Com direito a feriado prolongado no próximo dia 10 de março, mais um salário mínimo maior e ainda esse pagamento, os CLTs estão em festa

Hoje temos 3 notícias que vão alegrar a vida dos CLTs. Temos desde feriadão prolongado até o dia 10 de março, a um anúncio de salário mínimo maior e ainda esse calendário de pagamentos.

Esse mês de março reserva inúmeras notícias boas e com toda certeza, os CLTs vão aproveitar para comemorar. Se você vai se beneficiar de algum desses benefícios, pode se alegrar.

O time de especialistas em benefícios do TV Foco, reuniu essas informações nos sites Amitur, GE e Agência Brasil, expõe agora essas boas notícias para os trabalhadores.

PRESENTES AOS CLTS

• CLTs paulistas terão feriadão para comemorar;
• Além disso, outra lista tem aumento de salário mínimo;
• PIS/PASEP com calendário disponível;
• Além disso, tem quem vai desfrutar de todos.

FERIADÃO EM SÃO PAULO

No próximo dia 10 de março, o município de Campos Novos Paulista, estará comemorando o aniversário da cidade. Então, vai emendar o final de semana com a segunda de feriado.

Dessa maneira, todos os CLTs dessa cidade, poderão usufruir do benefício. Além disso, é uma excelente oportunidade para até fazer uma pequena viagem pós-semana de carnaval.

SALÁRIO MÍNIMO MAIOR

A Assembleia Legislativa do RS aprovou em dezembro de 2024, o reajuste de 5,25% no salário mínimo regional. Dessa maneira, teve uma faixa que agora ganhará mais de R$ 1800. Veja lista abaixo:

• Primeira faixa: R$ 1.656,52 para trabalhadores dos setores da agricultura, indústria da construção civil e empregados domésticos, entre outros;
• Segunda faixa: R$ 1.694,66 para trabalhadores da indústria do vestuário, calçado, saúde e telemarketing, e empregados de setores de limpeza, entre outros;
• Terceira faixa: R$ 1.733,10 para empregados do comércio geral e das indústrias de alimentação e mobiliário, entre outros;
• Quarta faixa: R$ 1.801,55; para trabalhadores das indústrias metalúrgicas, gráficas, vigilantes e empregados em estabelecimentos de ensino, entre outros;
• Quinta faixa: R$ 2.099,27 para técnicos de nível médio passarão a receber.

PIS/PASEP

Para finalizar, temos o calendário do PIS/PASEP que irá beneficiar milhões de trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos. Então, se faz parte da lista, veja sua data abaixo:

• Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: 17 de março
• Nascidos em março: 15 de abril
• Nascidos em abril: 15 de maio
• Nascidos em maio: 17 de junho
• Nascidos em junho: 17 de julho
• Nascidos em julho e agosto: 15 de agosto
• Nascidos em setembro e outubro: 15 de agosto
• Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a esses 3 presentes, milhões de CLTs poderão usufruir desses benefícios. Afinal, temos desde super feriadão, a salário maior e ainda o calendário do PIS/PASEP para garantir esse abono especial.

QUAL OUTRO BENEFÍCIO PARA CLTS EM 2025?

Além disso, os CLTs ainda poderão ter acesso a um benefício do 13° salário, que deverá cair entre os meses de novembro e dezembro de 2025.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA NOTÍCIA PARA OS CLTS

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Sonho da maioria dos trabalhadores CLTs pode sair do papel, graças à uma nova lei trabalhista armada que visa reduzir os dias trabalhados da semana

O sonho de muitos trabalhadores CLT pode estar prestes a se tornar realidade, graças a uma nova proposta de lei trabalhista que visa reduzir a semana de trabalho:

• Indo de 5 para 4 dias semanais sem corte no salário:

• Sendo assim, o trabalhador acabaria ganhando um dia folga a mais

Essas vantagens representam duas vitórias, pois protegem o bem-estar do trabalhador e, ao mesmo tempo, podem aumentar ainda mais a produtividade, como veremos ao longo da matéria.

Debate no Senado

Ainda em julho de 2023, o time do Tv Foco especializado em leis trabalhistas em conjunto com as informações coletadas pelo portal Agência Senado informou que ao menos 3 propostas de lei visam essa redução de jornada sem descontos.

