Um programa que chega para ajudar milhares de beneficiários do maior programa social do governo Lula, o Bolsa Família

Oficializado ano passado mas colocado em prática esse ano, um novo benefício chega aos cadastrados no Bolsa Família, mas não todos.

Acontece que, para conseguir esse benefício, primeiro que a pessoa precisa estar cadastrada no CadÚnico, mesmo sistema que precisa ter o cadastro para conseguir o Bolsa Família. Além disso, precisa ter um filho ou uma filha que esteja regularmente matriculado no Ensino Médio.

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Segundo informações do portal do Governo, o Programa Pé de Meia, é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado e acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

QUANDO O PÉ DE MEIA SERÁ PAGO ESSE MÊS?

O programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação tem um novo calendário de pagamentos para 2024: 

• 26 de agosto a 2 de setembro: Pagamento da primeira parcela para os novos beneficiários, cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico até 15 de junho de 2024 
• 30 de setembro a 7 de outubro: Pagamento da 5ª parcela 
• 24 de fevereiro a 3 de março de 2025: Pagamento do incentivo de conclusão de R$ 1 mil 
• 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2025: Pagamento do incentivo Enem de R$ 200 para os alunos que tiverem realizado os dois dias de prova 

O pagamento do Pé-de-Meia costuma estar disponível na conta do cidadão nas primeiras horas da manhã. 

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