Regra em vigor do Banco Central informa dois alertas importantes aos brasileiros indicando situações em que o PIX pode acabar sendo taxado
O PIX foi criado pelo Banco Central em 2020 e logo se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil, inclusive, ultrapassando o cartão de crédito, segundo o BC. Rápido, prático e sem taxas, o sistema facilitou a vida de milhões de pessoas que fazem transferências ou pagamentos todos os dias.
Contudo, começaram a circular nas redes sociais boatos sobre uma possível cobrança pelo uso do PIX. Isso causou muita preocupação, mas o próprio Banco Central esclareceu o que realmente está valendo. Realmente existe cobrança no PIX, mas em casos específicos. A seguir, vamos discorrer sobre o assunto.
O PIX é gratuito?
De acordo com o Banco Central, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) continuam isentos de taxas em grande parte das operações. Isso vale para transferências, compras e até saques, desde que o limite de oito transações gratuitas por mês seja respeitado.
Receber dinheiro de amigos ou familiares também não gera cobrança, desde que o valor não tenha finalidade comercial. Essas regras seguem em vigor e garantem o uso gratuito na maioria dos casos.
Quando o PIX pode ser cobrado?
Mesmo sendo gratuito para a maior parte dos usuários, há duas situações específicas em que as instituições financeiras podem aplicar tarifas, segundo o Banco Central. Sendo elas:
- Uso de atendimento presencial ou por telefone: se o cliente optar por fazer um PIX diretamente no caixa do banco ou pelo atendimento telefônico, em vez de usar o aplicativo.
- Transações com fins comerciais: quando o PIX acaba sendo usado para receber pagamentos de vendas, principalmente acima de 30 por mês ou feitos por QR Code dinâmico.
Ademais, empresas que usam o PIX também podem acabar sendo cobradas em operações relacionadas à compra e venda, ou quando o serviço estiver integrado a sistemas de gestão e outros recursos voltados para negócios.
Como entrar em contato com o Banco Central?
Para entrar em contato com o Bacen, você pode utilizar a Central de Atendimento ao Público, disponível pelo telefone 145, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, no horário de Brasília.
A ligação tem custo de chamada local, inclusive para celulares. Outra opção é preencher o formulário online no site oficial, acessando este link, onde é possível enviar dúvidas, reclamações ou sugestões.
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