Excelente notícia chegando aos idosos 60+

Em um país regido por leis, o Governo Federal está sempre em busca de manter a população desfrutando de todos os seus direitos e deveres como cidadãos. Os idosos, por exemplo, é um dos grupos mais privilegiados quando o assunto se trata de novos benefícios.

Dessa vez, por exemplo, iremos falar de um Vale-Sacolão. Com direito a nada mais, nada menos que uma grana extra, os aposentados estão em festa com uma nova lei anuncia, o ‘Vale-Sacolão’. O montante chega para os idosos 60+ gastarem em todos os mercados.

Segundo o portal Revista dos Benefícios, os idosos com 65 anos ou mais terão a possibilidade de incrementar o montante sacado mensalmente por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale dizer que, a nova lei que ainda se trata apenas de um projeto de lei, chega com o principal objetivo de ampliar o acesso a uma alimentação adequada e nutritiva para os beneficiários do programa.

Dessa forma, as informações dão conta de que o pagamento do Vale-Sacolão leva em consideração estabelecer parcerias com estabelecimentos comerciais, visando proporcionar descontos em tributos para compensar os gastos com o benefício.

Segundo o que foi divulgado pela fonte, o valor é de R$ 250,00. O vale-sacolão tem como propósito diminuir os custos com alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade.

ATENÇÃO! Até então, o benefício se trata apenas de um Projeto de Lei, o 1084/22. A medida está em fase de análise na Câmara dos Deputados e tramita nas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, ainda sem vigor.

Quem tem direito ao Vale-Sacolão?

Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Possuir uma renda familiar mensal inferior a um salário mínimo. Estar com o cadastro regular no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Confira a nova lei que anuncia o ‘Vale-Sacolão’ para os 60+ gastarem em todos os mercados

Vai chegando o final do mês e nada melhor do que garantir uma graxa extra para pagar as contas, não é mesmo? Pois bem, hoje vocês irão conhecer detalhes sobre o ‘Vale-Sacolão’.

Com direito a nada mais, nada menos que uma grana extra e aposentados em festa, uma nova lei anuncia o ‘Vale-Sacolão’ para os 60+ gastarem em todos os mercados.

De acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, os idosos com 65 anos ou mais terão a possibilidade de incrementar o montante recebido mensalmente através do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A nova lei que ainda se trata apenas de um projeto, tem como principal objetivo ampliar o acesso a uma alimentação adequada e nutritiva para os beneficiários do programa.

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Sendo assim, as informações dão conta ainda de que o pagamento do benefício vale-sacolão, está considerando estabelecer parcerias com estabelecimentos comerciais. Essas parcerias visam proporcionar descontos em tributos para compensar os gastos com o benefício.

Conforme o que foi divulgado pela fonte, logo no início, no valor de 250,00 reais, o vale-sacolão tem como propósito diminuir os custos com alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade.

Contudo, é muito importante deixar claro que, pelo menos até então, se trata apenas de um Projeto de Lei, o 1084/22, que propõe essa medida, está em fase de análise na Câmara dos Deputados e tramita nas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, ainda sem vigor. Ou seja, ainda não foi aprovado.

Quando o Vale-Sacolão irá começar a ser pago?

A proposta é que o vale seja disponibilizado para adquirir frutas, legumes e itens alimentícios, em geral por:

• Aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais;
• Famílias com renda de até 1 salário mínimo por mês.

Por fim, deixamos claro ainda que, por se tratar apenas de um projeto de lei, não há uma previsão para o início do pagamento do vale-sacolão.

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Nova lei do INSS anunciada em Brasília cai como presente aos idosos

Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, uma nova lei do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada em Brasília e cai como um verdadeiro presente no colo dos idosos, incluindo R$250 extra.

Estamos falando de um projeto de Lei que prevê o fornecimento de um ‘Vale Sacolão’ aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é liberado aos idosos com mais de 65 anos de baixa renda, ou pessoas diagnosticadas com alguma deficiência de longa duração.

