INSS firma parceria histórica para acelerar pagamentos mais aguardados aos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um reforço histórico que promete acelerar um dos pagamentos mais esperados por milhares de aposentados e pensionistas.

Isso porque o órgão firmou uma parceria inédita com as Defensorias Públicas para ampliar a reparação das vítimas de descontos associativos não reconhecidos.

A iniciativa responde a uma das maiores queixas dos beneficiários: ver o pagamento mensal reduzido por cobranças que nunca autorizaram.

Do que se trata a medida?

De acordo com as informações oficiais da autarquia, o acordo garante que as Defensorias terão acesso aos dados de beneficiários que contestam descontos, desde que exista autorização expressa do interessado.

Isso significa que o aposentado não precisará enfrentar sozinho a burocracia.

Com a atuação direta das Defensorias, a reparação pode ser acelerada, mesmo nos casos em que o INSS não consiga devolver os valores de imediato.

Esse reforço fortalece a rede de proteção previdenciária e amplia as possibilidades de recuperação financeira dos segurados.

O principal objetivo é garantir que o dinheiro volte para o bolso de quem trabalhou uma vida inteira para conquistar a aposentadoria.

Como essas devoluções por meio da defensoria em conjunto com o INSS irão funcionar na prática?

Na prática, o processo seguirá etapas simples:

1. O aposentado ou pensionista identifica descontos indevidos em seu benefício;
2. O segurado autoriza a Defensoria a acessar seus dados no sistema do INSS;
3. O defensor público passa a representá-lo, negociando a devolução administrativa junto às entidades responsáveis;
4. Se não houver acordo, a Defensoria poderá ajuizar a ação necessária, sem custos para o beneficiário.

Essa nova dinâmica evita que o aposentado precise contratar advogado particular, além de agilizar a reparação, já que os defensores terão acesso direto às informações necessárias.

Desde julho, o INSS já devolveu R$ 1,29 bilhão a mais de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas por meio de acordos administrativos. Com a entrada das Defensorias, o número de reparações deve crescer ainda mais, reduzindo o tempo de espera e ampliando o alcance da restituição.

A medida se soma ao esforço do INSS em combater práticas abusivas, como descontos não autorizados de associações ou sindicatos, que atingem, sobretudo, aposentados mais vulneráveis.

Ou seja, além de garantir a devolução, o acordo oferece apoio jurídico especializado e gratuito, evitando que o segurado arque com custos extras para reaver o que lhe pertence por direito.

MAS ATENÇÃO!

O INSS reforça que todo pedido de devolução ou autorização para atuação da Defensoria deve ser feito apenas pelos canais oficiais.

O segurado não deve fornecer dados pessoais, senhas ou cópias de documentos a terceiros não identificados.

Golpes costumam usar o nome do INSS ou das Defensorias para enganar aposentados e arrancar informações sensíveis.

Se houver qualquer dúvida, o beneficiário deve procurar diretamente uma agência do INSS ou a Defensoria Pública de sua região.

Somente assim terá a certeza de que o procedimento está sendo realizado de forma segura, legal e sem risco de novos prejuízos.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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INSS faz comunicado sobre descontos indevidos para beneficiários

No dia 10 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizou seu perfil oficial no Instagram para informar os segurados de que já está disponível a adesão ao acordo de ressarcimento de valores descontados indevidamente.

“Beneficiários do INSS já podem aderir ao acorde para ressarcimento de descontos indevidos”, diz a publicação.

No dia 11 de julho, o governo federal abriu oficialmente o prazo para que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS possam aderir a esse acordo.

O acordo garante a devolução dos valores cobrados de forma irregular.

Esse acordo foi viabilizado por meio de uma conciliação entre diversas instituições e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desse modo, todos os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 poderão reaver esses valores diretamente com o INSS.

Além disso, aposentados e pensionistas não terão a necessidade de entrar com um processo judicial para reaver os valores.

A adesão pode ser feita gratuitamente através do aplicativo e portal do Meu INSS ou em qualquer agência dos Correios.

Podem participar do acordo os beneficiários que contestaram os descontos irregulares e não receberam resposta da entidade responsável dentro do prazo de 15 dias úteis.

O INSS atualizará os valores devolvidos de acordo com o índice da inflação (IPCA).

Além disso, o INSS fará depósitos diários para 100 mil pessoas, creditando os valores diretamente na conta do beneficiário.

Quem já tiver feito a adesão deve receber o valor em até quatro dias úteis após o início dos pagamentos, seguindo a ordem de adesão ao acordo.

O INSS reforça que “a adesão não exige envio de documentos e permite que os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam o valor de volta sem precisar entrar na Justiça, por via administrativa.”

Como aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS?

Por fim, para aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS, o beneficiário deverá seguir esses passos:

• Primeiramente, acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
• Em seguida vá até “Consultar Pedidos”;
• Clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
• Role a tela até o último comentário, leia com atenção;
• Na sequência, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”.
• Por fim, clique em “Enviar”.

O processo para aderir ao acordo nas agências dos Correios é realizado sem a necessidade de apresentar documentação adicional.

No entanto, esse não será o único pagamento para beneficiários e pensionistas que possuem direito.

No mês de julho, o INSS realizará o pagamento mensal da aposentadoria, de acordo com o número final do cartão. Veja datas:

Calendário de pagamento – benefícios de até um salário mínimo

• Final 1: 25 de julho
• Final 2: 28 de julho
• Final 3: 29 de julho
• Final 4: 30 de julho
• Final 5: 31 de julho
• Final 6: 1º de agosto
• Final 7: 4 de agosto
• Final 8: 5 de agosto
• Final 9: 6 de agosto
• Final 0: 7 de agosto

Calendário de pagamento – benefícios acima de um salário mínimo

• Finais 1 e 6: 1º de agosto
• Finais 2 e 7: 4 de agosto
• Finais 3 e 8: 5 de agosto
• Finais 4 e 9: 6 de agosto
• Finais 5 e 0: 7 de agosto

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