Comunicado da Uber traz nova lei confirmada e usuários em festa com mudança

A Uber fez um comunicado confirmando uma regra de suma importância que atinge em cheio todos os motoristas da plataforma

16/05/2025 às 11:22 · Tempo de leitura: 6 minutos

Uber traz nova lei confirmada e usuários em festa com mudança (Foto: Reprodução/ Internet)

A Uber fez um comunicado confirmando uma regra de suma importância que atinge em cheio todos os motoristas da plataforma

Uma notícia pegou os usuários da Uber de surpresa, e, dessa vez, foi para melhor, o que pode não ter chegado da mesma forma para os motoristas parceiros da plataforma.

A empresa de transporte por aplicativo anunciou uma regra que já está dando o que falar e sendo comemorada por milhares de passageiros em todo o Brasil.

A novidade diz respeito ao conforto das viagens, mais especificamente ao uso do ar-condicionado, que agora acabou virando uma exigência em todas as corridas feitas pela plataforma.

Uso do ar-condicionado

Conforme apurado pelo TV FOCO, a Uber comunicou que, o uso do ar-condicionado é um requisito essencial, praticamente obrigatório, em todas as categorias de viagem, incluindo UberX, Comfort e Black.

De acordo com a Uber, a medida visa padronizar a qualidade do atendimento e garantir uma experiência mais agradável para os passageiros, especialmente em dias de calor intenso.

Além disso, a empresa deixou claro que não será permitida a cobrança de nenhum valor extra pelo uso do ar-condicionado.

Uber – Foto Internet

Caso o motorista tente cobrar por isso ou se recuse a ligar o sistema de climatização, o passageiro pode e deve denunciar, e o motorista pode até ter sua conta desativada da plataforma.

Medida já é considerada um avanço jurídico

Conforme o ‘Guia Curta Mais’, segundo o advogado Luís Guilherme Martins Lima, especialista em Direito Bancário e Empresarial, isso representa um grande avanço para a proteção do consumidor.

“A mudança protege o consumidor e impede cobranças abusivas. O ar-condicionado agora faz parte do serviço contratado”, afirma.

O que fazer se o motorista se recusar?

Caso o motorista se recuse a ligar o ar-condicionado, o passageiro pode registrar uma reclamação diretamente no aplicativo da Uber.

Se a situação se repetir ou for mais grave, como ameaças, constrangimento ou tentativa de cobrança adicional, o usuário pode recorrer ao Procon ou até mesmo entrar com uma ação no Juizado Especial Cível.

Em situações mais delicadas, o passageiro também pode registrar boletim de ocorrência. O motorista, dependendo da conduta, pode até responder criminalmente, sendo enquadrado em crimes como constrangimento ilegal ou estelionato.

Todos os motoristas devem estar com o ar-condicionado funcionando (Foto: Reprodução/Internet)

Considerações finais

Em suma, a Uber reforça o compromisso com a qualidade do serviço prestado no Brasil e garante aos passageiros um direito que, até então, era motivo de polêmica e reclamações constantes.

Como virar motorista da Uber?

Em resumo, para se tornar motorista da Uber, basta possuir Carteira de Habilitação Nacional (CNH) categoria B com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR).

Além disso, possuir o registro do veículo que será usado, ter um celular e seguro no carro. Também precisa apresentar atestado de antecedentes e enviar uma foto de boa resolução.

Com tudo isso em mãos, basta:

  • Acessar o site da Uber ou o aplicativo
  • Preencher o formulário de cadastro
  • Enviar uma foto da CNH
  • Enviar o CRLV
  • Aguardar a aprovação da conta

Aliás, vale destacar que, os requisitos para o veículo podem variar de acordo com a cidade. Por exemplo, o ano mínimo de fabricação pode ser diferente de acordo com a cidade.

Por fim, confira mais matérias sobre a Uber clicando aqui.

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