Além disso, a pesquisa do Instituto DataSenado, realizada em abril de 2024 em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça a relevância da proposta:

• 85% dos trabalhadores acreditam que a qualidade de vida melhoraria com um dia livre a mais por semana.
• 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma produtividade com uma jornada reduzida.

De acordo com essa mesma pesquisa, foi apontado que o tempo livre seria usado principalmente para passar mais tempo com a família, cuidar da saúde e buscar capacitação profissional.

Em andamento

Um dos principais projetos em discussão é o Projeto de Lei 1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

Ela que ainda se encontra em tramitação, propõe a flexibilização da jornada por meio de acordos coletivos sem perda salarial.

O senador argumenta que a redução da carga horária pode aumentar a produtividade e melhorar a saúde mental dos trabalhadores.

• Impacto positivo na saúde: Segundo Weverton, a redução da jornada contribui para uma vida mais saudável, ajudando a combater a ansiedade, depressão e doenças relacionadas ao estresse.

• Aprovação na CAS: O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023, mas foi direcionado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ainda aguarda votação.

Experiências internacionais e no Brasil:

Conforme dito acima, algumas empresas- até mesmo fora do país, já tem praticado essa redução da jornada de trabalho:

• Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já testam semanas de trabalho com até 32 horas;

• No Chile, uma nova lei aprovada em 2023 reduziu a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais.

• Na Espanha, o governo investiu milhões de euros para incentivar empresas a adotarem a jornada de quatro dias por semana, sem redução salarial.

No Brasil a tendência é aplicada através do programa 4 Day Week Brazil, uma versão nacional de um projeto neozelandês.

Entre janeiro e julho de 2023, 21 empresas nacionais participaram de um piloto de redução da jornada, adotando o modelo 100-80-100 (100% de produtividade, 80% de jornada, 100% de salário).

De acordo com um relatório parcial produzido pela Reconnect Happiness at Work em parceria com a FGV:

• 82% dos trabalhadores relataram sentir-se mais dispostos;
• 64% notaram uma redução significativa na sensação de exaustão.

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Quais são os desafios para o Brasil implementar a redução de jornada de trabalho?

Embora a proposta tenha apoio popular e resultados promissores, setores como comércio e serviços ainda apresentam resistência, segundo o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Entretanto, a busca por alta produtividade e a cultura de um único dia de descanso são desafios que precisam ser superados no Brasil.

Porém, a tramitação dessas propostas no Senado traz uma certa esperança.

Agora, para saber sobre mais folgas e direitos trabalhistas de forma mais completa, clique aqui*.

Conclusões finais:

Em suma, a redução da jornada de trabalho de cinco para quatro dias, sem cortes salariais, representa um avanço significativo para os trabalhadores brasileiros.

A aprovação de propostas como o Projeto de Lei 1.105/2023 pode trazer mudanças estruturais positivas porém ainda precisam mudar alguns conceitos sobre folgas.

Afinal de contas o Brasil ainda demonstra ser bem resistente quanto a isso.

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Dois abonos chegam com tudo aos brasileiros em 2024. Com um 14° salário liberado por lei e 13° antecipado aos trabalhadores CLTs. Confira todos os detalhes a seguir

O ano de 2024 chegou com tudo para os brasileiros, repleto de novidades e de boas notícias. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre 2 grandes vitórias cravadas. Com um 14° salário liberado por lei e 13° antecipado aos trabalhadores CLTs pela Caixa Econômica Federal. A seguir, confira todos os detalhes sobre ambos os assuntos.

14° salário liberado por lei

Acontece que, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou no dia 22 de fevereiro deste ano, o projeto de lei que autorizou o pagamento de uma bonificação aos servidores da Educação, chamada por muitos de “14º salário”. Assim, o PL permitiu que o governo pagasse a esses CLTs uma bonificação de 50% do vencimento recebido no 13°, segundo o portal ‘Jornal de Alagoas’.

A lei entrou em vigo após a sanção do governador Paulo Dantas. O líder do governo na ALAL, Sílvio Carmelo, enfatizou a pressa da casa em liberar o abono aos CLTs e que aconteceu devido ao esforço de todos os presentes. “Demos toda a celeridade necessária, e o projeto foi aprovado rapidamente no plenário. Quero agradecer a todos os deputados pelo esforço conjunto”, disse.

