Tchau, CNH: Lei de trânsito em vigor dispensa 4 veículos do documento nas ruas do Brasil

Excelente notícia para os motoristas com adeus da CNH para lista de veículos populares; confira os detalhes

08/11/2025 às 18:25 · Tempo de leitura: 5 minutos

Lei da CNH em 2026 (Foto: Divulgação)

Excelente notícia para os motoristas com adeus da CNH para lista de veículos populares

No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento mais importante aos que dirigem. Todavia, o que muitos não imaginam é que, nem todos os veículos exigem ao condutor ter o documento.

Acontece que, uma norma recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor em 2025, garante que alguns modelos possam ser conduzidos sem a CNH, ou seja, economia para os motoristas.

Segundo a Resolução nº 996/2023, publicada pelo Contran, os veículos em questão precisam atender aos requisitos técnicos definidos pelo órgão. De acordo com o g1, a medida chega como um grande benefício para quem busca meios de transporte alternativos, econômicos e sustentáveis.

Veículos que não exigem CNH

Em suma, a resolução em vigor e que os Detran dos estados brasileiros estão cientes, regulamenta o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Em outras palavras, veículos de baixa potência e que não alcançam grandes velocidades podem circular sem a habilitação.

  • Ciclomotores: possuem duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h;
  • Bicicletas elétricas: veículos movidos por motor elétrico auxiliar, mas que permitem o uso dos pedais;
  • Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: patinetes, monociclos e skates elétricos que funcionam com motor próprio.

A seguir, veja a lista de modelos que podem ser pilotados sem a necessidade de CNH e livrando milhares de um gasto extra com o documento:

1 – Tailg Dyfly

Em síntese, a Tailg Dyfly chama atenção pelo design que lembra uma scooter, mas segue sendo uma bicicleta elétrica. Equipada com motor de 350W, ela entrega conforto, estilo e mobilidade sem precisar de habilitação.

2 – Loop K1

Ademais, outro veículo é o Loop K1. Possuindo um visual compacto e estrutura reforçada, ela é ideal para o dia a dia. O meio de transporte suporta até 120 kg, possui motor elétrico e entra nas especificações do Contran, podendo circular livremente sem CNH.

3 – Caloi Mobylete Elétrica

Por sua vez, a clássica Mobylete ganhou uma versão elétrica atualizada, possuindo um motor de 350W e bateria de íon-lítio de 36V e 10,4 Ah. O veículo é totalmente compatível com as exigências da legislação atual.

4 – Zero Luna

Por fim, temos a Zero Luna, bicicleta elétrica que possui motor de 350W e bateria com autonomia de até 40 km. Esse veículo é perfeito para deslocamentos urbanos curtos por se enquadrar na categoria e conseguir ser conduzida sem CNH.

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
Saber ler e escrever;
Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Mas, após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

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