Pode se despedir da CNH: Lei de trânsito do CONTRAN em vigor libera veículos populares do documento em 2024

CNH não é necessária em veículo comum entre os jovens

A CNH é um documento que comprova que um cidadão está apto para dirigir no Brasil. Mas, existem alguns veículos, populares entre os jovens, que não precisam do documento. Nesta quinta-feira, 13, iremos detalhar a lei.

A Carteira Nacional de Habilitação é obrigatória para os cidadãos com carros, motos, vans, caminhões, entre outros.

Porém, segundo o portal Olhar Digital, a moto elétrica não precisa do documento em alguns casos específicos. Vamos conferir?

A CNH A permite pilotar veículos motorizados de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral e mais de 50 cilindradas.

Já a ACC é exigida para ciclomotores elétricos com potência de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h.

DOCUMENTO

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos com velocidade máxima inferior a 50 km/h são considerados ciclomotores.

Porém, segundo o portal Olhar Digital, a moto elétrica que possuí velocidade máxima inferior a 50km/h não precisa de CNH, como é o caso do ciclomotores elétricos.

Mesmo sem a presença da CNH, o motorista deverá emplacar o veículo e seguir as normas de trânsito, como circular onde for permitido e usar equipamentos de segurança.

O código de trânsito também diz que os veículos com velocidade máxima superior a 50 km/h são considerados motocicletas.

Desse modo, para conduzir uma moto elétrica, é necessário ter a CNH A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores.

Além disso, as motos elétricas também precisam de registro e emplacamento, e devem estar equipadas com espelhos retrovisores, sistema de iluminação, velocímetro e buzina.

Como consultar CNH pelo CPF no portal do Detran?

Inúmeros brasileiros possuem o documento, mas não sabem como consultá-lo pelo CPF no portal do Detran. O processo é fácil:

• Acesse o site oficial do DENATRAN/SENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito);
• Clique em “Entrar com conta GOV.BR”. Para acessar, você precisa digital seu CPF e senha;
• Depois de logar, clique em “Habilitação”.

Neste mesmo ambiente, você poderá ver históricos de habilitações, informações de veículos e até infrações.