Tralli anuncia novo decreto do Bolsa Família que pode encerrar benefícios para mais de 1 Milhão de famílias em todo o país

O governo acaba de anunciou uma reestruturação significativa do Bolsa Família, que resultou na exclusão de mais de 1 milhão de beneficiários.

Tralli noticiou a decisão que visa ajustar o programa às novas diretrizes econômicas e de assistência social, levantando preocupações sobre o impacto que essa medida terá nas famílias mais vulneráveis.

Durante edição do Jornal Hoje, Tralli deixou os beneficiários do programa Bolsa Família ao comunicar que “revisão do cadastro do Bolsa Família exclui 1,73 milhão de famílias unipessoais”.

Segundo o G1, em 2023, o governo federal realizou uma revisão significativa no cadastro do Bolsa Família, resultando na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais.

Revisão

A equipe anunciou essa revisão em março do ano anterior, com o objetivo de identificar e corrigir irregularidades no programa social.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirmou que essa medida foi necessária para garantir que os benefícios direcionem corretamente às famílias que realmente necessitam.

Famílias unipessoais

A revisão do cadastro revelou que, em dezembro de 2022, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais cadastradas no programa. No entanto, ao final do ano passado, esse número caiu para 4,15 milhões.

A revisão identificou que muitas famílias unipessoais, compostas por apenas um membro, não atendiam aos critérios estabelecidos pelo programa.

Novas regras

Além disso, o governo federal implementou novas regras para o cadastramento e atualização das famílias unipessoais.

Em junho do ano passado, publicaram uma portaria que exigia a apresentação de documentos adicionais e a assinatura de um termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações fornecidas.

Essas medidas visavam aumentar a precisão e a confiabilidade dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Novo valor

O ministro Wellington Dias explicou que a revisão também teve como objetivo ampliar a média de pessoas por benefício, contemplando mais crianças e aumentando o valor médio do auxílio.

Por exemplo, uma família composta por um casal e três filhos de até seis anos passou a receber um auxílio de R$ 1.160, enquanto anteriormente o valor médio era de R$ 681. Essa mudança foi possível graças à aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

A revisão do cadastro do Bolsa Família também buscou atualizar as informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício. O objetivo era verificar se elas ainda se enquadravam nas regras do programa social.

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Além disso, a revisão identificou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,4 milhão foi excluído da folha de pagamento de março.

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Contudo para se qualificar, é necessário somar a renda total da família e dividir pelo número de membros.

Além disso, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas. Como manter crianças e adolescentes na escola, além de realizar acompanhamento pré-natal para gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

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