Para a felicidade de motoristas da Uber e 99, uma lei anunciada que valerá no Estado de São Paulo, propõe o fim do pagamento do IPVA para motoristas da Uber e 99
Uma lei pode chegar para ser um presente para quem trabalha em serviços como Uber e 99. É um benefício que visa promover a isenção do IPVA para esses motoristas de aplicativo.
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O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), é obrigatório a todos os motoristas que tenham carros dentro do prazo estipulado dentro do Estado São Paulo.
Vale lembrar que cada estado tem a sua regra e por isso, há locais que carros como 10 anos de fabricação já são isentos, por exemplo. Mas, vamos falar sobre uma medida em São Paulo exclusivamente.
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O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Alesp, traz agora uma proposta de lei que visa isentar motoristas de aplicativo, como Uber e 99.
ISENÇÃO GARANTIDA
- Proposta já está na câmara;
- Mas, não tem previsão de aprovação;
- Dessa maneira, é necessário atenção;
- Se aprovada, será ótimo para esses motoristas.
ENTENDA A LEI
Em fevereiro de 2025, a deputada estadual Thainara Faria (PT-SP) protocolou na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que isenta motoristas de aplicativo.
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No projeto, destaca que esses motoristas necessitam de pelo menos 10 meses no serviço para ter direito a isenção de IPVA. É uma forma de evitar uma dívida a menos para esses trabalhadores.
A deputada estadual Thainara Faria comentou sobre a iniciativa da lei e defendeu a ideia:
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“É injusto que esses trabalhadores tenham que abrir mão de uma parte considerável da sua renda para pagar uma carga tributária que já está isenta para taxistas”.
Então, esclareceu o benefício: “O benefício pode melhorar a qualidade do trabalho visto que o motorista passa a conseguir com mais facilidade adquirir veículo próprio e mais moderno.”.
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Agora, restará aos motoristas de Uber, 99 e demais, aguardarem para saber se a lei irá ter um desfecho positivo. Ainda se trata de um projeto que precisa passar por inúmeros protocolos até ser votado.
CONCLUSÕES FINAIS
Existe uma proposta dentro do governo estadual de São Paulo que visa a isenção do pagamento do IPVA para motoristas de aplicativo. É um projeto de lei que ainda precisa ser votado, mas, que com toda certeza, irá ser um presente para quem é Uber ou 99.
QUEM É ISENTO DE PAGAR O IPVA?
Alguns estados isentam motoristas de táxis, outros, pessoas com deficiência e ainda aqueles que promovem isenção a partir da data de fabricação do carro.
