Governo de Tarcísio aprova nova lei no Detran SP que substitui serviços de cartório e promete facilitar a vida de motoristas

A nova lei do Detran SP sobre transferência digital de veículos chegou para transformar o processo em algo rápido e prático. O estado de São Paulo implementou em 2024 a Transferência Digital de Veículos (TDV) do Detran-SP. Agora o procedimento de mudança de propriedade de veículo já não exige ida ao cartório nem atendimento presencial.

A novidade surge como uma política que moderniza a relação entre motorista e poder público, que reduz filas e deslocamentos.

Além disso, o sistema permite que comprador e vendedor resolvam tudo pela internet e isso representa uma quebra de tradição para quem sempre viu a burocracia como etapa inevitável e cansativa. O documento é assinado digitalmente com conta GOV BR nos níveis prata ou ouro e isso garante segurança na transação e autenticidade nos dados. Contudo, a vistoria continua obrigatória e isso mantém controle e evita fraudes e irregularidades no estado.

Antes da TDV, o cidadão enfrentava um caminho longo e desgastante e ia ao cartório e depois ao Poupatempo ou ao Detran e gastava tempo e dinheiro em deslocamento e reconhecimento de firma e autenticação. Agora o sistema inteiro flui de forma online e isso encurta prazos e corta etapas que antes eram padrão.

Os dados iniciais mostram que o Detran SP realizou mais de 70 mil transferências digitais com média de 400 processos por dia e isso indica adesão e confiança do público. O órgão afirma que a mudança gerou economia financeira e reduziu despesas com locomoção e autenticação e muitas pessoas relatam que o tempo gasto caiu drasticamente.

Como funciona o TDV em São Paulo?

A operação exige que comprador e vendedor possuam o TDV e cumpram pendências como IPVA ou multas e caso exista dívida o sistema bloqueia o procedimento e avisa o motorista. A comunicação rápida evita tentativas irregulares e isso fortalece o controle do órgão.

Contudo, a mudança coloca São Paulo na liderança desse tipo de serviço no país. Com isso, outras regiões podem adotar modelo semelhante nos próximos anos e por isso o projeto tende a crescer em escala. O governo fala em ampliar o sistema até 2026 e incluir emissão de documentos e mais funções digitais.

Além disso, a modernização reduz presença física em repartições públicas. Isso impacta no trânsito e tempo de espera e melhora o uso de recursos porque a estrutura física fica menos sobrecarregada. Os motoristas enxergam na TDV uma forma de adquirir ou vender um carro sem se afastar da rotina e sem se perder em protocolos.

Por fim, o avanço simboliza um passo firme em direção a um processo mais moderno e acessível. Além do fim da necessidade de cartórios para reconhecer firma na transferência, representa uma mudança cultural que deve se consolidar com o passar dos meses. A tendência aponta para um cenário em que resolver burocracias se torna simples e direto. E o estado de São Paulo já comprova que isso é possível.

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Motoristas deixam cartórios de lado para resolver pendências no carro

Os cartórios são responsáveis pela guarda de diversos documentos, como escrituras de testamentos, partilhas, divórcios, uniões estáveis, hipotecas, certidões de nascimento e outros.

Desse modo, é comum que as pessoas precisem se deslocar até um cartório para resolver pendências e realizar outros serviços.

No entanto, poucos motoristas sabem que há uma alternativa aos cartórios presenciais no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira, 07, você conhecerá todos os detalhes sobre esse assunto.

Transferência de veículos

Primeiramente, a transferência de veículo é um processo essencial para oficializar a mudança de propriedade de um automóvel no Brasil.

A legislação brasileira determina um prazo, geralmente de 30 dias a partir da data de aquisição, para que a transferência seja concluída.

Caso contrário, o proprietário do veículo pode sofrer penalidades.

Cartório

Muitos motoristas acreditam que a transferência de veículo só pode ser feita em um cartório.

No entanto, segundo o portal Minutos Seguros, desde 2021 não é mais necessário reconhecer firma no Certificado de Registro de Veículo (CRV) em um cartório.

Dessa forma, basta que comprador e vendedor assinem o documento, sem precisar do reconhecimento de firma.

Essa mudança tem como objetivo tornar o processo mais simples e rápido, eliminando a necessidade de ir presencialmente ao cartório para concluir a transferência.

CRV

A Resolução do Contran determinou que, a partir de 4 de janeiro de 2021, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) seja emitido apenas em formato digital, eliminando a versão impressa em papel moeda (documento verde).

Desse modo, o sistema unificou as informações sobre a propriedade e o licenciamento do veículo em um único documento digital: o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e).

Documentos necessários

Para realizar a transferência de um veículo, é preciso apresentar alguns documentos obrigatórios:

• Documento de identificação (RG ou CNH) do comprador e do vendedor;
• CPF do comprador e do vendedor;
• Comprovante de residência atualizado;
• Certificado de Registro de Veículo (CRV) preenchido e assinado pelo vendedor;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) original ou digital;
• Comprovante de pagamento de débitos e taxas referentes ao veículo.

Como fazer a transferência de veículos?

Por fim, para realizar a transferência de um veículo, siga os seguintes passos:

• Verifique se o veículo não possui pendências e, se houver, regularize-as;
• Reúna todos os documentos necessários;
• Preencha corretamente o Certificado de Registro de Veículo (CRV);
• Assine o CRV junto com o comprador;
• Efetue o pagamento das taxas de transferência e demais valores obrigatórios;
• Dirija-se ao órgão de trânsito responsável;
• Receba o novo CRLV em nome do comprador.

Além disso, é importante destacar que os procedimentos podem variar de acordo com cada estado.

Desse modo, recomenda-se consultar o Detran local para obter informações atualizadas sobre o processo.

Considerações finais

Em suma, desde 2021, motoristas do Rio de Janeiro e de outros estados não precisam mais reconhecer firma no Certificado de Registro de Veículo (CRV) em um cartório.

Veja mais informações sobre cartórios clicando aqui.

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