As informações dão conta de que o pagamento JÁ FOI REALIZADO. Segundo o jornal, Carmelo destacou o compromisso do governador e informou que o pagamento do 14° salário deveria cair junto a folha de pagamento daquele mesmo mês. “A matéria foi aprovada e sancionada em curto espaço de tempo, dando ao governador Paulo Dantas, como ele queria, condições para fazer o pagamento em fevereiro”.

13° salário antecipado aos CLTs

Além dessa grande vitória crava aos servidores da educação de Alagoas, os brasileiros podem receber o 13° salário de forma antecipada. Isso porque, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação da antecipação do abono natalino aos CLTs. Dessa forma, essa notícia chega como um verdadeiro alívio financeiro aos trabalhadores.

Acontece que, essa antecipação do 13° salário pela Caixa Econômica Federal, trata-se da liberação de um empréstimo, análogo ao abono. Que segundo as informações divulgadas pela instituição, é a chance perfeita para os trabalhadores CLTs aproveitar o valor como quiser. Seja para quitar dívidas, comprar o que precisa, fazer uma viagem ou o que mais vier a cabeça.

Segundo a Caixa, para solicitar a antecipação do 13° salário pelo banco, é preciso ter conta ativa na instituição. Destacando que, essa liberação tem alguns limites de solicitação, com valores entre R$ 500,00 a R$ 20.000,00. Sendo posteriormente calculado sobre a parcela líquida do seu 13º salário ou pela capacidade de pagamento definida para você.

Prazo de pagamento do empréstimo

A Caixa informa que o vencimento do empréstimo se dá na data do crédito da respectiva parcela antecipada do 13º salário, limitado ao prazo de 330 dias. Assim, o pagamento do valor que você antecipou ocorre no vencimento do contrato. Além disso, são cobrados juros pré-fixados, conforme taxa em vigor na data da contratação.

Afinal, como solicitar o empréstimo do 13°?

Para CLTs solicitarem o empréstimo da Caixa, é muito simples, veja:

1. Escolha como contatar a Caixa: entre em contato pelos canais ou vá em uma agência
2. Análise de crédito: a Caixa fará uma análise da sua documentação para aprovar a antecipação do 13° e definir o limite
3. Por fim, é só contratar! Após a aprovação da análise, o dinheiro cai direito na sua conta.

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Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, empregados domésticos e aposentados do INSS. Esse benefício consiste no pagamento de um salário extra no final do ano. Geralmente ocorre em dezembro, e seu valor equivale a um doze avos da remuneração recebida nos meses anteriores.

Para ter direito ao 13º salário, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano vigente. Além de estar contratado formalmente, seja pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou por meio de contrato de trabalho temporário. Além disso, empregados domésticos e aposentados também têm direito a esse benefício.

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6 vitórias garantidas chegam aos idosos de 60+ em 2024

Idosos 60+ já podem comemorar com 6 vitórias garantidas em 2024, incluindo fim do pagamento em viagens, isenção do IPTU e presentão em convênio.

Portanto, o portal Instituto de Longevidade, o Estatuto da Pessoa Idosa, em vigor desde 2003, estabelece uma série de gratuidades para pessoas acima dos 60 anos.

Desse modo, o sistema de transporte coletivo interestadual oferece duas vagas gratuitas a pessoas maiores de 60 anos que recebem até dois salários mínimos.

Caso as duas vagas naquele veículo já tiverem sido preenchidas, a empresa é obrigada a oferecer um desconto de 50% na compra do bilhete.

Além disso, idosos também podem receber isenção no imposto do IPTU, mas ainda não é oferecido em todos os municípios brasileiros.

Para saber se tem direito, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos deve procurar a Prefeitura da sua cidade. É importante conferir quais são os critérios de isenção e os documentos necessários para conseguir o benefício.

As mensalidades do plano de saúde para pessoas que completam 60 anos de idade também podem ter limites de reajustes, definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

O direito ao desconto de 50% na entrada de atividades esportivas, artísticas e culturais também está garantido no Estatuto da Pessoa Idoso. Basta, para isso, apresentar o RG no momento da compra do ingresso.

