Motoristas estão comemorando a canetada de Lula que pode garantir uma baixa significativa no valor da CNH

No Brasil, os motoristas possuem a obrigação de possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para trafegarem nas vias públicas do país. Caso contrário, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo pode ser retido imediatamente.

Assim, uma das principais obrigações de qualquer motorista é garantir a habilitação para ficar nos padrões da lei brasileira. E falando no documento, uma canetada do presidente Lula (PT) aprova o fim de serviço para facilitar a obtenção da carteira.

Fim das autoescolas?

Em suma, o presidente deu o aval para o Ministério dos Transportes avançar com a proposta de acabar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH, de acordo com o portal g1, da Globo.

Após o sinal verde, a pasta deve abrir uma consulta pública, a partir da quinta-feira (2/10), onde colherá sugestões a respeito da temática. As contribuições em questão podem ser realizadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A proposta é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e visa diminuir custos para a garantia do documento obrigatório aos motoristas. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) fiquem até 80% mais barato.

Embora defenda o fim da exigência também para aulas práticas, o ministro admite que poderá manter um patamar mínimo de aulas práticas obrigatórias, ainda não definido.

“Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil, mas o objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo (para a obtenção da CNH). A redução poderá ser de 70% a 80%, a depender da exigência mínima de aulas práticas ou não”, disse ele.

Motoristas não precisam de aulas práticas?

O governo federal aplicará a prova para aprovar instrutores autônomos, que darão as aulas práticas e teóricas. O Contran publicará a medida em forma de resolução.

Em outras palavras, estamos falando do fim da necessidade de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas nas categorias A e B. Mas, de qualquer forma, as provas teórica e prática seguiriam sendo exigidas.

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Motoristas em alerta com atitude comum e que pode colocar em risco a CNH de milhares em 2025

Existem carros não possuem um espaço satisfatório no porta-malas e sofrem alguns transtornos. Ademais, em viagens longas e com mais passageiros a bordo, é preciso organizar bem o espaço no bagageiro e, em alguns casos, os passageiros precisam dividir espaço com as bagagens.

Diante disso, a pergunta que não quer calar é: afinal, é permitido transportar bagagens no compartimento de passageiros?

CNH em perigo

Em suma, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há regras específicas a respeito do transporte de cargas em veículos destinados a passageiros. Ademais, as normas estão detalhadas no Artigo 248 e na ficha de enquadramento 721-80.

O CTB considera infração transportar em veículo de passageiros uma carga superior ao previsto no art. 109. Em outras palavras, a lei proíbe usar o compartimento de passageiros como espaço de carga, sendo obrigatório transportar bagagens no porta-malas.

Todavia, a própria legislação prevê exceções, como objetos de uso pessoal, bagagens de mão ou mercadorias de pequenas dimensões.

Afinal, o que pode ser levado no banco traseiro?

Ademais, Eduardo Alves, instrutor de trânsito do Detran-PE, enfatiza que não caracteriza infração o transporte de objetos de uso pessoal ou volumes pequenos, desde que eles não atrapalhem a condução e segurança do veículo.

Entre os itens, podemos destacar: mochilas, bolsas, pastas e sacolas; malas pequenas e valises; embrulhos e pequenos volumes de mão; equipamentos de auxílio à locomoção, como cadeiras de rodas, muletas, bengalas e próteses.

Logo, os motoristas que transportam bagagem de forma irregular no banco de trás, precisam estar cientes de que estão sujeitos a multa de R$ 195,23, além de receberem 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), colocando o documento em perigo.

A autoridade pode reter o veículo até que o condutor regularize a situação, e a lei classifica a infração como grave. Em 2025, a Polícia Rodoviária Federal autuou 320 veículos em todo o país por essa prática.

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Motoristas estão em alerta e precisam tomar cuidado para não ter a CNH suspensa em 2025

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

E falando na habilitação, milhares de motoristas precisam estar cientes de mudanças na lei e que já em vigor em 2025. Ademais, a norma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) suspende o documento de milhares de motoristas.

Mudanças na lei

Em suma, a lei está oficialmente em vigor desde julho de 2023. Para aqueles que não sabem, no ano de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Em síntese, a principal modificação se trata do aumento na validade do documento para 10 anos aos condutores com menos de 50 anos. Logo, os motoristas necessitam seguir na risca a nova norma para não arriscarem ter o documento suspenso.

Desde que entrou em vigor, a norma atinge, principalmente, os prazos de renovação da CNH. Agora, é a cada 10 anos para motoristas de até 50 anos. Por sua vez, os que possuem até 70 anos, o tempo diminui para 5 anos e, por fim, aqueles que passam dessa idade possuem 3 anos para renovação do documento.

