Brasileiros que recebem do INSS podem ter o benefício suspenso e precisam ler com urgência o aviso divulgado
O INSS está cada vez mais ativo através do seu instagram e tem usado essa rede social para ajudar seus beneficiários de uma forma mais próxima.
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Através do INSS Explica, a instituição tem tirado muitas dúvidas e foi através dessa ferramenta que ela ajudou as pessoas que não conseguem ter seus benéficos aprovados.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do INSS, detalha agora o que fazer quando o benefício não é aprovado.
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Benefício não aprovado no INSS
Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega um pedido de benefício, o segurado não precisa aceitar a decisão passivamente.
Contudo, o recurso administrativo é uma ferramenta essencial para contestar a negativa e buscar a revisão do caso, sem a necessidade de recorrer imediatamente ao Judiciário.
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Além disso, esse processo permite que o próprio INSS reavalie sua decisão, oferecendo ao cidadão uma oportunidade de garantir seus direitos previdenciários.
O motivo
O primeiro passo é compreender o motivo da negativa. O INSS detalha as razões da recusa, como falta de documentos, tempo de contribuição insuficiente ou ausência de qualidade de segurado.
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Porém, identificar o erro ou a omissão é fundamental para embasar o recurso de forma eficaz.
Por exemplo, se o INSS não reconheceu determinados períodos de trabalho, é necessário apresentar documentos que comprovem esses vínculos, como carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição.
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Recursos
Existem dois tipos principais de recursos administrativos no INSS: o recurso ordinário e o recurso especial.
O recurso ordinário é a primeira instância e deve ser apresentado à Junta de Recursos da Previdência Social em até 30 dias após a notificação da decisão.
Contudo, caso esse recurso seja negado, o segurado pode interpor o recurso especial, que será julgado pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), também no prazo de 30 dias.
Protocolar
Para protocolar o recurso, o segurado pode utilizar a plataforma Meu INSS, disponível na internet, ou agendar atendimento presencial em uma agência do INSS.
Contudo, no portal, é necessário preencher o formulário de recurso, anexar os documentos que comprovem o direito ao benefício e detalhar as razões pelas quais a decisão deve ser revista.
Além disso, é importante ser claro e objetivo na exposição dos fatos, facilitando a análise por parte dos técnicos do INSS.
Atenção
Os envolvidos devem respeitar os prazos estabelecidos para interpor os recursos, que são de 30 dias a partir da ciência da decisão.
Além disso, o não cumprimento desse prazo pode resultar na perda do direito de recorrer administrativamente.
Como apresentar o recurso no Meu INSS?
- Acesse o portal Meu INSS com seu CPF e senha.
- Clique em “Agendamentos/Requerimentos”.
- Selecione “Novo Requerimento”.
- Digite “Recurso” na barra de pesquisa.
- Escolha o tipo de recurso adequado (ordinário ou especial).
- Preencha o formulário com as informações solicitadas.
- Anexe os documentos comprobatórios.
- Finalize e envie o requerimento.
CONCLUSÃO
Por fim, a negativa de um benefício pelo INSS não é o fim do caminho para o segurado.
Contudo, o recurso administrativo é uma ferramenta eficaz para contestar decisões equivocadas e garantir o acesso aos direitos previdenciários.
Porém, com atenção aos prazos, organização dos documentos e, se necessário, apoio jurídico especializado, é possível reverter a situação e obter o reconhecimento do benefício pleiteado
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