IPVA nunca mais e com Tarcísio de Freitas ciente: Donos desses veículos não pagam imposto temido em SP

Isenção de IPVA em pauta: Proprietários de veículos específicos em SP se livram de um dos impostos mais temidos no estado e um deles pode ser o seu

Uma nova lei sancionada sob a gestão e ciência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, traz uma mudança significativa para os proprietários de veículos sustentáveis no estado.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 1510/2023, o qual virou Lei nº 18.065, em 18 de dezembro de 2024, alguns modelos não precisarão mais pagar o temido imposto do IPVA.

A iniciativa busca incentivar o uso de tecnologias limpas, reduzir emissões de poluentes e fortalecer a indústria de veículos movidos a energia renovável.

Sendo assim, a partir de informações do portal oficial do Governo de São Paulo, a equipe especializada em legislação e tributos traz abaixo como a lei funciona e como solicitar a isenção.

Como a lei funciona?

Conforme mencionamos acima, a legislação concede isenção de IPVA para veículos movidos exclusivamente a:

• Hidrogênio e híbridos;
• Que combinam motor elétrico e motor a combustão flex movido a etanol;
• Tenham valor máximo de R$ 250 mil.

O projeto também beneficia ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.

O benefício entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e segue até 31 de dezembro de 2026 para veículos híbridos e a hidrogênio.

Após esse período, a alíquota do imposto será retomada de forma gradual:

• 2027: 1%
• 2028: 2%
• 2029: 3%
• 2030 em diante: 4% (alíquota integral)

Já para ônibus e caminhões, a isenção será válida por um período maior, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029.

Como solicitar a isenção do IPVA para carros híbridos e elétricos?

Os proprietários que se enquadram nos critérios da nova lei devem comprovar as características do veículo para obter a isenção.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo será responsável por regulamentar o processo e divulgar as instruções detalhadas para a solicitação.

Ou seja, a isenção é feita de forma automática pelo sistema da SEFAZ.

MAS ATENÇÃO! Esse pedido só pode ser feito se o seu veículo não recebeu a isenção de forma automática.

Conclusão:

Em suma, a nova lei representa um avanço na transição para uma mobilidade mais sustentável e reforça São Paulo como referência em inovação no setor automotivo.

Além de reduzir a emissão de poluentes, o projeto incentiva investimentos na indústria de veículos limpos e amplia as opções para consumidores comprometidos com a preservação ambiental.

Por fim, com essa iniciativa, o estado estimula a renovação da frota e dá um passo importante para um futuro mais verde e eficiente.

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