Emissora rival da Globo decide derrubar sinal após mais de 30 anos e entra em guerra na Justiça

Nesta quarta-feira (27), o TV Foco relembra o dia em que a Justiça determinou que o SBT, rival da Globo, não encerrasse o contato com a TV Tribuna no Espírito Santos, no dia 13 de junho deste ano.

No caso, a decisão levou em conta que o rompimento causaria uma grande transtorno financeiro ao Grupo João Santos, que no caso, é o responsável pela emissora, que atualmente está em recuperação judicial.

Segundo informações do site da Folha e do site ‘Notícias da TV’, o SBT em nenhum momento se pronunciou sobre o caso.

Inclusive, o Grupo João Santos ainda disse que vinha cumprindo todos os acordos contratuais, incluindo investimentos na expansão de sinal digital.

Logo da TV Tribuna ES que tem parceria com o SBT (Foto: Reprodução/ Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

O magistrado ainda pontuou que entende que o desinteresse da emissora rival da Globo em manter-se vinculado à TV Tribuna no Espírito Santo se deve ao fato do processo de recuperação judicial que vive o Grupo João Santos, como citado acima.

Sendo assim, a justiça determinou que o atual contrato seja renovado por mais cinco anos, ou seja, até o ano de 2028. Além disso, caso descumpra, a rede de Silvio Santos, rival da Globo, será obrigada a pagar uma alta multa. E por conta dessa multa, a TV Tribuna segue transmitindo o sinal do SBT até os dias atuais.

Logo do SBT (Foto: Reprodução/ Internet)

DESDE QUANDO A TV TRIBUNA ES PASSA A PROGRAMAÇÃO DO SBT?

A TV Tribuna ES, emissora de televisão brasileira sediada em Vitória, capital do estado do Espírito Santo, assim que foi inaugurada, em 29 de março de 1985, filiou-se ao SBT.

Vale destacar que a emissora cobre praticamente toda a região, com um único sinal, levando ao telespectador uma programação diversificada, mesclando informação e entretenimento.

Jornal da TV Tribuna ES (Foto: Reprodução/ Internet)

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Emissora vive guerra com Silvio Santos em meio à dívidas milionárias

Famosa emissora local vive guerra com o bilionário, empresário e apresentador Silvio Santos e acaba levando rasteira do SBT, resultando em luta contra a falência e uma dúvida milionária absurda.

No entanto, na última sexta-feira (14/7) o Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou a suspensão imediata do contrato de afiliação da TV Tribuna, do Espírito Santo, com o SBT. O acordo entre as empresas teria terminado no dia 1° de Julho, porém o Grupo João Santos, proprietário da emissora local, conseguiu uma decisão liminar que impedia a suspensão da retransmissão do sinal do canal de Silvio Santos.

Entretanto, a emissora paulista já assinou com outro canal, do Grupo Sim, mas só será possível iniciar os trabalhos após o término da briga judicial com a atual antiga afiliada.

Segundo informações do portal A Gazeta ES, o pedido do SBT para confirmar a não renovação do contrato com a afiliada, que durou 38 anos, foi acatado pro desembargador Cândido Saraiva de Moraes, que acabou sendo informada para a afiliada do Espírito Santo no início deste ano.

De acordo com o portal A Gazeta ES, o pedido do SBT para confirmar a não renovação do contrato com a afiliada foi acatado pelo desembargador Cândido Saraiva de Moraes. O fim do acordo que durou 38 anos foi informado para a afiliada no Espírito Santo no início deste ano, segundo documentos anexados no processo.

Segundo o magistrado, a obrigação de continuidade do vínculo entre as empresas “configuraria ingerência indevida do Poder Judiciário a limitar a autonomia da vontade e a liberdade contratual das partes envolvidas”. Na decisão, o juiz determina suspensão imediata da continuidade do contrato de afiliação enquanto perdure tal entendimento ou até o julgamento.

Desse modo, a juíza Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível de São Paulo alegou que ainda cabe recurso, que o caso corre na Justiça de Pernambuco, e que por isso, o TJ-SP não teria competência para conceder uma medida cautelar. Além da rescisão com a afiliada, o SBT pede indenização de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do fim do contrato.

“No caso dos autos, observo a verossimilhança das alegações da Parte Agravante [SBT], especificamente quanto ao perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, considerando as alegações de deficiência técnica da Agravada [Rede Tribuna] para o cumprimento da continuidade do contrato, bem como o término da avença, que tem prazo determinado de cinco anos”, disse o magistrado. O caso foi parar na Justiça de Pernambuco porque a TV Tribuna tem sua sede no Recife.

Vale ressaltar, que o Grupo João Santos entrou com pedido de recuperação judicial por causa de dívidas, de aproximadamente R$13 bilhões, em dezembro de 2022.

O pedido de liminar foi aceito?

Contudo, foi registrado na semana passada, que o Tribunal de Justiça de são Paulo havia negado um pedido de liminar do SBT para impedir a TV Tribuna de continuar retransmitindo seu sinal no Espírito Santo.

TV Tribuna e SBT (Fotos: Reproduções / Internet)

Silvio Santos, dono do SBT (Foto: Reprodução/ Internet)

Acidente aconteceu em estúdio de afiliada da emissora (Foto: Reprodução / SBT)

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Justiça obriga o SBT a renovar seu contrato novamente com a TV Tribuna

No final do mês passado, o SBT não renovou seu contrato com a TV Tribuna no Espírito Santo e com isso, a emissora não iria mais exibir a programação de Silvio Santos no canal.

Porém, a Rede TV Tribuna entrou na justiça e conseguiu uma liminar que força o SBT a renovar o contrato de afiliação até o ano de 2028.

E na tarde desta terça-feira (13), o juiz Marcus Vinicius Barbosa Luz, da 15ª Vara Cível da Capital de Recife, em sua decisão, afirmou que o contrato da TV Tribuna com o SBT é responsável pelo pagamento de mais de 57% dos custos da Nassau Editora.

Logo do SBT (Foto: Reprodução/ Internet)

E sendo assim, caso seja rompido o acordo, a empresa seria gravemente prejudicada e impossibilitaria de honrar seus acordos financeiros. 

Além disso, o juiz Marcus Vinicius Barbosa reafirmou a dependência econômica e aceitou as alegações da defesa do Grupo João Santos, de que durante 38 anos as duas empresas nunca tiveram problemas contratuais.

Logo da TV Tribuna ES (Foto: Reprodução/ Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Inclusive, a defesa da TV Tribuna, que conseguiu uma liminar contra o SBT, afirma que gastaram em torno de 3 milhões de reais em investimentos para expandir o sinal digital com o intuito de cumprir o contrato de filiação.

Vale ressaltar que já havia algumas informações de que o SBT, conversava com a Rede Sim para carregar o sinal da emissora de Silvio Santos no Espírito Santo, a partir do dia 1 de julho. Porém, com essas informações, isso deve mudar.

Silvio Santos, dono do SBT (Foto: Reprodução/ Internet)

O QUE FOI TRANSMITIDO NA TV TRIBUNA APÓS O ROMPIMENTO COM O SBT?

A TV Tribuna desde o início deste ano está investindo cada vez mais em conteúdos religiosos em sua emissora. E com isso, acabou perdendo muito prestígio e público na região.

E no caso, o SBT estava buscando uma nova emissora para transmitir sua programação no Estado.

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