Os 60+ também têm preferência na fila de espera de processos judiciais em qualquer instância. Para usufruir desse benefício, é preciso que o advogado responsável faça o requerimento junto à autoridade judiciária específica do seu caso.

Por fim, os idosos garantem por lei, 3% das unidades habitacionais reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos.

Idosos podem receber salário?

O programa Salário Social passou a incluir idosos na sua lista de beneficiários e terá assistência financeira para pessoas 65+ de baixa renda. Esses idosos já podem receber um pagamento mensal que vai de R$ 600,00 até R$ 800,00.

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Bolsa Família chega com duas vitórias em fevereiro

O mês de fevereiro têm grandes presentes para os beneficiários do Bolsa Família. Desde a última sexta-feira (16), iniciaram os pagamentos e dessa vez alguns CPF’s ganharam um pix de R$ 700.

É importante destacar que o valor mínimo pago atualmente é de R$ 600. Esse valor é dado para aquelas famílias que não têm crianças, gestantes ou lactantes. Mas, há um grupo que ganha a cada dois meses um valor maior.

Trata-se das famílias selecionadas para receber o Vale-Gás. A primeira vitória que vamos citar hoje é que nesse mês de fevereiro, conforme informações do EXTRA, será pago o adicional de R$ 102 referente ao auxílio que ajuda pessoas a comprarem um botijão de gás.

Bolsa Família – Foto: Internet

Além disso, é importante esclarecer que o auxílio-gás é repassado bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa média considera o preço dos últimos seis meses.

Então por exemplo, o valor pode ter sido maior ou menos em oportunidades anteriores, por conta dessa média da ANP, o valor nem sempre é o mesmo. Sendo assim, não estranhe as mudanças.

Homem segurando cartão e dinheiro do Bolsa Família (Foto: Reprodução, Pronatec)

QUAL A OUTRA VITÓRIA?

Além desse pix extra, a boa notícia é que em janeiro de 2024, o valor médio depositado na conta dos beneficiários foi de R$ 685,61, superior à média nacional observada nos 12 meses de 2023, que foi de R$ 670,36 (maior valor médio anual da história do programa). Isso quer dizer que mais pessoas estão sendo atendidas pelo Governo.

Se o valor é maior, um número maior de beneficiários está sendo atendida. Os dados foram compartilhadas no site oficial do governo federal. A ideia é que cada vez mais brasileiros necessitados sejam atendidos.

Pix Bolsa Família (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

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2 VITÓRIAS cravadas em jornal da Globo faz beneficiários do Bolsa Família vibrarem em 2024

E neste inicio de 2024, o G1, portal jornalístico da Globo, divulgou uma informação com 2 vitórias do Bolsa Família que prometem beneficiar milhares de brasileiros que dependem do programa social.

Inclusive, vale mencionar que o Bolsa Família é um dos maiores, ou até o maior, combatente da miséria e da fome, e completou 20 anos de existência em outubro de 2023.

Milhares de famílias

De acordo com o G1, ao menos 50.602 famílias, nas 10 maiores cidades do Sul de Minas, irão se beneficiar com o programa  Bolsa Família neste ano de 2024,

Os dados são oficiais e foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, baseados nos números do último pagamento do benefício.

Neste período, 20.188 pessoas foram beneficiadas com os recursos em Pouso Alegre. Em Passos, foram 17.089. Já em Poços de Caldas foram 15.470 moradores e, em Varginha, 14.015 pessoas.

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Veja  abaixo quantidade de famílias e pessoas beneficiadas por município:

Tabela de pagamentos (Foto Reprodução/G1/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome)

Quais são as datas dos 12 pagamentos do Bolsa Família?

O Governo Federal ainda definiu o período de dez dias úteis de cada mês em que os beneficiários receberão os recursos.

A ordem é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), do cartão do Bolsa Família.

O primeiro dia é voltado aos repasses para quem tem a terminação 1 e o último é para o NIS terminado em 0.  A exceção é dezembro, quando o calendário será antecipado.

Para ter acesso ao benefício, é preciso que o Cadastro Único esteja SEMPRE atualizado.

