Seguro-Desemprego poderá ter aumento inesperado

Nesta terça-feira, 26, iremos atualizar as informações sobre o novo aumento do Seguro-Desemprego que chegará em breve aos trabalhadores de carteira assinada, o CLT.

Primeiramente, a mudança acontecerá apenas no ano de 2025 devido ao aumento do salário mínimo, que irá interferir em alguns aspectos da economia, como o Seguro-Desemprego.

Mas, afinal, qual será o salário mínimo de 2025?

Neste ano, Fernando Haddad e Simone Tebet fizeram diversos anúncios sobre os possíveis valores do salário mínimo para 2025.

A princípio, em agosto deste ano, o Governo Federal propôs o reajuste do piso nacional para R$ 1.509 no Orçamento.

Na época, o Governo Federal considerou que o INPC nos 12 meses acumulados até novembro seria de 3,82%. Porém, o valor poderá sofrer alterações.

De acordo com informações do portal G1, o avanço da inflação poderá interferir no reajuste do salário mínimo, que poderá chegar a R$ 1.521.

Política de valorização

Desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Veja os cálculos:

• A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
• O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 — que cresceu 2,9%.

Desse modo, o valor do salário mínimo será definido em dezembro de 2024, época em que será divulgado o INPC de novembro. Ou seja, os valores podem sofrer alterações.

Seguro-desemprego

A tabela anual com as regras para calcular o seguro-desemprego será divulgada apenas no ano de 2025, porém, a regra estabelece que o valor não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente.

Caso seja aprovado o valor de R$ 1.521, o mínimo do seguro-desemprego será de R$ 1.512.

Quem tem direito

O seguro-desemprego é dado aos trabalhadores, incluindo os domésticos, que atuaram em regime CLT e foram dispensados sem justa causa.

Além disso, o governo federal oferece o seguro para:

• Trabalhadores com contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescador profissional durante o período defeso;
• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Porém, trabalhadores que recebem outro benefício trabalhista ou benefício de prestação continuada da Previdência, exceto auxílio acidente e pensão por morte não recebem.

Duração

Por fim, o número de parcelas do seguro-desemprego é baseado no tempo de trabalho.

Por exemplo, caso o trabalhador comprove pelo menos 12 meses, o mesmo receberá 4 parcelas.

Afeta outras áreas

Além disso, o salário mínimo de 2025 também afetará outras áreas. Veja:

• Aposentados do INSS que recebem aposentadoria vinculada ao salário mínimo receberão R$ 1.521, caso aprovado;
• PIS/Pasep garante até um salário mínimo aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa;
• Idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência também recebem o valor mensal de um salário mínimo do INSS.

Como solicitar o seguro-desemprego?

Para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador poderá fazer o requerimento em três meios. São eles:

• Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
• Portal www.gov.br;
• Presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento de atendimento pela central 158.

Considerações finais

Em suma, caso o valor do salário mínimo de 2025 seja fixado em R$ 1.521, o valor do seguro-desemprego também seguirá o mínimo de R$ 1.521.

Veja mais informações sobre o seguro-desemprego clicando aqui.

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