CLTs celebram avanços na legislação trabalhista de 2025, em meio à gestão do Governo Lula, com novas regras para quem trabalha aos domingos e feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, ainda em dezembro de 2024, a Portaria nº 3.665/2023, a qual altera significativamente as regras sobre o trabalho em feriados e domingos no setor de comércio e serviços.

A nova regulamentação, a qual traz vitória a uma lista com milhares de CLTs, entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2025, conforme exposto de forma oficial pelo Ministério do Trabalho.

Em suma, ela exige negociação coletiva obrigatória entre empregadores e sindicatos para autorizar o funcionamento em feriados.

Essa norma, que se insere em meio à gestão do Governo Lula, reforça a proteção trabalhista e restabelece direitos suprimidos nos últimos anos.

Sendo assim, a partir de informações obtidas pelo portal Metrópoles, a equipe do TV Foco traz abaixo os detalhes dessa nova regulamentação e o porquê de ela ser tão impactante.

Negociação coletiva

A principal mudança estabelecida pela portaria exige que qualquer atividade em feriados e domingos ocorra somente mediante acordo coletivo firmado entre empresa e sindicato.

A medida revoga o entendimento anterior, da gestão anterior, que permitia esse tipo de trabalho sem intermediação sindical.

A nova diretriz garante que os profissionais só prestem serviço nesses dias se houver compensações claras e pactuadas — como:

• Pagamento extra;
• Folgas compensatórias;
• Melhorias nas condições de trabalho.

Como a lei funciona na prática?

Na prática, as empresas precisam antecipar o diálogo com os sindicatos e firmar acordos coletivos que detalhem todos os aspectos do trabalho nos feriados.

Esses documentos devem incluir:

• Horários e escalas de trabalho.
• Formas de compensação (remuneração extra ou folga).
• Condições de descanso.
• Benefícios adicionais, se houver.

Inclusive, a fiscalização sobre o cumprimento dessas normas será rígida e o MTE promete penalizações severas às empresas que descumprirem a nova regulamentação.

Por que a portaria nº 3.665/2023 é tão benéfica para quem trabalha aos feriados e domingos?

Vale destacar que essa nova regra fortalece o papel dos sindicatos e devolve aos trabalhadores a autonomia sobre seus dias de descanso, respeitando direitos historicamente conquistados.

A exigência de negociação coletiva evita abusos, estimula o diálogo social e promove relações laborais mais saudáveis e equilibradas.

Por fim, a norma também valoriza o tempo de descanso e convívio social, reconhecendo o impacto do trabalho contínuo na saúde física e mental dos trabalhadores.

Conclusão:

Em suma, a Portaria nº 3.665/2023 promove avanços concretos na valorização do trabalhador. A exigência de acordo coletivo garante proteção e compensação justas.

Além disso, ela ainda reforça o papel dos sindicatos nas relações laborais. Por fim, a medida cria um ambiente mais equilibrado entre capital e trabalho.

Mas, para saber sobre outras leis trabalhistas, clique aqui*.

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13º salário tem prazo de VENCIMENTO exposto e comunicado choca milhares de brasileiros

Como é do conhecimento de todos o 13º salário é um direito de todo trabalhador que está sob regime CLT.

O benefício geralmente é pago de maneira proporcional ao tempo trabalhado, podendo atingir o salário integral caso tenha se cumprido 1 ano completo de serviço na empresa.

Conforme rege a  Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), esse pagamento é uma obrigação de todo empregador sujeito ao regime. Porém, um comunicado recente sobre o 13º deixou milhares de trabalhadores em choque.

Isso porque, apesar de obrigatório, muitas empresas não seguem à risca essa condição, mais que isso, muitas negligenciam esse pagamento. Só que nesta circunstância, a penalização pode ser uma multa administrativa.

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Doí no bolso

De acordo com o comunicado emitido pelo diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, o não pagamento do 13º salário é considerado uma infração, de acordo com a Lei 4.090/62, podendo resultar em multas equivalente a R$ 170,25 por empregado.

O pior, é que esse valor ainda pode dobrar em caso de reincidência.

Fora isso, além da multa  administrativa em favor do Ministério do Trabalho, o empregador também corre o risco, a depender da convenção coletiva da categoria, de ter que arcar com a correção do valor pago em atraso.

Caso o  13º salário não for pago dentro do prazo, o funcionário pode buscar o setor de recursos humanos ou financeiro da empresa para notificar o problema.

E se ainda assim o impasse não ter resolução, o mesmo pode fazer uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria.

O último recurso pode ser uma ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho para cobrar a dívida.

MAS ATEMÇÃO! O recurso trabalhista não é válido para quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias. Em tal situação, o empregado não recebe a primeira parcela, apenas a segunda.

Como é feito o pagamento do 13º salário?

O pagamento do 13º salário pode ser feito em duas parcelas, caso o empregador deseje optar pelo parcelamento. O primeiro vencimento geralmente é pago no dia 30 de novembro.

