Uber, 99 e InDrive: Nova lei do IPVA anunciada em SP traz isenção do imposto a motoristas dos 3 apps

Projeto de lei visa isenção do IPVA para motoristas de aplicativos

De fato, nos últimos anos, aplicativos como Uber, 99 e InDrive se tornaram essenciais para a economia de São Paulo, gerando empregos e movimentando o mercado. No entanto, assim como qualquer motorista, esses trabalhadores precisam lidar com um dos impostos mais temidos: o IPVA.

Mas, na última terça-feira, 18, uma excelente notícia trouxe alívio para muitos motoristas: um projeto de lei em São Paulo propõe a isenção do IPVA para quem trabalha com aplicativos.

Mas, afinal, qual é o projeto?

A deputada estadual Thainara Faria (PT-SP) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que isenta motoristas de aplicativo do pagamento do IPVA.

No entanto, a proposta beneficia apenas aqueles que atuam no transporte de passageiros ou mercadorias há pelo menos 10 meses no estado.

Tramitação do projeto

De acordo com informações da Prefeitura de São Paulo e apuração do TV Foco, o projeto de lei 51/2025 está em tramitação em regime de urgência na Alesp.

As comissões responsáveis analisarão o texto antes da votação no plenário.

Desse modo, caso seja aprovado, seguirá para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Importância da medida

A deputada Thainara Faria ressaltou que ela e os trabalhadores do setor elaboraram a proposta para garantir benefícios a todos os motoristas de aplicativo.

“É injusto que esses trabalhadores tenham que abrir mão de uma parte considerável da sua renda para pagar uma carga tributária que já está isenta para taxistas. O benefício pode melhorar a qualidade do trabalho visto que o motorista passa a conseguir com mais facilidade adquirir veículo próprio e mais moderno”, disse a deputada.

Em seguida, Thainara pediu para que a Alesp reconheça a importância do projeto.

Como consultar o valor do IPVA?

Por fim, o IPVA é um tributo obrigatório cobrado anualmente de proprietários de carros, motos, caminhões e ônibus.

O governo estadual e os municípios dividem a arrecadação do imposto e utilizam os recursos para a manutenção de estradas e outros serviços públicos.

O estado calcula o valor do IPVA com base no tipo de veículo, no seu valor de mercado e na alíquota determinada.

Porém, cada estado tem regras próprias sobre calendário de pagamento, descontos e isenções.

Por exemplo, para saber o valor do IPVA 2025 do seu veículo em São Paulo, siga os passos abaixo:

• Primeiramente, acesse o Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP);.
• Em seguida, utilize o Sistema de Veículos (Sivei);
• No portal, procure pela opção “Consulta de Débitos do Veículo” ou acesse diretamente o Sivei;
• Insira o número do Ranavam e a placa do carro;
• Por fim, insira as informações solicitadas para visualizar o valor do IPVA 2025.

Considerações finais

Em suma, o projeto de lei apresentado na Alesp propõe isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em São Paulo.

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