Supermercados enfrentam novas regras em 2026 e algumas cidades podem proibir a abertura aos domingos
O funcionamento de supermercados aos domingos começou a mudar em várias cidades brasileiras em 2026. A mudança chamou atenção de consumidores e comerciantes logo nos primeiros dias de março.
Muitas pessoas passaram a perguntar se existe uma lei que proíbe abrir nesse dia. No entanto, a resposta exige cuidado. Não existe uma proibição nacional válida para todo o país. Porém, um acordo firmado no Espírito Santo já altera a rotina do comércio e de milhares de consumidores.
Além disso, essa mudança começou a valer no dia 1º de março de 2026. A decisão surgiu depois de negociações entre representantes das empresas e sindicatos dos trabalhadores. Contudo, essas negociações resultaram em uma Convenção Coletiva de Trabalho. Esse tipo de acordo define regras da relação entre empresas e empregados.
Porém, a convenção pode tratar de salário, jornada e dias de trabalho. Embora no caso atual, o documento determinou o fechamento de supermercados aos domingos em todo o Espírito Santo.
A medida atinge todos os 78 municípios do estado. Ao todo, cerca de 70 mil trabalhadores participam diretamente desse setor. Além disso, mais de 1.500 supermercados e estabelecimentos semelhantes entram nessa regra.
Quais estabelecimentos vão fechar aos domingos?
Entre eles aparecem supermercados tradicionais, hipermercados, atacarejos e mercearias maiores. Portanto, a decisão provoca impacto amplo no comércio local.
Além disso, a nova regra vale para todas as 78 cidades do estado do Espírito Santo. Então, nesses municípios, supermercados, mercearias, minimercados e atacarejos com funcionários não podem abrir aos domingos a partir de 1º de março de 2026.
Lista das cidades afetadas
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Águia Branca
- Alegre
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivácqua
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Boa Esperança
- Bom Jesus do Norte
- Ibitirama
- Brejetuba
- Cariacica
- Castelo
- Cachoeiro de Itapemirim
- Colatina
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Divino de São Lourenço
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Governador Lindenberg
- Guaçuí
- Guarapari
- Ibatiba
- Ibiraçu
- Iconha
- Irupi
- Itaguaçu
- Itapemirim
- Itarana
- Iúna
- Jaguaré
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Laranja da Terra
- Linhares
- Mantenópolis
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Mucurici
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Pinheiros
- Piúma
- Ponto Belo
- Presidente Kennedy
- Rio Bananal
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Sooretama
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vila Velha
- Vitória
Muita atenção
Além disso, a regra também inclui outros estabelecimentos do varejo. No entanto, lojas de material de construção precisam seguir o mesmo fechamento dominical. Por outro lado, alguns negócios continuam autorizados a funcionar normalmente.
Contudo, padarias e açougues não entram nessa categoria de comércio. Esses estabelecimentos seguem abertos porque utilizam regras trabalhistas diferentes.
Porém, outro ponto importante envolve a organização da jornada de trabalho. Muitos supermercados adotam a chamada escala 6×1. Esse modelo significa que o funcionário trabalha 6 dias seguidos e descansa 1 dia.
Além disso, antes da mudança, muitos empregados alternavam domingos de trabalho e descanso. Contudo, agora, o acordo fixa o domingo como dia de folga para grande parte da categoria.
Portanto, supermercados não enfrentam uma proibição nacional aos domingos. Contudo, o que ocorre em 2026 é uma regra regional criada por negociação trabalhista. Portanto, o Espírito Santo se tornou o único estado com essa decisão aplicada em todos os municípios.
Por fim, nos próximos meses, empresas e sindicatos vão avaliar os resultados da medida. Além disso, essa análise deve decidir se o fechamento dominical continuará ou não no futuro.