequentemente, o simples uso da linha para o WhatsApp não impede o cancelamento se não houver movimentação financeira.

Entretanto, a empresa precisa respeitar uma ordem cronológica antes de inutilizar o chip totalmente. Inicialmente, após o fim da validade dos créditos, o cliente preserva a capacidade de receber chamadas por mais 30 dias.

Posteriormente, caso o usuário não insira novos valores, o bloqueio torna-se parcial, mantendo apenas originadoras de emergência para polícia e bombeiros. Somente após mais 30 dias nessa condição é que a operadora pode rescindir o contrato de forma definitiva.

Ademais, a resolução exige que as companhias ofereçam opções de validade de créditos que variem entre 90 e 180 dias. Assim, a transparência na comunicação dessas datas constitui um dever fundamental da prestadora.

Direitos do consumidor e reembolso de valores

A legislação também blinda o usuário em casos de bloqueio indevido, exigindo o cumprimento rigoroso dos prazos citados. Outrossim, se o contrato for encerrado com saldo existente, o cidadão detém o direito de solicitar a devolução dos valores.

No que tange à fidelidade, os planos pré-pagos geralmente isentam o cliente de multas por saída antecipada. A exceção ocorre apenas quando o consumidor adquire benefícios, como descontos em aparelhos, limitando o vínculo a doze meses.

Caso o usuário enfrente a interrupção irregular do serviço, especialistas recomendam uma sequência específica de ações para recuperar a linha ou buscar reparações:

1. Entre em contato imediato com a central de atendimento da operadora para questionar o bloqueio;
2. Anote e guarde o número de protocolo fornecido durante a ligação como prova da solicitação;
3. Exija o restabelecimento do serviço caso os prazos da Anatel não tenham sido respeitados;
4. Acione a Anatel formalmente se a empresa de telefonia não apresentar uma solução satisfatória;
5. Solicite a devolução de eventuais créditos remanescentes após o cancelamento da linha.

Como evitar perder o número gastando pouco?

Muitos usuários questionam qual a maneira mais econômica de manter a linha ativa apenas para receber chamadas ou códigos de verificação.

A recomendação prática consiste em realizar a recarga mínima exigida pela operadora dentro do prazo limite estipulado no contrato.

Dessa forma, o consumidor renova a validade da linha, evita o bloqueio gradual descrito pela Anatel e garante a continuidade do serviço sem a necessidade de migrar para planos mensais mais caros.

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A Tim pegou todo mundo de surpresa ao anunciar o fim de um serviço popular. A notícia caiu como uma bomba e deixou os clientes tristes

A Tim, sem a menor sombra de dúvidas, é uma das maiores operadoras de celular existentes no Brasil. Entretanto, a empresa surpreendeu ao anunciar o fim de um serviço importante.

Acontece que o portal Minha Operadora soltou uma bomba em 2024 a respeito do TIM Mais Vantagens. Mas, a informação deixou milhões de clientes entristecidos com a notícia.

Isso porque, conforme exposto pelo comunicado: “O serviço irá funcionar somente até o dia 29 de novembro de 2024, após essa data ele será descontinuado”.

Na ocasião, a operadora enviou uma mensagem aos seus clientes, informando a decisão e incentivando-os a utilizar todos os benefícios disponíveis até a data limite.

Para quem não sabe, o programa em questão oferecia uma série de vantagens para os clientes de planos pré-pagos e controle, com foco em prêmios, descontos e sorteios.

O TIM Mais Vantagens foi um programa que oferecia benefícios a clientes dos planos pré e controle, como sorteios, descontos e cashback em parceiros, e muito mais.

Quanto mais recargas ou renovações o cliente fazia, mais “fichas” acumulava para participar de sorteios e trocar por benefícios. Desde novembro de 2024, o serviço não está mais disponível.

Tim Mais

Recentemente, a operadora lançou o Tim Mais. Trata-se de um programa onde a marca está apostando em sorteios de viagens, desconto em serviços e nos cinemas da rede Kinoplex, gift cards mensais e também na oportunidade de clientes participarem dos eventos musicais promovidos pela companhia. 

