Tudo sobre a nova lei em SP aprovada por Tarcísio de Freitas que traz isenção do IPVA para nova lista em 2025
O imposto IPVA é um dos tributos mais populares, pois se trata do imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Assim, é um imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. Além disso, é importante falar que é um imposto estadual e nesta sexta-feira (13) falaremos sobre o estado de São Paulo.
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É fato que os pagamentos de impostos acabam pesando no bolso da grande maioria dos brasileiros. Contudo, uma notícia aos motoristas de São Paulo é confirmada e garante a isenção do IPVA, chegando como uma salvação a milhares.
Segundo o portal da Fazenda de SP, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 1510/2023 que isenta do IPVA os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol.
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Assim, a nova lei tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa em São Paulo. Além disso, ela incentiva a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes.
Entenda a nova lei
Com isso, serão beneficiados veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil – o preço será atualizado anualmente.
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De acordo com a nova lei, esses veículos serão isentos do IPVA no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
O benefício contempla ainda a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos a hidrogênio, ou gás natural, inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
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Considerações finais
O IPVA segue sendo um dos impostos mais temidos pelos brasileiros. Mas, o Governo do Estado de SP aprovou uma nova lei que visa incentivar o uso de veículos movidos a energia mais limpa.
A ideia é justamente reduzir a emissão de poluentes. Assim, quem tiver veículos que se adequem as normas estarão isentos do pagamento do IPVA. A novidade entra em vigor já agora em 2025.
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Quais outros veículos são isentos do pagamento do IPVA?
O IPVA de 2025 é uma obrigação para todos os proprietários de veículos, como carros, motos e caminhões. No entanto, alguns veículos podem ser isentos desse imposto anual, dependendo de seu ano de fabricação e outras condições.
O ano de fabricação do veículo influencia a concessão de isenção, com variações entre os estados:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo
- 23 anos ou mais: Alagoas
- 30 anos ou mais: Santa Catarina
Por fim, para calcular o IPVA, é necessário considerar a alíquota do estado e as características do veículo. Cada estado define a alíquota, que pode variar com base na Tabela Fipe e no tipo de veículo.
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