Em disputa judicial com a prefeitura de São Paulo, Uber e 99 vivem terror na cidade

A Uber e a 99 não tem vivido bons momentos judiciais, principalmente em uma dura batalha na justiça que colocou um verdadeiro terror nos aplicativos.

Acontece que a suspensão de um pagamento, que deixa até os grandes diretores felizes, aconteceu recentemente de forma temporária, vamos explicar.

Segundo informações do Economia Uol, no final de setembro, Uber e 99 conseguiram uma liminar para deixar de pagar a Prefeitura de São Paulo pelo uso das vias da cidade.

Para quem não sabia, desde 2016, a fim de regularizar o uso dos aplicativos de transporte como Uber e 99 em São Paulo, a Prefeitura estabeleceu um pagamento por de R$ 0,12 por quilômetro rodado.

O pagamento era autodeclarado, ou seja, as empresas que faziam a baixa do que foi dirigido. No ano passado, a arrecadação da cidade com a cobrança foi de R$ 241 milhões.

Antes dessa regulamentação, os taxistas viviam em pé de guerra com Ubers e a Prefeitura, já que quem dirigia o táxi sempre teve que pagar uma taxa pelo uso das vias públicas.

ESSA SUSPENSÃO AFETA MUITO OS APLICATIVOS?

Em questões econômicas, é um valor expressivo. Para os aplicativos, a economia é significativa, já que 80% das suas atividades no país estão na cidade.

A decisão de suspender os pagamentos foi tomada por desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, cúpula do Judiciário no estado. A ação foi movida por uma entidade chamada Confederação Nacional de Serviços. Uber e 99 negam qualquer relação com o processo, mas são diretamente beneficiadas pela decisão. A prefeitura diz que está estudando os recursos cabíveis.

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O que diz a Uber e a 99 em nota?

Em dezembro do ano passado, Uber e 99 foram acusadas na CPI dos Aplicativos, da Câmara Municipal de São Paulo, de fraudar dados para pagar menos do que deveriam. A partir deste ano, a prefeitura passou a exigir auditoria independente nos dados de quilômetros rodados, o que também foi suspenso pela liminar.

Em nota enviada ao UOL, a Uber disse que “não há nenhum pagamento em aberto com o município paulistano, reitera que segue a legislação brasileira e que efetua todos os pagamentos devidos em conformidade com a regulação local”. Também disse que “a CPI foi encerrada com conclusões vazias”.

Já a 99 disse que “sempre atendeu a regulação municipal existente em São Paulo acerca do preço público, efetuando todos os recolhimentos devidos e prestando todas as informações à Secretaria da Fazenda”.

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