Isenção do IPVA é confirmada para essa lista de motoristas e rival da Uber é o principal beneficiado de presentão em vigor na era Tarcísio de Freitas
Esse rival da Uber poderá usufruir de nada mais que a isenção do IPVA 2025 e para isso, só precisará saber dessa lei em vigor na era Tarcísio de Freitas. O benefício é automático.
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Mas, claro que só para os cadastrados, então, se você faz parte dessa lista, gostará de saber que é possível conseguir os benefícios apenas fazendo o cadastro junto ao Detran/SP.
O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações do portal da Fazenda do estado de São Paulo, traz agora os benefícios para essa lista de motoristas.
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ADEUS IPVA
- Isenção garantida a essa lista;
- Milhões de beneficiários vão poder usufruir;
- Então, basta ter cadastro;
- Sendo assim, saiba o que precisa para ter acesso.
IPVA ZERADO
Terá direito a isenção automática todos os veículos registrados pelo Detran/SP na categoria “aluguel”. Então, vale para táxi ou moto-táxi. É bom verificar para saber se você tem direito e se já estão inclusos.
Para fazer o cadastro, caso não tenha, só é necessário acessar o SIVEI – Sistema de Veículos. Aliás, não há nenhuma taxa e você só precisa da lista de documentos abaixo para o cadastro:
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- RG e CPF do solicitante;
- CNPJ, se o solicitante for MEI;
- Documento que comprove que você exerce atividade de condutor autônomo de passageiros na categoria de aluguel (taxi). Esse documento tem origem de umórgão municipal competente;
- Se Veículo Zero Km, Nota Fiscal ou Danfe de aquisição e requerimento do registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, coma etiqueta da placa do veículo;
- Procuração, se for o caso.
PROCEDIMENTO
Além disso, basta acessar o SIVEI – Sistema de Veículos no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Após acessar o sistema:
- Selecionar “Novo Requerimento”;
- Selecionar e preencher o formulário “Taxista”;
- Quando o sistema solicitar, carregar cada um dos documentos.
CONCLUSÕES FINAIS
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Motoristas de táxi tem direito a isenção do IPVA, dessa maneira, quem é de São Paulo, já pode ter acesso ao documento. Além disso, quem não tem cadastro, pode fazer online e baixa ter alguns documentos em mãos para solicitar.
O QUE É IMPORTANTE TER ATENÇÃO?
Além disso, é necessário atenção há alguns pontos antes de pedir a isenção do IPVA. Por exemplo, ela é para apenas um carro. Sendo assim, não pode pedir para outro carro. Veja mais detalhes:
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- se você já tem isenção, e fizer um novo pedido para outro veículo, a isenção anterior será baixada (encerrada) com o deferimento (conclusão/aceitação) do novo pedido.
- Quando a isenção de um veículo é baixada (encerrada), é cobrado IPVA sobre este veículo, proporcional aos meses que faltam para terminar o ano. Consulte os débitos.
- A condição se aplica também às hipóteses de arrendamento mercantil e alienação fiduciária em garantia.
- Quando há comunicação de vendas ou transferência a baixa (encerramento) da isenção é automática.