Suspensão do documento

Dessa forma, os idosos com mais de 60 anos, estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos e podem até mesmo ter o documento suspenso caso esqueçam da renovação obrigatória. Todos os motoristas com mais de 60 devem passar por exames médicos mais rigorosos na renovação, incluindo a avaliação da visão, avaliação neurológica e até a solicitação de outros exames.

Quais penalidades para quem anda com a CNH vencida?

Em síntese, aqueles que não cumprirem a nova lei da CNH e continuar dirigindo com o documento vencido, sofrem consequências severas, estando sujeitos as seguintes penalidades:

• Multa com valores que podem variar a depender da gravidade;
• Apreensão do veículo;
• Suspensão da CNH por um período determinado;
• Cassação do documento.

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Descubra quanto custa tirar realmente a CNH no Brasil e por que o valor disparado para quase R$ 5 mil está abalando a vida dos motoristas

Dirigir no Brasil custa caro, mas nem todos pagam o mesmo preço para conseguir a CNH. Essa disparidade é enorme e não tem explicação só no básico. O Rio Grande do Sul, por exemplo, lidera o ranking das habilitações mais caras, chegando perto dos cinco mil reais. Já na Paraíba, o custo é quase três vezes menor, pouco mais de mil e novecentos reais.

Pelos dados divulgados pelo Ministério do Transporte, essa variação não acontece por acaso. O que pesa são muitos fatores: o custo das autoescolas, a burocracia local, a estrutura das provas e até o quanto o estado consegue oferecer incentivos. Confira os valores em cada estado do Brasil:

Enquanto lá no Sul o preço sobe por conta de estruturas mais caras e processos mais rígidos, no Nordeste o jogo é diferente. A Paraíba conseguiu tornar o acesso mais barato, facilitando a vida de quem precisa da carteira para trabalhar e se movimentar no dia a dia. Não é só sobre custo, mas sobre quem tem mais facilidade e quem fica para trás.

Quem já tentou tirar a CNH sabe que o processo não é simples. Entre aulas teóricas, práticas e exames, o dinheiro some num piscar de olhos. Com riso, muita gente nem se arrisca, porque a conta é alta demais. Estudos recentes revelam que 20 milhões de brasileiros andam sem CNH, pois não conseguem cobrir esse gasto absurdo.

Governo planeja diminuir valor para ter CNH?

Sim! O governo anda pensando em dar uma mexida boa no jeito de tirar a CNH no Brasil, principalmente nas categorias A e B. A ideia é acabar com a obrigatoriedade de fazer aulas nas autoescolas, que pesam bastante no bolso de quem quer se habilitar.

Mas calma, não vai ser só sair por aí sem estudar. A proposta mantém as provas teóricas e práticas, só que o candidato poderá escolher como se preparar: estudar sozinho, contratar instrutores credenciados ou fazer cursos online. Isso deixa a coisa mais flexível e acessível, especialmente para quem não tem grana sobrando.

A mudança quer descomplicar e facilitar a vida de quem, quer se habilitar, principalmente o pessoal que sente o peso da grana na hora de começar. Além disso, a ideia é reduzir a informalidade, aquele tanto de gente que dirige sem CNH, o que traz riscos para todo mundo.

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Nada de gastos com a CNH! Dois grupos de condutores estão livres do documento em Curitiba na era Ratinho Júnior

É fato dizer que, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das grandes aliadas dos motoristas. Ocorre que, o documento vem a ser essencial no dia a dia de todos que desejam trafegar pelas vias públicas do Brasil.

Todavia, conseguir o documento não é uma missão tão simples assim para todos, visto que além do tempo entre aulas e provas, ainda existe o valor considerável a ser pago pelo pelos motoristas. Mas, para a alegria de todos, uma notícia excelente chega em 2025.

Diante disso, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, traz à tona 2 grupos de condutores livres do documento em Curitiba, PR, na era Ratinho Jr., governador do Estado, neste ano de 2025.

Adeus CNH

Em suma, a grande realidade é que nos últimos anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por mudanças importantes para se adaptar às novas realidades urbanas. Ademais, com o avanço dos transportes alternativos, algumas regras acabaram sendo flexibilizadas.

Uma grande virada confirma condutores que não precisam mais de CNH para circular pelas ruas. A medida, ademais, busca incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis e baixar congestionamentos.

Mas, é importante ter em mente que, a isenção da CNH não significa a ausência de responsabilidade. O fato é que, os condutores desses veículos precisam seguir normas de trânsito para garantir a segurança de todos.

2 grupos que não precisam de CNH

1 – Em suma, o primeiro grupo beneficiado pela mudança se tratam dos ciclistas e usuários de bicicletas elétricas. Respeitando os limites de velocidade e utilizando os equipamentos obrigatórios, como capacete e sinalização, esses condutores podem trafegar sem precisar de habilitação.