Já a segunda parcela deve ser disponibilizada ao trabalhador até o dia 20 de dezembro.

Cada parcela equivale a 50% do valor total a qual o trabalhador tem direito, seja a quantia integral ou proporcional.

MAS ATENÇÃO! A segunda parcela pode ter a incidência dos descontos previstos por lei, como a contribuição previdenciária ou o Imposto de Renda.

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Notícia sobre o INSS é confirmada e isso poderá mudar sua vida

Na tarde de ontem, quarta-feira (05), Alessandro Stefanutto, novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao lado de Carlos Lupi, que é o ministro da Previdência Social, afirmaram que o órgão já fez a solicitação para chamar os excedentes do concurso.

Sendo assim, os nomeados vão deixar de ser desempregados, afinal, vão conseguir trabalhar e com isso, vão conseguir mudar suas vidas para melhor.

O anúncio foi feito na manhã de hoje, quinta-feira (06), durante uma coletiva de imprensa realizada no auditório da sede do INSS, localizada em Brasília.

Alessandro Stefanutto, novo presidente do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Além disso, de acordo com informações de Alessandro Stefanutto, a expectativa é conseguir nomear cerca de 250 pessoas que já foram aprovadas e também alcançar o cadastro de reserva, que conta com mais de 2.144 pessoas.

“Mais do que processos, o INSS lida com vidas. Hoje temos pouco mais de 18 mil servidores empenhados em atender cada uma dessas vidas. E estamos muito felizes em receber mais servidores na equipe que tenham esse mesmo objetivo, essa mesma essência”, disse o novo presidente do INSS.

Vale destacar que o edital ofertou mil oportunidades de preenchimento imediato para a carreira de técnico do seguro social. Os aprovados e nomeados na seleção receberão o salário de R$5.905,79 reais. Além disso, os candidatos também terão direito ao auxílio de 458 de alimentação.

Aplicativo do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

COMO OS PARTICIPANTES FORAM AVALIADOS?

No caso, eles foram avaliados em duas etapas, sendo elas em provas objetivas e curso de formação. Vale destacar que ambas as formas foram de caráter eliminatório e classificatório.

As provas foram aplicadas em novembro de 2022 e o exame tinha o total de 120 questões, cujo modelo de resposta era apenas ‘certo’ ou ‘errado’.

Provas múltipla escolha (Foto: Reprodução/ Internet)

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A atriz Cristina Pereira. (Foto: Divulgação)

A vida realmente não está fácil para ninguém e tem artistas que precisam arranjar outros empregos para poderem ter uma renda mensal maior e não ficar preso somente a uma coisa.

De acordo com informações da jornalista Márcia Pereira, do site NTV, a atriz Cristina Pereira deu aulas de interpretação para pessoas da terceira idade enquanto estava contratada pela Record.

“Saí da Globo depois da TV Pirata [1988-1992]. Fiz outras coisas na emissora, mas não tinha mais vínculo até ir para a Record. Gosto muito de fazer TV, mas não sei ficar parada. Me aprofundei no teatro, que é a minha formação. Dei muitas aulas de interpretação, fiz projetos sociais. Conduzimos, eu e outros atores, a Casa da Gávea, que infelizmente acabou porque ficamos sem o imóvel. Até dirigir um espetáculo eu dirigi“, revelou.

A atriz ficou dez anos na Record, mas não estava atuando na área que mais entende que é a cômica. Nos últimos anos fez pequenas participações em minisséries da casa e acabou quebrando o contrato no ano passado para entrar na reta final da novela “Haja Coração”. Hoje está atuando em “Pega Pega”, nova trama das sete.

“Vi uma oportunidade de fazer um trabalho bacana. Essa personagem, apesar de ser cômica, é interessante porque tem traços melancólicos. Ela é fora da casinha, maluca, não tem filtro. Solta absurdos e fala: ‘Pulou da minha boca’. Esse é o seu bordão, fala sem pensar e outras patacoadas sairão de sua boca o tempo todo.”

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(Foto: Divulgação)

Em entrevista ao jornal Extra, Wesley Safadão confessou que sua agenda caiu de 2015 até esse ano. Apesar de abrir uma turnê na Europa, o cearense comentou que os anos passados foram melhores na questão de quantidade de trabalho.

“Olha, o ano de 2017 também, graças a Deus, começou com tudo e muita procura. Mas, em tese, é um pouco natural dar uma amansada na agenda, até mesmo pelas conversas que tenho com a minha equipe, prezando cada vez mais a qualidade”, afirmou.

O forrozeiro relembrou os sucessos que fez. “Em 2015 e em 2016, dei uma rodada grande pelo país. Conheci várias cidades, e graças a Deus fiquei muito feliz. Agora, tenho que conhecer mais e mais cidades. Preciso trabalhar para manter o sucesso”, disse.

