Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, aprova lei que traz isenção do IPVA a lista de donos de alguns carros no estado. Veja mais detalhes a seguir
Uma novidade animadora para os motoristas paulistas: o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma nova lei que amplia a lista de veículos isentos do IPVA agora em 2025.
A medida promete aliviar o bolso de muitos donos de carros, garantindo economia significativa para quem se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação do IPVA.
A seguir, confira os detalhes apurados pelo TV FOCO sobre a ampliação da isenção e veja se o seu carro pode se beneficiar dessa mudança neste ano. Destacando que os pagamentos já começaram.
Nova lei em vigor em São Paulo
Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a Fazenda de SP, a Assembleia Legislativa aprovou no ano passado o Projeto de Lei nº 1510/2023 que isenta alguns donos de carros do IPVA.
No estado, os donos de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol podem se livrar do imposto neste ano.
Vale destacar que, essa lei já está em vigor desde dezembro. Assim, ela visa estimular o investimento na produção e aquisição de carros movidos a energia limpa no estado do sudeste.
No que implica a lei?
A nova lei traz vantagens significativas para quem aposta em veículos sustentáveis.
A partir deste ano, carros movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol poderão contar com isenção de IPVA.
No entanto, vale destacar que, a isenção vale desde que os veículo tenha valor de até R$ 250 mil (ajustado anualmente).
A isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a tributação será retomada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e a alíquota integral de 4% a partir de 2030.
Além disso, a medida beneficia também ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano), que ficarão isentos do imposto até o fim de 2029.
Considerações finais
- A nova lei do IPVA em São Paulo incentiva a mobilidade sustentável ao isentar, até 2026, veículos movidos a hidrogênio e híbridos a etanol com valor de até R$ 250 mil.
- A alíquota retorna gradualmente a partir de 2027.
- Além disso, ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural estarão isentos até 2029.
- A medida reduz custos para os proprietários e estimula a adoção de veículos menos poluentes.
Idosos são isentos do pagamento do IPVA?
A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos que varia entre 10 e 30 anos. Além disso, condutores PCD também podem solicitar a mesma.
No entanto, o fato é que a isenção de idosos ainda não é prevista por nenhuma lei. Porém, é comum que pessoas acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.
Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.
Por fim, clique aqui e veja uma lista de carros que tem IPVA isento em 2025.