Tchau, CNH e IPVA: Lei de trânsito traz 5 veículos que dispensam documento e pagamento do imposto

Nessa matéria, falamos de uma nova lei de trânsito que traz 5 veículos que dispensam o uso da CNH e até mesmo o pagamento do IPVA

Em território nacional, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) acaba sendo tida como o documento mais importante aos que dirigem. Mas, o que muitos não imaginam é que, nem todos os veículos exigem ao condutor ter habilitação.

Segundo o portal ‘G1’, a legislação de trânsito brasileira em vigor permite que certos veículos, como ciclomotores e motos que se enquadram na categoria bicicleta elétrica, possam ser conduzidas apenas com uma autorização, a ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor).

Para quem não sabe, são considerados ciclomotores as motos que têm motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h. Nos dois casos, não podem passar de 50 km/h. Aliás, as informações são do portal AutoEsporte.

Shineray Jet 50

A scooter tem um motor de 49 cm³ com 2,7 cv de potência e 0,26 kgfm de torque. O câmbio tem 4 marchas com embreagem semi-automática. A partida pode ser a pedal ou elétrica, dependendo da versão. Aliás, ela pesa somente 106 kg e roda com um tanque de 3 litros de combustível.

Shineray Phoenix 50

Vale lembrar que Phoenix 50 é uma opção mais barata da marca. O motor é o mesmo da Jet 50 com 2,7 cv de potência, mas com o torque levemente menor: 0,25 kgfm. O câmbio também tem quatro marchas, mas com uma embreagem convencional.

Bull K-Spirit NG 50

A scooter da Bull conta com motor de 48,7 cm³ com 3,8 cv e 0,79 kgfm. Vale lembrar que a vantagem dela é ter câmbio automático CVT, o que facilita a pilotagem. Entre os equipamentos tem freio a disco dianteiro, partida elétrica e painel digital.

Bull F5 Plus NG

A cub da Bull é a F5 Plus NG, que utiliza o mesmo motor de 48,7 cm³, mas com 3,5 cv. O torque permanece com 0,79 kgfm. A transmissão é semiautomática com quatro marchas. O tanque de combustível leva 3,5 litros, incluindo a reserva. A moto pesa somente 90 kg.

Shineray PT1

A scooter elétrica Shineray PT1 chega aos 40 km/h, então entra na categoria que exige a autorização para conduzir ciclomotor, apesar de o motor ter apenas 350 W de potência. Aliás, a bateria de chumbo ácido tem carga para rodar 25 km e demora 8 horas para ser recarregada. 

Nova regras para ciclomotores em 2026

As regras passarão a ser fiscalizadas a partir de janeiro de 2026. Vale lembrar que a maior mudança fica por conta dos ciclomotores, que passarão a exigir:

• CNH nas categorias A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor);
• Uso de capacete; e
• Emplacamento.

Cada estado pode regular de acordo com suas necessidades. Em alguns estados, por exemplo, o IPVA acaba sendo isento, enquanto em outros pode ter cobrança.

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