Veja abaixo a ordem dos 12 pagamentos com as determinadas datas:

• Janeiro: entre 18/01 e 31/01
• Fevereiro: entre 16/02 e 29/02
• Março: entre 15/03 e 28/03
• Abril: entre 17/04 e 30/04
• Maio: entre 17/05 e 31/05
• Junho: entre 17/06 e 28/06
• Julho: entre 18/07 e 31/07
• Agosto: entre 19/08 e 30/08
• Setembro: entre 17/09 e 30/09
• Outubro: entre 18/10 e 31/10
• Novembro: entre 18/11 e 29/11
• Dezembro: entre 10/12 e 23/12

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CAIXA anuncia grandes vitórias com dinheiro extra e mais para brasileiros em 2024

A Caixa, sem sombra de dúvidas, é uma das mais importantes instituições financeiras do Brasil. Aliás, o banco surpreendeu ao anunciar uma série de pagamentos e dinheiro extra para 2024, o que deixou vários clientes bastantes felizes com a novidade.

A primeira grande vitória garantida pela Caixa foi o pagamento do Abono Salarial. O banco, após uma proposta do Governo Federal, definiu que valores serão creditados na conta dos trabalhadores da rede privada vinculados ao PIS, conforme o mês do seu nascimento a partir de fevereiro. A quantia máxima a ser recebida será de R$ 1.412.

Segundo o portal ‘Revista dos Benefícios’, o cronograma estabelecido determina que os repasses começarão a ser pagos em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e seguirão até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Assim então, garantindo dinheiro extra para milhares de brasileiros.

PIS/PASEP já tem datas confirmadas para 2024 – (Foto Reprodução/Internet)

A segunda vitória diz respeito a liberação de até R$ 3 mil em empréstimo. O crédito especial da Caixa, por exemplo, é liberado conforme as necessidades de cada cliente. E caso o pedido for de até três mil reais, o valor pode cair em instantes na sua conta. No entanto, é necessário já ter uma conta aberta na instituição

Qual outro pagamento surgirá para os brasileiros?

Outra grande vitória vem em função de uma indenização que partirá do ‘Auxílio Brasil’. O Instituto Sigilo estabeleceu um portal para possibilitar que os beneficiários do extinto programa ‘Auxílio Brasil’, possam checar se seus dados pessoais foram comprometidos.

Auxílio Brasil vazou os dados dos segurados (Reprodução: Internet)

Segundo o portal ‘FDR’, a Caixa está próxima de realizar um pagamento de R$ 15 mil para aproximadamente quatro milhões de brasileiros. Este valor será pago devido ao vazamento de dados sigilosos de beneficiados ocorrido em 2022.

Portanto, a justiça decidiu que a Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 60 bilhões, e foi determinado o pagamento de R$ 15 mil a cada indivíduo afetado.

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3 vitórias surpreendentes chegam da Uber em 2024

O famoso aplicativo de corrida, Uber, acaba de chegar em 2024 com as melhores novidades e anunciando 3 vitórias surpreendentes aos seus clientes, envolvendo novo serviço, benefício para pais e mães e até mesmo retorno de dinheiro.

Portanto, a plataforma lançou recentemente uma nova categoria para o transporte de pets, uma modalidade que vai desembarcar no aplicativo para permitir viagens com bichinhos de estimação.

O Uber Pets será disponibilizado aos usuários como um piloto nas principais regiões de Curitiba e será expandido aos poucos, até a próxima semana, para viagens de apenas um animal (cão ou gato) acompanhado de seu rotor de forma planejada, através do Reserve.

É recomendável que o transporte seja feito com os animais dentro de bolsas ou caixas de viagens, com coleiras ou focinheiras, para a segurança dos passageiros, além do uso de folhas durante a viagem como forma de preservação do veículo.

Outra nova função que acaba de chegar é o piloto de um recurso desenvolvido para que pais ou responsáveis convidem adolescentes de 12 a 17 anos sob sua guarda ao criar uma conta no app que permitirá aos jovens solicitar suas próprias viagens, com supervisão do responsável.