Qual a maior operadora de celular do mundo?

A China Mobile é a maior operadora de celular do mundo, com mais de um bilhão de usuários ativos. Aliás, no Brasil, as três principais operadoras de celular são a TIM, a Vivo e a Claro.

Por fim, confira também mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

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Tim confirma fim de serviço para clientes do plano Black e deixa milhares sem app grátis. Confira todos os detalhes

Os clientes do Tim Black foram pegos de surpresa com uma mudança que não agradou nada. Desde o dia 1º de julho de 2025, a parceria entre a operadora e o Deezer chegou ao fim e o aplicativo de música não está mais incluso nos planos antigos.

Muita gente não gostou da novidade, principalmente porque o Deezer era um dos principais atrativos do Tim Black. Vários clientes contrataram o plano justamente pela vantagem de ter o streaming incluso e, com a mudança, passaram a se sentir no prejuízo.

Reclamações de clientes

Conforme o portal Minha Operadora, um consumidor relatou no Reclame Aqui que contratou o Tim Black B Light 7.0 em novembro de 2024 por R$ 65,99. O pacote oferecia redes sociais ilimitadas e o Deezer Premium. Em março de 2025, o valor subiu para R$ 75,99 e, poucos meses depois, veio o anúncio do fim do aplicativo incluso.

Ele contou que escolheu o plano justamente pelo Deezer e que agora teria que pagar R$ 17,90 a mais para manter o serviço. Pediu a isenção da multa para migrar para outro plano, mas a Tim informou que a cobrança seria feita. Só depois de abrir reclamação conseguiu negociar um pacote que ainda tinha o Deezer.

O que diz a Tim?

A operadora explicou que a parceria com a Deezer existe há mais de 10 anos, mas que ajustes periódicos fazem parte da estratégia. Segundo a Tim, os clientes estão sendo avisados de forma gradual e quem quiser pode manter o app pagando R$ 17,90 por mês.

Também há planos atuais do Tim Black e Tim Controle que ainda oferecem o Deezer incluso. Quem preferir contratar direto com a plataforma vai pagar mais caro:

• R$ 24,90 no plano individual;
• R$ 32,90 no duo; e
• R$ 39,90 no família.

Ou seja, mesmo sem ser gratuito, a oferta da Tim continua mais em conta. O problema é que os clientes questionam o corte do serviço sem nenhuma redução no valor do plano. Muitos sentem que perderam uma vantagem importante sem receber nada em troca.

A Tim, por outro lado, afirma que cumpre as regras ao avisar os clientes com antecedência e que as mudanças fazem parte de uma reestruturação das ofertas.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja todas as matérias envolvendo a Tim e as demais operadoras do Brasil.

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Alerta urgente para clientes da Vivo, Claro e Tim a respeito daquelas ligações que você atende e logo em seguida desligam sem falar nada

Já atendeu a ligação de um número desconhecido e logo depois ele desligou sem dizer nada? Saiba que há um perigo em volto dessa situação que acerta clientes da Tim, Claro e Vivo em todo o país.

Primeiramente, você precisa entender que tal prática é classificada como ‘Ghost calls’ ou simplesmente ‘chamadas fantasmas’. E isso ocorre porque sistemas automáticos fazem ligações em massa para números aleatórios.

E para que fazem isso? Se alguém atende, mesmo que não diga nada, o sistema interpreta que aquele número está ativo, e a partir disso, o número é incluído em listas usadas por estelionatários. As informações são do Metrópoles.

O que acontecerá com o seu número?

Com seu número incluído nessas listas, no futuro, bandidos poderão ligar para você se passando por bancos, operadoras e até mesmo parentes, tudo afim de tirar de você informações pessoais ou financeiros.

Aliás, muitas pessoas tendem a sofrer golpes exatamente após enfrentar episódios com ligações mudas. O mais comum é o golpista se passar por um banco e informar uma compra no cartão de crédito.

