Ministro do Governo Lula expõe verdade sobre a liberação do tão aguardado 14º salário do INSS

Se tem um assunto que ainda perpetua na mente da maioria dos aposentados do INSS é se o 14º salário finalmente sairá neste ano de 2024.

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Para quem não se recorda o pagamento está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20.

A proposta é que haja a execução do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

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Vale destacar que esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 a 2021.

Porém, o mesmo  SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a tão sonhada aprovação.

Antes de mais nada, vale destacar que, apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo PL do 14º salário.

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INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

INSS recebe novas projeções quanto aos pagamentos do 14º salário (Reprodução: Internet)

Situação cravada

Apesar da espera quase que interminável desses aposentados pelo 14º salário do INSS, ainda NÃO HÁ NENHUMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento.

Como mencionamos acima, o  avanço da proposta ainda segue em tramitação, sujeito à aprovação de uma legislação específica.

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Inclusive o ministro da Previdência Social, do atual governo Lula, Carlos Lupi, afirmou em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO publicada, no dia 06 de março de 2023, que o 14º salários para segurados do INSS é de difícil execução.

Isso por conta do peso orçamentário: “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.

Carlos Lupi (Fotos: Reprodução / Wenderson Araujo/Valor)

Carlos Lupi (Fotos: Reprodução / Wenderson Araujo/Valor)

Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.

É verdade que o salário mínimo já tem valor definido para 2025?

Enquanto o 14º salário não sai do papel é válido dizer que graças a nova lei da valorização, muito se especula quanto ao salário mínimo de 2025.

Como muitos sabem, esses valores previstos não apenas alteram a remuneração de trabalhadores ativos, sob regime CLT, como também influenciam nos valores devidos à aposentados e pensionistas do INSS.

Inclusive, segundo o portal Valor Investe. é bem possível que o valor chegue ao valor disparado de  R$ 1.435,00. Entretanto, é importante lembrar que essas projeções são somente valores preliminares e serão revisadas nos PLDOs dos próximos anos.

Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)

Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)

Segundo informações do anúncio da própria Simone Tebet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá cumprir a sua promessa de campanha e pretende dar aumento real no salário mínimo de 2025, embora o PLDO considere apenas a correção da inflação:

“Não há a menor chance de o presidente no ano que vem não dar aumento real no salário mínimo. O salário mínimo virá, não só com aumento da inflação, mais o percentual permitido pelo espaço fiscal” – Disse a ministra que continuou:

“Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha, como durante oito anos de seus dois primeiros mandatos ele fez.
O aumento vai ser real, o quanto vai depender da aprovação do arcabouço, e de que forma nós poderemos estar falando de incremento de receitas de um lado e de corte de despesas do outro”