Presente aos aposentados e até 2 salários mínimos: Última atualização do 14º salário do INSS acaba de chegar

Notícia importante aos aposentados e pensionistas do INSS sobre o benefício

O 14º salário é um dos benefícios mais aguardados por milhões de brasileiros nos últimos anos. Desde a pandemia de Covid-19, os aposentados e pensionistas do INSS anseiam pelo pagamento na conta.

Vale dizer ainda que, a proposta do abono veio do Projeto de Lei 4367/2020, cujo objetivo é ofertar um abono anual (décimo quarto salário) aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

Criado no ano de 2020, a última ação legislativa do PL se deu em 2022 e até agora, não teve conclusão. A ideia em 2020, quando entrou em debate, era garantir uma ajuda a todos que lidavam com a forte crise sanitária da época, tendo como alvo principal quem recebia até 2 salários mínimos mensais. Porém, em meio as dificuldades, o PL não entrou em uma grande votação.

SITUAÇÃO ATUAL

No mês de março deste ano de 2024, diante tantos rumores sobre o pagamento do 14º salário, o portal do Senado surpreendeu a todos ao emitir uma nota respondendo a um importante questionamento, sobre quando o Projeto de Lei entraria em votação.

Assim, logo de cara, eles trataram de NEGAR OS RUMORES DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO.

“Não existe, no momento, nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal. Esse assunto já foi alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020. Na época, o Senado Verifica publicou matéria esclarecendo o assunto”, relatou o comunicado sobre o PL do 14° salário do INSS.

A grande realidade é que PL ainda não foi aprovado, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa. Para acompanhar a proposta, acesse a página da Câmara dos Deputados: PL 4367/2020.

Assim sendo, os aposentados e pensionistas do INSS devem seguir na expectativa do 14º salário, visto que, tudo que os mesmos podem fazer nesse momento é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda ainda neste ano de 2024.

Quem não pode receber o 14º salário?

Se o abono do INSS for finalmente aprovado, existe um grupo de segurados que infelizmente não será contemplado com o benefício na conta. Estamos falando daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).