O vale é um auxílio mensal no valor de R$250 destinado à compra de alimentos. No entanto, é necessário se enquadrar em certos critérios para recebê-lo que ainda estão em fase de discussão, mas entre as condições propostas estão ser beneficiário do BPC, possuir uma renda familiar de até um salário mínimo e ter os dados atualizados no Cadastro Único.

De acordo com o BMC News, o projeto de lei tramita desde de maio de 2022, e agora, o texto está em análise nas comissões de Previdência e Família, Finanças e e Tributação, Constituição e Cidadania, em Brasília. Desse modo, será necessário passar por votação no plenário da Câmara antes de ser sancionado.

Se caso entrar em vigor, o ‘Vale Sacolão’ terá um papel de grande importância na promoção da segurança alimentar e na redução dos gastos com alimentação das pessoas de baixa renda. Além disso, a iniciativa pode contribuir para um aumento da renda mensal dos indivíduos indicados para o programa, melhorar o poder de compra e a qualidade vida.

Vale ressaltar que o BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, ou seja, R$1.412, pago pelo INSS. Para ter acesso, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$275).

Quais outros benefícios os idosos têm acesso?

Segundo informações do UOL, em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU, assim como, todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração do Imposto de Renda. Além disso, eles também possuem o direito a atendimento preferencial em órgãos públicos, desconto de pelos menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais e de lazer, gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos.

Também devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para os idosos com mais de 60 anos, além de fornecer gratuitamente medicamentos ou descontos de até 90%, especialmente os de uso continuado com o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Benefício vale-sacolão (Foto: Reprodução/Internet)

BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)

Beneficiário BPC pode ganhar valor maior que um salário mínimo (Foto: Divulgação)

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O benefício Vale-sacolão vai ajudar milhares de famílias com baixa renda

Famílias com baixa renda enfrentam diversas dificuldades financeiras, como a falta de recursos básicos, limitação de oportunidades de emprego e a falta de serviços de saúde e moradia digna. Além disso, a exclusão social gerada pela falta de acesso a serviços básicos pode dificultar ainda mais a superação das dificuldades financeiras.

Os programas sociais desempenham um papel fundamental no apoio às famílias com baixa renda, oferecendo assistência financeira e serviços básicos, como saúde e educação. Esses programas podem ajudar a reduzir a desigualdade social e melhorar as condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Manter os dados no Cadúnico atualizados garantem os benefícios sociais (Foto Reprodução/FDR)

A proposta do vale-sacolão

O deputado José Nelto (PP-GO) propôs uma solução para ajudar as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que enfrentam dificuldades financeiras.

De acordo com o deputado: “Em razão da pandemia da Covid-19, cresceu o número de brasileiros sem acesso à comida em um cenário de extrema pobreza“.

Caso seja aprovado, novo benefício social vale-sacolão ajudará famílias de baixa renda (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)

Ele apresentou o Projeto de Lei 1084/22, que estabelece um benefício mensal de R$ 250, o vale-sacolão, para a compra de alimentos básicos em supermercados. Essa medida pode ajudar a garantir que essas famílias tenham acesso a alimentos essenciais e melhorar sua qualidade de vida.

“Em virtude disso, é de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado”, acrescentou José Nelto.

O vale-sacolão proposto pelo deputado José Nelto tem como público-alvo brasileiros que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenham renda mensal de até um salário mínimo (R$ 1.212 atualmente).

Assim, caso a proposta seja aprovada, o governo terá que firmar parcerias com estabelecimentos comerciais para oferecer possíveis descontos em tributos. Em troca, esses estabelecimentos serão responsáveis por distribuir o benefício no valor de R$ 250 mensais para a compra de alimentos básicos.

O resultado do projeto

O Projeto de Lei avançou na Câmara dos Deputados após ser aprovado com alterações na Comissão de Saúde. Além disso, o texto seguirá para análise em outras comissões antes de ser votado novamente pelos deputados e, caso aprovado, pelo Senado Federal e pelo presidente da República.

Como receber o vale-sacolão?

Em resumo, caso o projeto seja aprovado e entre em vigor, serão divulgadas informações sobre como se cadastrar e receber o vale-sacolão. É importante ficar atento aos canais oficiais do governo para obter informações atualizadas.

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