Fique por dentro de uma suspensão em decreto de Nunes em SP, sendo uma grande reviravolta para a Uber e 99 na região
A Uber, ao lado da 99, é conhecida por todos os brasileiros, com milhões de usuários espalhados em todo o país que utilizam o aplicativo diariamente. Porém, ambas foram pegas de surpresa com uma grande virada no decreto de Ricardo Nunes em SP, com uma suspensão confirmada.
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As informações são do portal Metrópoles, com dados da última quarta-feira (14). Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pela fonte. Além disso, com a sua própria redação.
Sabendo disso, a 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a proibição do serviço de mototáxi por aplicativo na cidade.
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Ou seja, a modalidade oferecida por empresas como a 99 e a Uber deve voltar a ser liberada de vez na capital, com os paulistas comemorando.
Vale lembrar que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, decretou uma proibição no transporte de passageiros por meio de motos em São Paulo.
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Entretanto, a Justiça de São Paulo declarou que o decreto é inconstitucional, já que o prefeito não tem autonomia para proibir o serviço aos paulistas, o que causou uma grande briga entre as partes.
Além disso, o magistrado ressaltou que o STF, ao julgar o tema, afirmou que “a proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência”.
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Como virar motorista da Uber?
Para virar motorista Uber, é necessário se cadastrar no aplicativo Uber Driver, preencher os dados pessoais e enviar a documentação exigida, como CNH, comprovante de residência e documento do veículo.
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Contudo, o carro precisa atender aos requisitos de cada categoria, como idade mínima e condições de conservação. Assim, após a análise, o motorista pode começar a aceitar corridas. Porém, é importante também ter um seguro de veículo válido e passar por uma verificação de antecedentes criminais.
Conclusões finais
Por fim, a medida deve impactar bastante o dia a dia das pessoas que usam o aplicativo de transporte nas grandes cidades. Assim, os motoristas devem ficar atentos às novas mudanças que podem ocorrer em 2025, visando o melhor para os passageiros de todo o país.