Isenção do IPVA por idade do carro em 2025: Lei em vigor em SP salva 29M veículos e traz vitória aos 21+

Isenção do IPVA por idade do carro em 2025 beneficia mais de 29 milhões de veículos em São Paulo; Veja como conseguir

Lei de isenção do IPVA em São Paulo, em vigor em 2025, traz alívio financeiro para mais de 29 milhões de proprietários de veículos no estado.

A medida, considerada uma vitória especialmente significativa para os maiores de 21 anos, beneficia carros por sua idade, eliminando o imposto anual e representando uma economia importante em tempos de desafios econômicos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Governo do Estado de São Paulo, detalha agora como conseguir isenção do IPVA.

Isenção do IPVA

Em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essa isenção é automática, dispensando qualquer solicitação por parte do proprietário. O cálculo considera o ano de fabricação do veículo, não a data de aquisição. Por exemplo, um carro fabricado em 2004 completou 20 anos em 2024 e, portanto, está isento do IPVA em 2025.

Categorias

Além da isenção por tempo de fabricação, o Estado de São Paulo concede o benefício a outras categorias de veículos, incluindo:

• Veículos de taxistas devidamente licenciados.
• Veículos de transporte escolar registrados para essa finalidade.
• Veículos de pessoas com deficiência (PCD).
• Ônibus e micro-ônibus urbanos.
• Veículos oficiais.
• Veículos de igrejas e entidades sem fins lucrativos.

Para os proprietários de veículos que se enquadram nessas categorias, é necessário verificar os procedimentos específicos para solicitar a isenção, pois alguns casos exigem requerimento formal.

Novidades

Recentemente, o governo paulista ampliou as isenções do IPVA para incentivar o uso de veículos menos poluentes.

Desde 1º de janeiro de 2025, veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol, cujo valor não ultrapasse R$ 250 mil, serão isentos do imposto até 31 de dezembro de 2026.

Contudo, após esse período, haverá uma escalonamento gradual da alíquota até 2030.

No entanto, é importante ressaltar que, mesmo com a isenção do IPVA, os proprietários continuam obrigados a efetuar o licenciamento anual do veículo e a pagar eventuais taxas relacionadas.

Por fim, manter a documentação em dia é fundamental para evitar multas e outras penalidades previstas na legislação de trânsito. Em São Paulo, a cidade conta com uma frota de 29 milhões de veículos em 2025.

Como saber se meu veículo tem direito a Isenção do IPVA?

Para confirmar se o seu veículo está isento do IPVA por idade, consulte o ano de fabricação no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Porém, caso o veículo tenha mais de 20 anos de fabricação, a isenção é aplicada automaticamente. No entanto, se houver dúvidas, é recomendável acessar o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ou entrar em contato com o órgão para obter esclarecimentos adicionais.

CONCLUSÃO 

Por fim, a isenção do IPVA em São Paulo para veículos com mais de 20 anos de fabricação é um benefício automático. Ele visa reduzir a carga tributária sobre veículos mais antigos.

No entanto, é essencial que os proprietários estejam atentos às demais obrigações legais, como o licenciamento anual. Isso para garantir a regularidade do veículo perante os órgãos de trânsito

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