Muitos trabalhadores contribuem com o INSS a fim de ter garantias trabalhistas, mas o que acontece se parar de pagar?
Existem algumas formas de trabalho atualmente que fogem do modelo CLT, e a mais comum é através da emissão de notas fiscais. Para que o trabalhador informal tenha algumas garantias, é necessário contribuir com o INSS, e se isso não acontece, alguns prejuízos podem acontecer.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante ao trabalhador que contribui alguns dos direitos básicos, já que se torna um segurador. Isso permite que cada um tenha auxílio-doença, benefícios da Previdência Social e até mesmo seguro-desemprego, no caso de quem possui carteira assinada.
Caso não contribua, o trabalhador perde o direito a todos esses benefícios básicos. Um exemplo: se acontecer um acidente, a pessoa não consegue receber um seguro de saúde para continuar ganhando dinheiro em casa. A situação financeira pode piorar absurdamente, já que não é possível trabalhar com alguma lesão muito séria.
Os microempreendedores que abrem MEI não possuem direito a seguro-desemprego, já que não possuem carteira assinada. Esses colaboradores não têm direito a vários benefícios como vale transporte, vale alimentação e nem décimo terceiro salário, mas se contribuírem com o INSS conseguem auxílio-doença em eventualidades.
AJUDA A DESEMPREGADOS
Caso o trabalhador não consiga contribuir, existe uma carência de um ano que auxilia no desemprego involuntário. A benefício pode ser prorrogado por mais um ano caso o segurado já tenha feito mais de 120 contribuições. O segurado continua tendo garantias, mesmo que não contribua.
O QUE ACONTECE SE NÃO CONTRIBUIR COM O INSS?
De acordo com o site jusbrasil.com.br, a pessoa que não contribui com o INSS pode pagar multas e juros e perde benefícios da Previdência Social após 12 anos. Além disso, se torna praticamente impossível se aposentar quando idoso, já que terá menos tempo de contribuição.
Logo do INSS (Foto: Reprodução)