Bloqueio de mais de R$11B: Tebet e Haddad acionam Lula com decreto que atinge em cheio INSS e Bolsa Família

Sem pensar duas vezes, Tebet e Haddad acionam Lula com decreto atingindo INSS e Bolsa Família e vocês precisam saber tudo agora

A título de informação, o Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Governo que oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social.

O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.

Já o INSS se trata de uma instituição pública, criada para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes. Por isso, ele garante direitos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Contudo, uma notícia nada agradável acaba de pegar muita gente de surpresa com o bloqueio de mais de R$11B. Diante disso, Tebet e Haddad acionam Lula com decreto que atinge em cheio INSS e também o Bolsa Família.

De acordo com informações do portal Carta Capital, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ter sido “fácil” convencer o presidente Lula (PT) sobre a necessidade de congelar 15 bilhões de reais no Orçamento de 2024.

Assim, a decisão, envolvendo um bloqueio de 11,2 bilhões de reais e um contingenciamento de 3,8 bilhões, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Depois do anúncio, Haddad foi questionado sobre a reação do presidente à proposta de congelamento. Tebet, que estava ao lado do ministro, afirmou ter sido “tranquilo”.“Ele já foi convencido lá atrás. Hoje foi fácil”, declarou a ministra. Haddad enfatizou: “Se eu estou dando o anúncio, é porque ele [Lula] foi convencido”. Conforme a fonte, o governo divulgará nesta segunda-feira 22 os detalhes do bloqueio e do contigenciamento, como as áreas impactadas.

Vai acontecer pente fino no INSS?

Diante dessas informações, não podemos deixar de ligar que tal congelamento pode ser relacionado com o pente-fino que está ocorrendo. Para quem não sabe, segundo informações do portal Folha de São Paulo, o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) prevê o fim de brechas legais que favoreceram a escalada de gastos com benefícios sociais nos últimos anos. As mudanças tiveram o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT.

Assim, foi confirmado que, um dos casos mais emblemáticos é uma portaria da época da pandemia de Covid-19 que permite a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a pessoas que não estão no Cadastro Único ou não comprovam o enquadramento no limite de renda para acessar o benefício.

Para quem não sabe, a medida foi adotada no momento em que o isolamento social era necessário para conter uma doença para a qual ainda não havia vacina. Mais de um ano após a declaração do fim da emergência de saúde pública, o texto segue em vigor.