Nova lei em Florianópolis atinge a Uber em 2025! Saiba os impactos na era Jorginho Mello

No final de fevereiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC) aprovou uma nova lei. A fim de aumentar a competitividade dos táxis frente aos serviços de transporte por aplicativo, como a Uber.

A legislação, proposta pelo vereador João Cobalchini, promove alterações significativas. Como, por exemplo, o aumento do tempo de uso dos veículos e a inclusão de novos modelos.

A partir de informações divulgadas pelo portal ‘NSC Total’, a equipe do TV Foco, especializada em Mobilidade Urbana, descobriu mais detalhes dessa ação.

Ampliação do tempo de uso dos veículos táxis

A nova lei estende o tempo máximo de uso dos veículos táxis de oito para dez anos. Além disso, passa a considerar o ano do modelo, e não mais o ano de fabricação.

Ademais, a legislação permite que veículos utilitários e caminhonetes integrem a frota de táxis, desde que se adaptem às normas da categoria. Porque, a medida facilita o transporte de passageiros com necessidades especiais, como cadeirantes.

Parceria para fortalecer a categoria e otimizar a fiscalização

A lei também determina que a prefeitura estabeleça convênios com entidades representativas dos taxistas, como cooperativas e sindicatos.

Consequentemente, o objetivo é auxiliar os profissionais na renovação de cadastros, emissão de documentos e outras burocracias. Contudo, a medida visa intensificar a fiscalização e aprimorar a qualidade do serviço prestado.

Transporte clandestino nos terminais da capital catarinense

Apesar dos avanços na legislação, Florianópolis ainda enfrenta o desafio do transporte clandestino segundo o portal ‘ND Mais’. Especialmente no Aeroporto Internacional e no Terminal Rodoviário Rita Maria.

Assim, motoristas irregulares abordam passageiros. Ele acabam oferecendo serviços de forma ilegal e, muitas vezes, sob falsas alegações de que são motoristas de táxi, Uber ou 99.

Quais os impactos da nova lei para passageiros e motoristas em Florianópolis?

• Ampliação da oferta de táxis, com veículos mais novos e variados.
• Facilidade no transporte de pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes.
• Fortalecimento da categoria dos taxistas, com apoio para regularização e fiscalização.
• Combate ao transporte clandestino, que prejudica tanto os passageiros quanto os profissionais legalizados.

Considerações finais

A nova lei, que favorece os taxistas, insere-se no contexto da histórica rivalidade com a Uber e outros apps. Afinal, desde a chegada dos aplicativos de transporte, taxistas reivindicam medidas que equilibrem a competição.

Entretanto, a legislação busca oferecer aos taxistas ferramentas para competir em igualdade de condições, sem, contudo, prejudicar a atuação dos serviços por aplicativo.

A expectativa é que a lei aprovada, na gestão do Governador Jorginho Mello, traga benefícios. Tanto para os profissionais do volante, quanto para os usuários do transporte individual em Florianópolis.

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