Essa é a mais clássica e uma que já fez muitas vítimas. Então, é bom ter a ciência que seu banco jamais irá ligar para você. As próprias instituições informam isso em seus canais pessoais.

Desde que a prática se tornou comum, agências bancárias estão sofrendo com reclamações de clientes dizendo serem vítimas de golpistas. Então, a recomendação é que desligue se alguém se passar por banco.

Como se proteger sendo cliente da Vivo, Tim e Claro?

Sendo assim, especialistas recomendam que você não atenda números desconhecidos e não importa se sua operadora é Vivo, Claro ou Tim. Não conhece? Não atenda jamais ou no futuro será uma vítima.

E se atender e notar que está em uma chamada muda, desligue imediatamente. Além disso, evite dizer alô ou qualquer outra frase em ligações assim. Tudo poderá servir de informações para os criminosos.

Especialistas em crimes cibernéticos estão a todo momento monitorando essas situações e já desvendaram o segredo dos bandidos. Você pode cooperar tomando cuidado com essas ligações.

Além disso, cuide dos seus pais, avós e pessoas mais velhas da sua família, afinal, elas são as que mais tem possibilidade de cair no golpe.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA AS OPERADORAS

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Novo decreto da ANATEL revolta usuários da Claro, Tim e Vivo com fim de recurso popular nos celulares. Confira os detalhes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma mudança que desagradou e revoltou muitos clientes da Vivo, Claro, Tim e mais. Acontece que a partir de agora, não será mais obrigatório o uso do prefixo 0303 em ligações de telemarketing.

Essa numeração, implantada em 2022, facilitava a vida dos clientes das operadoras de celular ao indicar de forma clara que se tratava de uma oferta de produtos ou serviços, permitindo decidir se atende ou não a chamada.

Segundo a Anatel, o Conselho Diretor decidiu derrubar a regra porque o código 0303 acabou criando uma rejeição automática às ligações feitas sob esse número. Muitas pessoas bloqueavam ou ignoravam de imediato as chamadas, o que, na visão do órgão, prejudicava o tráfego legítimo de ligações.

De acordo com o G1, o relator Vicente Bandeira de Aquino destacou que a aversão dos usuários mostrou que a obrigatoriedade não era mais pertinente.

“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas originadas com o uso do CNG 303 (prefixo 0303). Considero, portanto, pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, afirmou.

Prefixo rejeitado

O prefixo era exclusivo para telemarketing ativo. Agora, com a revogação, empresas do setor e operadoras como Claro, Tim e Vivo poderão fazer ligações comerciais sem precisar identificar o número com o 0303.

A medida entrou em vigor imediatamente e foi resultado também de pedidos de revisão feitos por entidades do setor e companhias de telefonia. Contudo, essa ação causa certa revolta e enfurecimento de clientes já que muitas pessoas se sentem incomodadas e desconfortáveis com essas ligações.

Origem Verificada substitui o 0303

Apesar do fim do código, a Anatel afirma que há recursos mais eficientes para proteger o consumidor, como o sistema “Origem Verificada”.

Essa tecnologia foi desenvolvida em parceria com as operadoras e mostra na tela do celular quem está ligando e, em alguns casos, o motivo da chamada. Além disso, ajuda a combater golpes com números falsos e as chamadas automáticas que desligam ao serem atendidas.

O serviço é gratuito para o usuário e não precisa de aplicativos adicionais, mas exige que o aparelho seja compatível com redes 4G ou 5G e tenha sistema operacional e modelo que atendam aos requisitos da função. Ademais, as informações exibidas podem variar de acordo com o dispositivo.

Qual a melhor operadora: TIM, Claro ou Vivo?

Conforme um relatório divulgado pela Opensignal entre outubro e dezembro de 2024, a Vivo liderou nas velocidades de download, tanto no geral (40,2 Mb/s) quanto no 5G (365,1 Mb/s), enquanto a Claro ficou em primeiro no upload geral (9,6 Mb/s) e no 5G (31 Mb/s).

