Vai ter fim da escala 6×1 no Brasil em 2025? Veja o que lei em vigor tem a dizer

Trabalhadores ficam em alerta sobre o possível fim da escala 6×1 no Brasil em 2025

A proposta para acabar com a escala 6×1 no Brasil continua parada no Congresso Nacional. O projeto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), busca substituir o modelo de seis dias de trabalho por um de folga, mas sua análise formal pelos parlamentares ainda não começou.

Em maio deste ano, o debate sobre o assunto ganhou força com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, a proposta encontra resistência. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, embora aceite discutir o tema, já expressou dúvidas sobre a chance de aprovação do texto atual.

Como a proposta pretende alterar a jornada de trabalho?

A ideia central da PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton, é mudar a regra principal sobre a jornada de trabalho na Constituição. Hoje, a lei permite um expediente de até oito horas por dia e 44 horas semanais. O projeto quer diminuir esse limite semanal para 36 horas, mantendo a carga diária de oito horas.

Essa mudança acompanha uma tendência mundial por modelos de trabalho mais flexíveis e saudáveis. O objetivo final é criar condições para que as empresas possam adotar uma semana de trabalho de apenas quatro dias, melhorando a qualidade de vida dos funcionários.

Qual é o caminho para a aprovação do fim da escala 6×1?

Para virar lei, uma PEC enfrenta um processo longo e difícil no Congresso. Primeiro, ela precisa ser aprovada em comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o texto ainda nem foi enviado para essa primeira análise, ou seja, está na estaca zero.

Depois das comissões, a proposta precisa dos votos de 308 deputados e 49 senadores em duas votações separadas em cada Casa. A falta de um relator definido e a cautela da presidência da Câmara indicam que a lei trabalhista em vigor não mudará tão cedo.

Existe alguma mobilização da sociedade sobre o tema?

Enquanto o Congresso não avança, movimentos sociais levaram a discussão para as ruas. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo criaram um plebiscito popular. A iniciativa convida os brasileiros a opinarem sobre o fim da escala 6×1 e também sobre mudanças no Imposto de Renda.

Qualquer pessoa pode votar em urnas espalhadas pelo país até o dia 7 de setembro. A mobilização popular busca pressionar os políticos e mostrar que a sociedade quer debater os direitos dos trabalhadores de forma mais ampla e direta.

Sendo assim, o futuro da escala 6×1 depende de uma negociação política que se arrasta em Brasília. Ao mesmo tempo, a população começa a se mobilizar, o que pode dar um novo rumo para o debate sobre as condições de trabalho no país.