De tintas a pomada de cabelo: Anvisa faz a limpa no Mercado Livre, proíbe e recolhe produtos populares

Anvisa faz operação em um centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar

Nesta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização contra produtos irregulares vendidos online e realizou uma grande operação em um centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, em São Paulo.

A ação teve como foco itens como “entrega full”, ou seja, já armazenados e prontos para envio, e revelou uma série de irregularidades.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram desde cosméticos populares, como pomadas capilares, até dispositivos médicos.

De acordo com informações do portal G1, entre os problemas estavam a ausência de registro sanitário, falhas na rotulagem e promessas sem qualquer comprovação científica.

Vale lembrar que embora os produtos estejam disponíveis dentro da plataforma, o Mercado Livre atua como intermediador das vendas, enquanto os itens pertencem a vendedores parceiros.

Irregularidades que chamaram a atenção da Anvisa

A operação identificou falhas recorrentes que podem impactar diretamente a saúde dos consumidores. Entre elas:

• Comercialização de produtos sem registro ou autorização da Anvisa
• Rótulos em idioma estrangeiro, dificultando a compreensão
• Falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
• Fórmulas com composição irregular ou não declarada
• Alegações terapêuticas não aprovadas
• Nomes comerciais que induzem o consumidor a acreditar em efeitos medicinais inexistentes

Desse modo, com a medida, todos os itens irregulares foram retirados do estoque e, seus anúncios, excluídos da plataforma.

Lista de produtos

De acordo com a Anvisa, ao todo, agentes recolheram os seguintes produtos:

• 1.677 medidores de pressão
• 511 lubrificantes íntimos
• 270 produtos entre probióticos e enzimas digestivas
• 19 suplementos alimentares
• 17 termômetros
• 14 pomadas modeladoras
• 6 tintas de tatuagem
• 3 oxímetros

Os produtos ficam sob responsabilidade do Mercado Livre como fiel depositário, ou seja, vendedores não podem vender ou movimentar os itens até decisão final.

O que o Mercado Livre disse?

Até o momento da publicação desta nota o Mercado Livre ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas o espaço permanece aberto.

Por que Anvisa iniciou operação?

Com o crescimento acelerado das compras online, a Anvisa passou a ampliar sua atuação no ambiente digital.

De acordo com o diretor Daniel Meirelles Fernando, esse tipo de fiscalização se tornou essencial para evitar que o avanço do e-commerce coloque consumidores em risco.

Na prática, marketplaces viraram uma nova fronteira para a vigilância sanitária, especialmente porque muitos produtos chegam ao público sem passar pelos controles exigidos.

Alerta envolvendo “produtos milagrosos”

Além disso, a Anvisa reforça que qualquer item relacionado à saúde, alimentação ou estética precisa seguir regras rigorosas antes de chegar ao consumidor.

Desse modo, o produto deve ter registro, autorização e até mesmo notificação, dependendo da categoria.

Por fim, produtos fora dessas normas podem causar desde reações alérgicas até problemas mais graves, especialmente quando envolvem substâncias desconhecidas ou promessas enganosas.