O recurso Uber Adolescentes, que poderá ser acessado no Perfil Familiar do responsável, já foi lançado nos Estados Unidos e no Canadá, e a partir de amanhã está disponível também no Brasil, em um piloto nas cidades de Campinas (SP), Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Sorocaba (SP) e São José dos Campos (SP).

Por fim, a plataforma lançou um novo programa de assinaturas que oferece cashback em créditos nas viagens, taxa de entrega grátis, ofertas exclusivas e custará muito menos que o Uber Pass, que será descontinuado.

O Uber One vai trazer vantagens especiais para quem realiza viagens e faz pedidos de mercado pelo app da Uber, incluindo viagens com cashback de 10% em créditos Uber, entrega grátis e ofertas exclusivas que estarão acessíveis por apenas R$ 19,90 por mês ou por R$ 198 pelo plano anual.

Como criar uma conta no Uber?

1. Abra o app Uber Conta e clique no botão ABRIR MINHA CONTA;
2. Faça seu login e escolha entre tirar uma foto ou fazer o envio da foto do seu documento;
3. Se todas as informações estiverem visíveis e sem reflexos, toque na opção USAR ESSA e pronto!

Uber One (Reprodução/Internet)

Uber Pets (Reprodução/Internet)

Uber Adolescente (Reprodução/Internet)

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2 VITÓRIAS do INSS, incluindo nova lei anunciada e aposentadoria em dois meses, estão previstas para acontecer no próximo ano de 2024

E o ano de 2023 está acabando e 2 grandes vitórias do INSS estão chegando com o próximo ano de 2024 que prometem beneficiar milhares de trabalhadores e segurados da autarquia.

1- Nova Lei e auxilio de 200 reais

A primeira vitória que entra na lista de expectativa de milhares é a concretização do projeto de Lei 1206/23, divulgado pela Câmara dos Deputados.

Esse projeto assegura a manutenção do pagamento BCP*, somado ao auxílio de R$ 200, por 12 meses. mesmo que o familiar do titular do benefício consiga um trabalho formal com remuneração de até três salários mínimos.

*O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Essa proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

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Mais incentivo

Conforme defendido pela autora da proposta, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), hoje não há incentivo à entrada de familiares de titulares de BPC no mercado de trabalho.

Como a renda per capita para o acesso ao BPC é limitada a 1/4 do salário mínimo, com possibilidade chegar a 1/2 salário mínimo, membros do grupo familiar podem ter receio de entrar no mercado de trabalho formal e perder imediatamente o direito ao benefício.

Ela ainda destacou que uma mudança recente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) já permitiu que pessoas com deficiência que recebam o BPC exerçam atividade com remuneração de até dois salários mínimos sem perder totalmente o amparo do Estado.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo*, pelas comissões de:

*Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Finanças e Tributação
• Constituição e Justiça e de Cidadania.

2-Aposentadoria concedida em dois meses

Uma situação que preocupou muita gente em 2023 quanto ao INSS eram as tão temidas filas no atendimento para conseguir a concessão de aposentadoria e benefícios pela autarquia.

Porém, conforme divulgado pelo Blog do Prev, essa espera está sendo aliviada gradativamente.

Conforme a própria autarquia divulgou nesta semana, graças a mais um resultado das ações de enfrentamento à fila da Previdência Social: o tempo médio de espera de concessão em novembro foi de 55 dias, o que aponta melhoria em relação a outubro, que foi de 57 dias.

O que equivale a aproximadamente 2 meses para conseguir a concessão e finalmente se aposentar. Fora isso a expectativa é que em 2024 esse número permaneça assim ou, até mesmo, diminua.

Vale destacar que com a adesão de ações de enfrentamento à fila da Previdência, a expectativa é de que os requerimentos fiquem dentro do prazo legal, que são 45 dias. 

Como parte de requerimentos, estão:

• Aposentadorias
• Pensões
• Salário-maternidade
• Auxílios.

Segundo o Instituto, não encaixam nessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

Quais são as ações executadas em 2023 para reduzir a fila do INSS?

Entre as ações tomadas no total do ano de 2023, para reduzir filas e atingir a meta de 45 dias, estão:

• Simplificação de requerimentos no Meu INSS, o Atestmed*
• Atendimento para entrega do atestado nas Agências da Previdência Social
• Mutirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas para pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

*Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*

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