Tarcísio ciente: Antecipação automática do 13º salário é garantida à lista de SP em 2026

Tarcísio confirma decisão e garante a antecipação automática do 13º salário para a lista de SP em 2026

O governo de São Paulo confirmou mudanças relevantes na antecipação do 13º salário dos servidores estaduais. A medida passou a valer após a publicação do Decreto nº 70.310.

O texto estabeleceu regras que entram em vigor a partir de 2026. A decisão teve aval do governador Tarcísio de Freitas. O Palácio dos Bandeirantes tratou o tema como ajuste administrativo. A proposta buscou simplificar procedimentos internos.

Ao mesmo tempo, o governo prometeu previsibilidade financeira ao funcionalismo.

A Secretaria de Gestão e Governo Digital detalhou o novo modelo em comunicado oficial. O texto explicou que o servidor ativo passou a contar com duas formas de antecipação. Uma delas ocorreu de forma automática.

A outra exigiu manifestação formal. A pasta informou que a mudança encerrou práticas anteriores. O novo sistema concentrou regras em um único decreto. A comunicação oficial destacou o caráter permanente da medida.

Como é a antecipação automática do 13º salário?

A forma automática ganhou destaque no comunicado divulgado pelo Estado. Nesse modelo, o governo creditou 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor. O pagamento dispensou qualquer pedido prévio.

Assim, o sistema passou a identificar a data automaticamente. Dessa forma, o Estado reduziu etapas administrativas. Ao mesmo tempo, o servidor ganhou previsibilidade. Além disso, o calendário ficou fixo.

Por outro lado, o decreto manteve uma alternativa opcional. O servidor pôde escolher receber a antecipação no mês de início das férias. Nesse caso, o governo exigiu solicitação formal. A regra valeu apenas para quem optou expressamente.

O Estado reforçou que essa escolha não ocorreu de forma automática. Portanto, o servidor precisou registrar a opção no sistema.

No meio das mudanças, o governo deixou pontos centrais bem definidos. Entre eles, destacaram-se regras operacionais claras.

• A antecipação automática ocorreu no mês de aniversário.
• A opção por férias exigiu solicitação prévia.
• O pagamento correspondeu a 50% do valor bruto.
• A regra valeu apenas para servidores da ativa.

Por fim, a antecipação automática do 13º consolidou uma nova política interna. O governo apresentou a medida como modernização administrativa. A gestão estadual afirmou que buscou equilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo, prometeu previsibilidade ao funcionalismo.

O decreto passou a orientar todos os exercícios seguintes. Assim, São Paulo definiu um novo padrão para o pagamento do benefício.