Carteira da Pessoa Idosa pode garantir passagens interestaduais gratuitas ou com pelo menos 50% de desconto
Nesta segunda-feira, 17, traremos detalhes sobre o documento que pode garantir passagens interestaduais gratuitas ou com pelo menos 50% de desconto em ônibus, trens e embarcações para o idoso de baixa renda. A medida é válida com um único documento, a Carteira da Pessoa Idosa.
Os idosos que vivem com o orçamento apertado podem garantir o benefício, que traz uma verdadeira liberdade para explorar os locais e aproveitas as férias sem medo do preços das passagens.
De acordo com informações do portal oficial do Governo, a medida está prevista no Artigo 40 do Estatuto do Idoso. O direito assegura mobilidade e autonomia aos idosos que recebem até dois salários mínimos.
Na prática, o documento funciona como comprovante de renda e permite que o idoso circule entre as cidades brasileiras gastando menos.
Desse modo, com a Carteira da Pessoa Idosa em mãos, o viajante pode:
- Viajar gratuitamente em ônibus interestaduais convencionais (são duas vagas disponíveis)
- Quando vagas gratuitas estiverem ocupadas, o idoso paga meia passagem
- Garantir sua vaga com antecedência, já que a reserva deve ser feito no mínimo três horas antes do documento
Além de facilitar o deslocamento, esse direito ainda fortalece vínculos familiares, incentiva a participação em atividades culturais e melhora o bem-estar emocional da população idosa.
Quem pode solicitar a Carteira da Pessoa Idosa?
A Carteira da Pessoa Idosa está disponível para:
- Idosos com 60 anos ou mais que possuem renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que também passam a ter acesso aos descontos e gratuidades
Esse critério garante que o benefício alcance idosos em maior situação de vulnerabilidade econômica.
Como solicitar a Carteira da Pessoa Idosa?
O processo para solicitar a Carteira da Pessoa Idosa é simples. O idoso deverá procurar o Centre de Referência Assistência Social (CRAS) mais próximo com esses documentos em mãos:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Comprovante de renda, quando houver
Além disso, em diversas cidades, o cadastro também pode ser feito on-line, pelo site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A versão digital é útil para quem possuí dificuldades de locomoção ou mora longe de uma unidade do CRAS.
A Carteira precisa ser renovada?
No entanto, os idosos devem ficar atentos: o documento possuí validade de dois anos.
Desse modo, após esse período, é necessário renovar o documento para continuar utilizando o benefício.
A renovação inclui atualização de dados e, quando aplicável, comprovação de renda.
Essa checagem garante que a gratuidade e descontos continuem direcionados a quem realmente se enquadra nas regras.