Ademais, a ideia é facilitar o uso desse meio de transporte, que por sua vez, é econômico e não poluente.

2 – Por sua vez, o segundo grupo isento da necessidade de CNH se trata dos condutores de patinetes elétricos e outros dispositivos de mobilidade individual. Os veículos em questão, cada vez mais comuns nas cidades, também dispensam a necessidade de CNH, desde que sigam regras estabelecidas pelos municípios.

Apesar da flexibilização, é fundamental os ciclistas e usuários de patinetes conhecerem as leis de trânsito e adotarem medidas de segurança essenciais. Ademais, o uso de capacete, atenção ao fluxo de veículos e respeito às sinalizações, acabam sendo essenciais para evitar acidentes.

IMPORTANTE! A lei se aplica para todo o Brasil e não apenas para Curitiba. Todavia, pelos preços elevados da CNH no Estado, os veículos sem necessidade do documento chegam como excelentes escolhas.

Considerações finais

• A CNH é um documento essencial para motoristas no Brasil, mas obter o documento pode ser caro e demorado;
• Em 2025, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) isentam dois grupos da necessidade de CNH em todo o país;
• O primeiro deles são ciclistas e usuários de bicicletas elétricas, desde que respeitem limites de velocidade e usem equipamentos obrigatórios, como capacete e sinalização;
• O segundo grupo isento são condutores de patinetes elétricos e outros dispositivos de mobilidade individual, que também devem seguir regras municipais;
• A isenção da CNH não elimina a responsabilidade dos condutores, que devem seguir normas de trânsito e adotar medidas de segurança.

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Como renovar a CNH?

Em suma, o processo para a renovação do documento pode variar conforme cada estado. Podendo ser preciso agendar um horário de atendimento no Detran com os seguintes documentos em mãos:

• Documento de identificação com foto e assinatura;
• CNH;
• CPF;
• Comprovante de residência.

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Atenção motoristas! Nova lei da Carteira Nacional de Habilitação atinge idosos 60+ e crava 5 alertas cruciais; confira os detalhes

O documento mais importante para os motoristas, sem sombra de dúvidas, é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em regra, o documento é obrigatório e acaba sendo preservado a sete chaves pelos condutores.

Dessa vez, aliás, iremos tratar justamente a respeito do documento. Em suma, uma lei da CNH em vigor atinge os idosos 60+ com nada menos que o fim antecipado da carteira e 5 alertas cruciais.

Diante disso, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal Monitor do Mercado, traz à tona maiores detalhes.

Lei da CNH em vigor

Em suma, desde o ano de 2021, ocorreu uma significativa mudança nos prazos de renovação do documento no Brasil. A alteração acabou sendo estabelecida pelo governo de Jair Bolsonaro, atual presidente da época.

Vale dizer que, o intuito é aumentar a validade do documento para a maioria dos motoristas. Assim, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxeram novos prazos de renovação do documento para beneficiar condutores de diferentes faixas etárias.

Nova validade

Até a lei entrar em vigor, o período de renovação tinha variações entre 3 e 5 anos, obrigando os motoristas a renovarem de forma mais frequentemente o documento. Hoje, os novos prazos são definidos segundo a idade dos motoristas.

• Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Assim, os idosos acabam atingidos em cheio, visto que possuem menos tempo para realizar o processo de renovação da habilitação.

Renovação

Assim, o time do TV FOCO ainda traz 5 alertas sobre como realizar o processo de renovação do documento tão importante aos motoristas. A seguir, confira o passo a passo.

1. Entre no site do Detran do seu estado e faça a solicitação de renovação;
2. Agende a consulta médica com oftalmologista credenciado pelo Detran;
3. Assim, na data marcada, esteja no posto do Detran levando a CNH atual e demais documentos exigidos;
4. Faça as consultas médicas necessárias;
5. Após o processo, escolha entre receber o documento renovado em casa ou retirá-lo no posto do Detran.

IMPORTANTE! Depois do vencimento, o condutor ainda possui um prazo de até 30 dias para dirigir com a CNH vencida. Porém, se ultrapassado, ele pode ser penalizado com multa.

Por que renovar a CNH?

Em suma, manter a CNH dentro da validade é importantíssimo não apenas para cumprir a legislação, mas também para garantir a segurança do trânsito. A renovação periódica, aliás, permite avaliar regularmente as condições físicas e mentais do motorista, assegurando que ele está apto a dirigir. Assim, é formado um trânsito mais seguro para todos.

Considerações finais

• Desde 2021, a renovação da CNH passou a ter prazos diferentes;
• A mudança visa aumentar a validade do documento para a maioria dos motoristas;
• Em síntese, após o vencimento da CNH, o motorista tem até 30 dias para dirigir com a CNH vencida.

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