Pegando todos de surpresa, Tarcísio sanciona nova lei do IPVA em São Paulo e estabelece isenção para lista de CPFs em 2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quarta-feira uma nova lei que altera as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

A medida, que entra em vigor em 2025, garante isenção do tributo para uma lista específica de CPFs, beneficiando diversos motoristas paulistas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do Alesp, detalha agora sobre isenção do IPVA em São Paulo.

Lei da isenção do IPVA

• O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 18.065/2024, que altera as regras do IPVA para veículos híbridos em São Paulo.
• A lei, aprovada pela Alesp em 10 de dezembro de 2024, concede isenção do IPVA para veículos híbridos de até R$ 250 mil.
• A isenção do IPVA será válida por dois anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
• A medida visa incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis no estado de São Paulo.
• A decisão faz parte da política ambiental do governo paulista para reduzir as emissões de poluentes.

Regras

Para que os veículos híbridos se beneficiem da isenção, é necessário que o motor a combustão seja abastecido exclusivamente com etanol ou que possuam tecnologia flex.

Essa medida visa incentivar o uso de combustíveis renováveis e reduzir as emissões de gases poluentes.

Após o período de isenção, a alíquota do IPVA será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.

Além disso, essa escalonada busca equilibrar a arrecadação estadual com a promoção de tecnologias mais sustentáveis.

Veículos

Além dos veículos híbridos, a lei também contempla caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, com isenção do IPVA até 2029.

Essa iniciativa reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade e a redução da pegada de carbono no setor de transporte.

A decisão de priorizar veículos híbridos que utilizam etanol como combustível reflete a estratégia do governo paulista de valorizar a tecnologia nacional de fontes de energia limpa, como o etanol, em detrimento de veículos totalmente elétricos.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que o estado possui uma infraestrutura consolidada para a produção e distribuição de etanol, o que torna essa escolha mais viável.

Pontos negativos

No entanto, a exclusão dos veículos totalmente elétricos da isenção gerou controvérsias.

Isso por que, alguns deputados e especialistas questionaram a decisão, argumentando que a medida poderia ter abrangido todas as tecnologias de veículos sustentáveis, incluindo os elétricos, para promover uma transição mais ampla para a mobilidade limpa.

Idosos pagam IPVA?

Idosos com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento do IPVA em muitos estados.

Contudo, para veículos acima desse valor, o benefício não se aplica. Porém, s isenção é válida tanto para veículos de passeio quanto para motos. No entanto, a regra pode variar conforme a legislação estadual.

CONCLUSÃO

Em síntese, a sanção da Lei 18.065/2024 representa um passo significativo do governo paulista em direção à sustentabilidade.

Além disso, incentivando o uso de veículos híbridos que utilizam etanol e caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural.

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