O cantor revelou que já está preparado para o carnaval de Salvador, mas confessa que não ficará longe de sua religião: “Penso que tudo é equilíbrio. Na minha vida pessoal, sempre me encho do Espírito Santo”, explicou. “Gosto de estar junto da minha família, desfrutando dos princípios religiosos. Que o meu público saiba: sou uma pessoa que busca a Deus! Sempre que posso, vou a Igreja”, completou o cantor, que é evangélico.

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(Foto: Divulgação)

Como é de conhecimento, após a morte do ator Domingos Montagner, que interpretava o personagem Santo, protagonista da história, a novela “Velho Chico” terá que passar por algumas mudanças quanto aos seus desfechos. Alguns finais, inclusive, já tiveram modificações, como é o caso de Afrânio (Antônio Fagundes).

O responsável por essas mudanças, além dos autores, é o diretor Luiz Fernando Carvalho, que, segundo o colunista Flávio Ricco, do Uol, está sendo obrigado a se desdobrar à frente dos seus trabalhos.

Além das gravações, agora mais centralizadas nos estúdios e cidade cenográfica, ele entra pela madrugada na edição do capítulo do dia seguinte.

Segundo a coluna “Zapping”, do jornal “Agora São Paulo”, uma das cenas que teriam a presença de Santo, personagem do ator, seria o casamento com Tereza (Camila Pitanga). No entanto, a cerimônia será apenas mencionada em uma passagem de tempo.

Recursos dramatúrgicos e de edição, como a câmera subjetiva (postada no lugar do ator) e flashbacks, farão o público sentir a “presença” de Santo. Ele aparecerá no altar, beijará Tereza e terá até uma fala, que já foi dita em outro momento da novela. “Sonhei tanto com esse dia que custo a acreditá que tenha chegado”, dirá quando a noiva subir ao altar. É o que informa o jornalista Daniel Castro.

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Sidney Sampaio é Josué (Foto: Divulgação)

Diferente do que aconteceu em um passado recente, a Record agora conta com um calendário com uma ordem específica de novelas bíblicas a serem exibidas no horário nobre. Logo após as reprises tapa-buraco, a emissora exibirá a segunda temporada de “Os Dez Mandamentos”.

Assim que a trama de Vivian de Oliveira chegar ao fim, outra novela bíblica entrará em cena. “A Terra Prometida”, de Renato Modesto, contará a história de Josué, o líder hebreu que substituiu Moisés na caminhada com o povo pelo deserto, que durou quarenta anos.

Os trabalhos de preparação dos atores para o novo folhetim, estão cada vez mais próximos. De acordo com o jornalista Flávio Ricco, os trabalhos iniciam na segunda quinzena deste mês, para dar tempo suficiente para estrear no mês de junho.

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Segundo a publicação, ela teria dado um ultimato à equipe de figurino, pedindo melhoras, caso contrário traria roupas de sua casa para usar nas gravações.

Via: Portal Terra

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Basta olharmos para as novelas da última década, os trabalhos televisivos dos últimos tempos, que encontraremos Deborah Secco na maioria deles. A jovem carioca de beleza triunfal, sempre está por aí nos dando a honra do seu trabalho e de suas interpretações.

Na semana que passou Deborah Secco foi à personalidade mais comentada e acreditem ou não, nenhuma crítica negativa a respeito da carioca de 31 anos. A atriz global, chega na maturidade, como um dos grandes talentos do país, cheia de projetos e responsabilidades.

Deborah sempre empresta seu corpo e sua interpretação a personagens muito reais, ela sempre é a moça que quer subir na vida a qualquer custo, que quer ser famosa e que não se preocupa com o que fará para alcançar seus objetivos, foi assim com Íris (Laços de Família), Darlene (Celebridade), Sol (América), Maria do Céu (A Favorita) e atualmente Natalie L´amour em Insensato Coração, ela traduz como ninguém o cerne dessas personagens e conduz sempre a história delas com muita verdade e sabedoria, o que não está sendo diferente com o já sucesso de público “Bruna Surfistinha” onde Deborah vive a personagem título do filme, que já é um campeão de bilheteria com  apenas uma semana no cinema.

Infelizmente não fui ver o filme ainda, mas farei isso o mais rápido possível, de todos que já assistiram ouvi sempre crítica muito positivas, Deborah está em sua melhor performance e se transforma aos poucos em um”ícone cultural à brasileira” (Revista Veja).

Não é de se duvidar que a carreira dessa atriz seria permeada de surpresas e sucesso, Deborah leva sua profissão muito à sério, leva em conta a função que tem de fazer um trabalho dirigido a um público, e o melhor faz isso com todo amor e sensatez possível, ela se desdobra em mil pessoas, pinta o cabelo e muda de penteado inúmeras vezes para pôr em cena a personagem em questão, o que faz dela um dos maiores talentos da sua geração. Só nos resta aguardar por muito mais dessa estrela sempre ascendente.

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