Na disponibilidade de 5G, Claro e TIM empataram com 13,2%, mas na disponibilidade geral de rede a TIM liderou com 96,5%. A TIM também se destacou como a operadora mais consistente, com melhor desempenho em estabilidade de conexão, enquanto a Claro foi considerada a mais confiável.

Em cobertura de 5G, a TIM atende 607 cidades, seguida por Vivo (504) e Claro (287). No total de prêmios, a TIM venceu em sete categorias, a Claro em cinco e a Vivo em três.

Por fim, veja: Nova lei da Anatel pode dar fim a serviço popular de TV no Brasil

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Tim anuncia fim de parceria com Deezer e revolta clientes em 2025

A Tim iniciou, no começo de julho, a comunicação oficial sobre o encerramento de um serviço bastante popular entre seus usuários: a parceria com o Deezer. Sendo assim, desde o dia 1º de julho de 2025, o streaming de música Deezer Premium deixou de estar incluso nos planos antigos do serviço da Tim, como o Tim Black.

Além disso, para continuar com o benefício, será necessário contratar o Deezer à parte, por R$ 17,90 mensais. A decisão gerou insatisfação imediata entre clientes da operadora. Muitos contratavam o plano justamente pela inclusão do serviço com o Deezer gratuito.

Portanto, com o corte, os consumidores se sentem enganados, principalmente aqueles que tiveram aumento recente na mensalidade sem qualquer compensação. Tendo isso em vista, um cliente registrou reclamação no Reclame Aqui relatando que assinou o plano ‘TIM Black B Light 7.0’ em novembro de 2024 por R$ 65,99.

Na época, o pacote incluía redes sociais ilimitadas e o Deezer Premium. Em março de 2025, a mensalidade subiu para R$ 75,99. Pouco tempo depois, a TIM anuncia o fim da parceria com o streaming. “Contratei o plano por causa do Deezer. Agora, para manter, terei que pagar mais R$ 17,90. Isso é injusto”, declarou o cliente.

Ele tentou mudar de plano sem pagar multa, mas foi informado de que a cobrança seria mantida. Só após abrir uma reclamação formal, conseguiu renegociar um plano com o Deezer incluso.

Qual foi o posicionamento da Tim?

Em nota, a empresa afirmou que mantém parceria com o Deezer há mais de 10 anos, mas que faz ajustes periódicos nas suas ofertas. Segundo a operadora, os clientes estão sendo informados com antecedência, conforme prevê a regulamentação.

Atualmente, para continuar com o serviço que inclui o streaming, há duas opções: pagar os R$ 17,90 promocionais ou migrar para planos atualizados que ainda oferecem o Deezer no pacote.

Caso o cliente prefira contratar o Deezer diretamente, os valores são mais altos:

• R$ 24,90 (plano individual);
• R$ 32,90 (duo – duas contas);
• R$ 39,90 (família – até seis contas).

Ou seja, mesmo com a mudança, o custo via TIM continua mais vantajoso em comparação ao valor cheio.

Fim sem compensação?

Apesar da alternativa promocional, muitos usuários seguem insatisfeitos. O principal motivo da reclamação é o corte do benefício sem nenhuma redução no valor do plano. A operadora defende que a reformulação faz parte de um processo de reestruturação e reforça que está em conformidade com as regras do setor ao comunicar as alterações com antecedência.

R$3,5 bi: Operadora popular como a TIM é engolida pela Claro

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Consumidores entram em alerta após a ANATEL autorizar o fim de um serviço popular oferecido pela Vivo, Tim e Claro

Em 2025, o cenário das telecomunicações no Brasil passa por uma transformação significativa, à medida que tecnologias de rede mais antigas cedem espaço para padrões avançados.

Essa evolução impacta diretamente os serviços fornecidos pelas principais operadoras, como Vivo, Tim e Claro, que se preparam para uma nova fase na conectividade móvel.

Uma nova lei da Anatel orienta esta transição, estabelecendo as diretrizes para o futuro das redes no país.

