Novo saque para idosos do INSS chega em 2024 com liberação mais esperada de todas em plena era Lula
O Governo Lula (PT) está lidando com nada menos que o maior escândalo do INSS. Ocorre que, mais de R$6 bilhões de aposentados e pensionistas foram desviados de forma fraudulenta com associações que oferecendo serviços, cadastrando pessoas sem autorização e descontando mensalidades.
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Em meio ao ocorrido, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, emitiu um comunicado na quinta-feira (8) referente a liberação de novo saque para idosos. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.
Liberação de novo saque
Em suma, a ministra enfatizou que o governo, caso necessite, usará dinheiro público para complementar ressarcimentos a vítimas de descontos associativos não solicitados no INSS. De acordo com ela, o governo está na fase de apuração sobre número de lesados, prejuízo total e o ressarcimento.
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“A JEO vai sentar e cumprir a determinação do presidente Lula, que é: ‘ninguém ficará prejudicado, todos serão ressarcidos'”, relata Simone Tebet para jornalistas depois de evento em São Paulo.
Dinheiro público
O governo Lula planeja usar primeiro os valores apreendidos dos bens das associações investigadas para realizar os ressarcimentos aos aposentados. Aliás, a Advocacia-Geral da União já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões até aqui.
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De acordo com Tebet, caso isso não seja suficiente, haverá complementação com dinheiro público. Ela disse ainda que o próprio presidente Lula pediu agilidade aos trabalhos. A meta é de trabalho com ponderação na parte final de ressaciamento, para garantir que só os aposentados e pensionistas que de fato foram vítimas das fraudes recebam o dinheiro.
“Se a União precisar complementar, iremos. Mas iremos complementar com dinheiro público, então precisamos ter responsabilidade e só restituir as vítimas. Alguém pode esquecer que assinou ou mesmo alguém agir de má fé. Sabemos que estes são minoria”, finalizou.
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Considerações finais
- Governo Lula anuncia plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS que atingiu R$6 bilhões;
- Ministra Simone Tebet afirma que dinheiro público será usado caso os recursos apreendidos forem insuficientes;
- AGU já bloqueou R$2 bilhões em bens das entidades investigadas por cobranças indevidas;
- Prioridade é identificar com precisão os beneficiários lesados para evitar pagamentos indevidos;
- O presidente Lula exigiu agilidade no processo, mas manteve controles rígidos para indenizar somente vítimas comprovadas das fraudes.
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Qual é a pena para quem frauda o INSS?
Em suma, a Autarquia Previdenciária pode exigir a devolução integral dos valores fraudados, com juros e correção monetária, além de processar criminalmente o segurado. As penas variam de 2 a 6 anos de prisão, mais multa.
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