Tchau, CNH: Lei de trânsito em vigor dispensa 4 veículos do documento nas ruas do Brasil

Excelente notícia para os motoristas com adeus da CNH para lista de veículos populares
No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento mais importante aos que dirigem. Todavia, o que muitos não imaginam é que, nem todos os veículos exigem ao condutor ter o documento.
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Acontece que, uma norma recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor em 2025, garante que alguns modelos possam ser conduzidos sem a CNH, ou seja, economia para os motoristas.
Segundo a Resolução nº 996/2023, publicada pelo Contran, os veículos em questão precisam atender aos requisitos técnicos definidos pelo órgão. De acordo com o g1, a medida chega como um grande benefício para quem busca meios de transporte alternativos, econômicos e sustentáveis.
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Veículos que não exigem CNH
Em suma, a resolução em vigor e que os Detran dos estados brasileiros estão cientes, regulamenta o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Em outras palavras, veículos de baixa potência e que não alcançam grandes velocidades podem circular sem a habilitação.
- Ciclomotores: possuem duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h;
- Bicicletas elétricas: veículos movidos por motor elétrico auxiliar, mas que permitem o uso dos pedais;
- Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: patinetes, monociclos e skates elétricos que funcionam com motor próprio.
A seguir, veja a lista de modelos que podem ser pilotados sem a necessidade de CNH e livrando milhares de um gasto extra com o documento:
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1 – Tailg Dyfly
Em síntese, a Tailg Dyfly chama atenção pelo design que lembra uma scooter, mas segue sendo uma bicicleta elétrica. Equipada com motor de 350W, ela entrega conforto, estilo e mobilidade sem precisar de habilitação.
2 – Loop K1
Ademais, outro veículo é o Loop K1. Possuindo um visual compacto e estrutura reforçada, ela é ideal para o dia a dia. O meio de transporte suporta até 120 kg, possui motor elétrico e entra nas especificações do Contran, podendo circular livremente sem CNH.
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3 – Caloi Mobylete Elétrica
Por sua vez, a clássica Mobylete ganhou uma versão elétrica atualizada, possuindo um motor de 350W e bateria de íon-lítio de 36V e 10,4 Ah. O veículo é totalmente compatível com as exigências da legislação atual.
4 – Zero Luna
Por fim, temos a Zero Luna, bicicleta elétrica que possui motor de 350W e bateria com autonomia de até 40 km. Esse veículo é perfeito para deslocamentos urbanos curtos por se enquadrar na categoria e conseguir ser conduzida sem CNH.
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Como tirar carteira de motorista?
Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:
Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
Saber ler e escrever;
Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Mas, após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.
Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.
Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.
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Autor(a):
Kelves Araújo
Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br