Descubra 10 motivos que podem fazer você perder o auxílio-doença no INSS. Saiba como evitar
Existem diversas situações que podem levar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cessar o pagamento do benefício por incapacidade temporária.
Diversas razões podem interromper o pagamento, o que gera incerteza para o beneficiário. Entender os critérios que, por conseguinte, levam à suspensão do auxílio, se mostra essencial para evitar surpresas e garantir a continuidade do suporte.
A partir de informações divulgadas pelo portal “Molin Advocacia”, a equipe do TV Foco, especializada em benefícios previdenciários, traz agora mais detalhes sobre o assunto.
Os 10 principais motivos
Conhecer essas razões representa o primeiro passo para a prevenção. Abaixo, destaca-se os dez principais fatores:
- Pente-fino: O INSS convoca o segurado para uma reavaliação e constata que ele não atende mais aos requisitos para o benefício.
- Documentação insuficiente: O beneficiário deixa de apresentar os documentos que a autarquia solicita ou os entrega com dados incompletos.
- Laudo médico irregular: O laudo médico que o segurado apresenta na perícia ou na análise documental não contém as informações obrigatórias.
- Alta programada: O prazo do benefício expira e o segurado não solicita a prorrogação nos últimos 15 dias de sua vigência.
- Constatação de aptidão: O perito médico do INSS avalia que o segurado já recuperou sua capacidade para o trabalho.
- Falta na perícia: O segurado não comparece na data e hora que o INSS agenda para a perícia médica, o que resulta no corte do auxílio.
- Recolhimento à prisão: A justiça determina o recolhimento do beneficiário à prisão em regime fechado, o que acarreta a suspensão do pagamento.
- Prova de vida: O INSS notifica o segurado para realizar a prova de vida, porém ele não cumpre o procedimento no prazo que o instituto estipula.
- Limite do Atestmed: O segurado atinge o teto de 180 dias de recebimento do auxílio que o INSS concede por análise documental (Atestmed).
- Falecimento: O óbito do titular extingue o benefício, e então seus dependentes podem solicitar a conversão em pensão por morte.
O que fazer se o INSS cortar o auxílio?
Se o INSS interromper o benefício, o segurado deve agir para buscar seus direitos. As principais opções incluem entrar com um novo pedido, apresentar um recurso administrativo para que o próprio INSS reavalie a decisão ou, ainda, ingressar com uma ação judicial para contestar o corte.
Na via judicial, um juiz analisa o caso e um profissional imparcial realiza uma nova perícia, o que pode aumentar as chances de reverter a decisão que interrompeu o pagamento.
Considerações finais
Portanto, fica evidente que a manutenção do auxílio-doença exige uma atenção contínua do segurado às normas e convocações do INSS.
Desse modo, conhecer os motivos que levam à suspensão e as ações cabíveis para o restabelecimento do pagamento se torna a principal ferramenta para garantir a continuidade desse amparo em momentos de vulnerabilidade.