A partir de informações divulgadas pelo portal “InfoMoney”, o TV Foco traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O processo de desligamento

A Agência Nacional de Telecomunicações deu início a uma consulta pública para estruturar o plano de encerramento definitivo dos sinais de internet móvel 2G e 3G.

Dessa forma, a iniciativa, que permanecerá aberta por 30 dias, busca envolver toda a cadeia produtiva do setor, desde as operadoras até os fabricantes de equipamentos e os próprios consumidores.

O processo prevê a desativação das redes, a liberação das faixas de frequência e a suspensão da homologação de novos aparelhos que operem apenas nessas tecnologias.

A justificativa para a mudança

As redes 2G e 3G, que já chegaram a ter 200 milhões de linhas ativas, hoje contam com menos de 20 milhões, ao passo que o 4G se tornou a tecnologia dominante.

Enquanto isso, a rede 5G, de implementação mais recente, já ultrapassou a marca de 10 milhões de usuários.

Esta transição, impulsionada pela nova lei da Anatel, é uma ótima oportunidade para as operadoras, pois o fim deste serviço histórico atende a um pedido da Conexis, associação que representa as teles, para reduzir custos de manutenção e otimizar o espectro.

O posicionamento da agência

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância de um planejamento coordenado entre todas as partes para assegurar que a transição ocorra de maneira organizada.

Ele afirma que a lei da Anatel gera repercussões amplas, motivo pelo qual a participação dos envolvidos é fundamental.

Dessa forma, o objetivo é promover o uso mais eficiente das radiofrequências com o 4G e o 5G. Vale lembrar que essas redes que já lidam com o desafio de bilhões de ligações indesejadas.

A tecnologia 6G pode estar perto de ser lançada?

Embora o 5G ainda esteja em expansão, pesquisadores da University College London já exploram o potencial da futura tecnologia 6G por meio de testes de transmissão.

No experimento, a equipe alcançou a impressionante velocidade de 938 gigabits por segundo (Gbps). É uma marca aproximadamente 9 mil vezes superior à média do 5G no Reino Unido.

Para obter esse resultado, os cientistas utilizaram um intervalo de frequências muito mais alto, demonstrando a capacidade da próxima geração de redes móveis.

O panorama atual do mercado

Enquanto o fim de uma era se aproxima para o 2G e 3G, o mercado de telecomunicações no Brasil apresenta a seguinte configuração de participação em 2024:

• Vivo: Lidera com 38,8% do mercado.
• Claro: Ocupa a segunda posição, com 34%.
• TIM: Figura em terceiro lugar, com 23,8%.

Considerações finais

Em resumo, a modernização das telecomunicações no país avança de forma decisiva com o encerramento programado das redes mais antigas, marcando um avanço importante.

Essa medida, respaldada pela lei da Anatel, otimiza o uso do espectro de radiofrequências. Ademais, também prepara o Brasil para a consolidação e a expansão de tecnologias mais velozes e eficientes.

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Clientes que fazem uso de pacotes de internet e telefonia como os da Claro, Tim, Vivo e mais podem se livrar do pagamento em determinadas situações que passam despercebidas na rotina

Quem deseja “se livrar” dos pagamentos de serviços como os das operadoras Claro, Vivo, TIM, Oi e outras pode conseguir fazer isso diante de um hábito muito comum.

Isso porque é possível que o pedido entre em vigor no prazo determinado por lei e que nenhuma cobrança indevida seja registrada no próximo ciclo de faturamento.

A suspensão temporária desses serviços é um direito garantido pela ANATEL, mas amplamente desconhecido — e raramente divulgado espontaneamente pelas operadoras.

Em suma, a medida pode representar uma economia significativa em períodos de ausência, como:

• Férias;
• Viagens prolongadas;
• Reformas;
• Internações.

No entanto, conforme citamos acima, apesar de ser um recurso previsto em norma federal, as empresas não costumam oferecer essa opção de maneira clara ao consumidor, o que exige iniciativa e atenção por parte de quem contrata os serviços.

