ANVISA proibiu um lote de uva-passa escura sem semente nº 1 no Brasil após descoberta alarmante no Brasil e deixa milhares de consumidores em choque

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou, em maio de 2025, a proibição de certos lotes de uma das uvas mais populares no Brasil, ainda mais em pratos típicos.

Trata-se da uva-passa escura sem semente, dos lotes 20-2023 e 25-2023, ambos com validade até 31/08/2024, importada pela Letha Indústria e Comércio.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da resolução, a equipe especializada em fiscalização do TV Foco levantou mais detalhes da proibição e os seus respectivos riscos.

MAS ATENÇÃO! Antes de prosseguirmos com a matéria, é bom deixar claro que o episódio afetou somente os lotes mencionados, ou seja, todos os demais, bem como linhas, permanecem sendo comercializados normalmente.

Amplamente distribuído

A empresa Letha Indústria e Comércio Ltda. importou o produto sem marca específica, e a SN Comércio de Alimentos e Especiarias Ltda. o comercializou.

A uva passa foi armazenada pela empresa Transportes Comércio de Alimentos e Armazenagens Mãe Ltda. (CNPJ 31.637.316/0001-12).

Inclusive, por estar presente em redes de atacado e varejo em embalagens neutras ou reembaladas sob marcas próprias, sua presença no mercado é significativa.

Toxina perigosa acima do limite

A medida foi motivada por laudo oficial emitido pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA/PA), que identificou a presença de Ocratoxina A em níveis acima do permitido por lei.

Essa micotoxina, produzida por fungos, representa risco elevado à saúde humana, pois:

• Pode fazer mal para os rins;
• Enfraquece as defesas do corpo;
• Em casos extremos, pode causar câncer.

Base legal e publicação oficial:

A suspensão foi oficializada pela Resolução RE nº 1.740, publicada no Diário Oficial da União (DOU nº 87) em 07 de maio de 2024, com base nos seguintes dispositivos legais:

• Instrução Normativa nº 88/2021 (Anexo II, item 2.5)
• Decreto-Lei nº 986/1969 (art. 48, inciso IV)
• Resolução RDC nº 655/2022 (art. 9º)
• Lei nº 9.782/1999 (art. 7º, inciso XV)

A ANVISA classificou o caso como irregularidade sanitária grave, dentro do escopo das ações de fiscalização em vigilância sanitária (assunto 70351), registradas no processo nº 25351.191671/2024-05.

A medida cautelar está ativa, conforme o expediente nº 0585130/24-1.

Lembrando que a SN Comércio de Alimentos e Especiarias Ltda. e a Transportes Comércio de Alimentos e Armazenagens Mãe Ltda. (CNPJ 31.637.316/0001-12), não possuem responsabilidades quanto à sua fabricação, uma vez que as mesmas apenas fazem o repasse ao comércio nacional.

Qual é a recomendação que a ANVISA deixa aos consumidores em caso de proibição de produtos como frutas e verduras?

Até o momento, não foram registrados casos de intoxicação vinculados diretamente aos lotes interditados.

No entanto, a ANVISA alerta para que consumidores verifiquem a embalagem de produtos envolvendo frutas, verduras e artigos sem marca.

Além disso, que acompanhe o site oficial da autarquia para evitar o consumo dos lotes mencionados.

Em caso de dúvida, o órgão orienta o contato com os canais de atendimento para orientação e devolução dos produtos.

Conclusão

Em suma, a proibição dos lotes de uva passa escura sem semente expõe falhas na cadeia de importação de alimentos, mesmo em produtos sem marca.

O episódio reafirma a importância da rastreabilidade e do controle laboratorial em toda a cadeia alimentar.

A atuação da ANVISA evidencia o papel estratégico da vigilância sanitária na proteção da saúde pública. As investigações continuam e novas medidas não estão descartadas.

Mas, para saber mais sobre outros casos bizarros envolvendo a alimentação, clique aqui. *

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