Idosos 60+ estão em clima de muita expectativa diante de veredito final de revisão mais esperada

O INSS deixou milhões de beneficiários em festa com a antecipação do 13º salário. Em suma, a canetada do presidente Lula (PT) chega como um verdadeiro presente no bolso de muitos aposentados e pensionistas.

Ademais, o benefício que chegará diretamente a 34 milhões, estará nas contas a partir do fim de abril e se estendendo até junho. Todavia, além da antecipação, um veredito histórico de revisão mais aguardada chega para lista do INSS.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Estadão, traz à tona maiores detalhes sobre a possível antecipação.

Veredito da Revisão

Em suma, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar na próxima quinta-feira (10) de abril, para a análise a respeito da possibilidade de recálculo dos benefícios de aposentadoria e pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presencialmente.

Ademais, é importante mencionar ainda que, a sessão dará seguimento na discussão de embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) no que diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2111, que trata da “revisão da vida toda”.

Vale dizer que, os embargos de declaração tiveram voto vencido em julgamento realizado em fevereiro de 2025, por meio de análise virtual. De acordo com a decisão, eles acabaram sendo rejeitados e veio a ser determinada a certificação do trânsito em julgado do primeiro acórdão, do dia (31) de março de 2024.

Afinal, o que será julgado?

Assim, o que será julgado agora passa a ser um recurso dos embargos, que tentam reverter a decisão de fevereiro último.

De forma específica, o recurso questiona a decisão do STF de março de 2024, referendada na rejeição dos embargos em fevereiro, que por sua vez, negou a possibilidade de aplicar a “revisão da vida toda” no cálculo dos benefícios previdenciários.

Vale mencionar que, a decisão anulou uma interpretação anterior que possibilitava o recálculo em questão, levando como base a regra de transição do fator previdenciário estabelecida pela Lei 9.876/1999.

Revisão da Vida Toda

No ano de 2022, o STF reconheceu a possibilidade da revisão da vida toda, possibilitando que aposentados pedissem o recalculo do benefício com base nas contribuições da vida.

De antemão, a situação trazia a opção de escolha do segurado pela regra de cálculo que lhe garantisse o maior benefício. A revisão permitiria que aqueles que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando o governo implementou o Plano Real, incluíssem essas contribuições no cálculo da aposentadoria.

Considerações finais

• STF retomará análise sobre a “revisão da vida toda” em (10) de abril de 2025;
• Julgamento discutirá embargos da CNTM contra decisão que negou o recálculo previdenciário;
• Em fevereiro de 2025, STF rejeitou embargos e manteve decisão de março de 2024;
• Recurso questiona a impossibilidade de aplicar a revisão com base em contribuições totais;
• Em 2022, STF havia autorizado a revisão, permitindo cálculo mais vantajoso;
• Regra beneficiaria contribuintes anteriores a julho de 1994 (Plano Real).

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