Sendo assim, a equipe especializada em fiscalização e serviços do TV Foco, baseada em informações da legislação vigente, traz mais detalhes do que precisa para garantir essa “colher de chá” nas contas ainda nesta terça-feira (17).

Direito assegurado pela ANATEL:

A Resolução nº 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) estabelece que o consumidor com as contas em dia pode solicitar a suspensão temporária de serviços de telecomunicações da Claro, Tim, Vivo e mais — como:

• Telefonia móvel;
• Telefonia fixa;
• Banda larga;
• TV por assinatura — sem custos adicionais.

A interrupção pode durar entre 30 e 120 dias, com limite de uma solicitação por ano, por contrato.

Além disso, a prestadora tem até 24 horas para executar a suspensão após o pedido e, quando solicitado, o serviço deve ser reativado no mesmo prazo.

Por exemplo: se você se enquadrar nessa situação e solicitar a suspensão hoje (18), garante que a interrupção entre em vigor de imediato, respeitando o prazo de 24 horas.

Isso significa que a cobrança já não ocorrerá a partir de amanhã, evitando o pagamento por um serviço que o consumidor não irá utilizar.

Você só pode fazer a solicitação uma vez a cada 12 meses, então escolha o momento ideal — e antecipe o pedido antes do início do próximo ciclo de cobrança.

Como fazer a solicitação da suspensão das contas de telefone e internet?

1. Confirme se está adimplente com a operadora.
2. Acesse canais oficiais, como SAC, aplicativo ou site da empresa.
3. Informe que deseja a suspensão temporária do serviço, com base na Resolução nº 632/2014, e escolha o período (mínimo de 30 e máximo de 120 dias).
4. Solicite e anote o número do protocolo de atendimento.
5. A operadora tem 24 horas para efetivar a suspensão.

Você pode pedir a reativação a qualquer momento, com o mesmo prazo de resposta.

MAS ATENÇÃO! O número de protocolo é, de fato, fundamental para qualquer reclamação futura, caso a operadora não cumpra os prazos ou realize cobranças indevidas.

Em que casos a suspensão é recomendada?

Não há exigência legal de justificar o pedido, mas ele é recomendado para consumidores que:

• Pretendem viajar por longos períodos, inclusive para o exterior;
• Passam por reformas na residência;
• Enfrentam hospitalizações ou tratamentos prolongados;
• Planejam ausências temporárias por qualquer motivo pessoal.

Inclusive, em casos específicos, como internação ou ausência estendida com comprovação documental, algumas operadoras podem aceitar ampliar o prazo de suspensão, conforme sua política interna.

E se houver cobrança indevida?

Use o número do protocolo para registrar uma reclamação junto ao Procon ou à própria ANATEL, caso a cobrança continue após a suspensão.

A prestadora poderá ser responsabilizada administrativamente se não respeitar o direito do consumidor.

Quais serviços não dão direito à suspensão temporária de cobrança?

Porém, vale deixar claro que alguns serviços não são regulados pela ANATEL e, portanto, não seguem a mesma norma, como:

• Energia elétrica;
• Gás encanado;
• Cursos livres;
• Assinaturas de jornais;
• Revistas e plataformas de streaming.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), nesses casos a possibilidade de suspensão depende exclusivamente do contrato assinado entre consumidor e fornecedor.

No caso dos serviços de streaming, não há previsão de suspensão temporária: o consumidor deve cancelar a assinatura e reativá-la posteriormente, o que pode acarretar a perda de condições promocionais.

Conclusão:

Em suma, um pedido de suspensão temporária, amparado pela ANATEL, é um recurso eficaz para reduzir gastos e ajustar o orçamento durante períodos de ausência.

Como em contas da Tim, Vivo, Claro e mais …

Solicitar a medida hoje, 18 de junho, assegura que o benefício comece a valer imediatamente.

É essencial utilizar canais oficiais, manter a regularidade contratual e registrar o protocolo para evitar prejuízos.

O desconhecimento dessa possibilidade beneficia as operadoras — e custa caro ao consumidor. Mas, para saber mais informações sobre outras leis, clique aqui*.

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Lei já em vigor no Governo Lula (PT) libera internet de graça à lista em apenas 3 passos simples. Veja quem pode se livrar das contas na Claro, Vivo e Tim

Você sabia que algumas pessoas e instituições não precisam mais pagar por internet da Claro, Vivo ou TIM? Uma lei já em vigor está revolucionando o acesso à internet no Brasil.

Com o GESAC (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), criado e mantido pelo Ministério das Comunicações (MCom), é possível ter internet de graça, sem contrato com operadoras.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o governo, o objetivo é promover inclusão digital e social, além de facilitar o acesso a serviços públicos e oportunidades online para quem mais precisa.

O que é o GESAC e como funciona?

O Programa GESAC oferece conexão à internet por meio de duas modalidades:

• GESAC – Ponto de Internet: acesso instalado em locais estratégicos como escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos e muito mais.
• GESAC Livre (com roteador): conexão gratuita para o público em geral, disponível em praças e outros espaços públicos.

Quem pode ter internet grátis?

Não é qualquer pessoa física, mas sim grupos e instituições que se encaixam nos critérios da política pública. Veja quem pode se desconectar das contas mensais com operadoras:

1. Unidades do serviço público em áreas rurais, urbanas vulneráveis, de fronteira ou interesse estratégico;
2. Órgãos públicos em cidades com dificuldade de acesso à internet em banda larga;
3. Cooperativas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que promovam inclusão digital;
4. Comunidades tradicionais e povos indígenas sem oferta adequada de internet.

Se você ou sua instituição se encaixa em uma dessas categorias, atenção: não é preciso pagar Claro, Vivo ou TIM, a conexão pode ser fornecida sem custo algum!

Como solicitar o GESAC em 3 passos simples

Conseguir o benefício é mais fácil do que parece. Confira o passo a passo:

1. Preencha o formulário oficial

A solicitação começa com o preenchimento do formulário do GESAC, disponível no site do Ministério das Comunicações. Nele, você informa dados da instituição ou comunidade e descreve a necessidade de conexão.

2. Acompanhe o andamento

Após o envio, a equipe do MCom fará uma análise técnica e orçamentária. É possível acompanhar o andamento do pedido online, usando o número de protocolo.

3. Aguarde o resultado

Se aprovado, o ponto de internet será instalado conforme a modalidade solicitada (GESAC Ponto ou GESAC Livre). A partir daí, a conexão será liberada sem custos mensais ou contratos com operadoras comerciais.

Considerações finais

• A iniciativa é parte da agenda digital do governo federal que se mantém na era Lula.
• A proposta visa eliminar barreiras e democratizar o acesso à internet, ferramenta essencial no mundo atual.
• Portanto, se você faz parte de alguma instituição pública, ONG, ou comunidade tradicional, pode estar deixando um direito gratuito passar despercebido.

Qual a melhor operadora: TIM, Claro ou Vivo?

Uma pesquisa da Speedtest, exposta pelo portal EXAME, em 2023, revelou um cenário de equilíbrio nas velocidades e consistência da internet móvel entre as operadoras Claro, TIM e Vivo no Brasil.

Conforme os dados, não existe uma diferença estatística significativa entre as três empresas.

Nas medições de velocidade mediana de download, a Vivo alcançou 49,63 Mbps, seguida de perto pela TIM com 49,42 Mbps e pela Claro, que registrou 47,57 Mbps.

A análise da Speedtest Intelligence enfatiza a ausência de um vencedor estatístico claro neste aspecto.

Além disso, acabou sendo avaliado a consistência da conexão. Assim, considerando a frequência com que as velocidades estiveram acima de 5 Mbps para download e 1 Mbps para upload.

Mas uma vez, as três operadoras se destacaram pela proximidade. Todas ultrapassando a marca de 85% de consistência: Claro e Vivo com 86,3% e TIM com 85,4%.

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