Assaí, Pão de Açúcar e mais: Quais supermercados estão proibidos de abrir aos domingos por lei?

Saiba quais são os supermercados que não poderão abrir suas portas aos domingos, por conta da determinação de uma lei
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Assaí e outros supermercados obrigados a fechar aos domingos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Assaí e outros supermercados obrigados a fechar aos domingos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Saiba quais são os supermercados que não poderão abrir suas portas aos domingos, por conta da determinação de uma lei

Uma lei que entrará em vigor em 2026 traz a proibição da abertura dos supermercados de um estado brasileiro aos domingos. Portanto os clientes que utilizam esse dia para as comprar, terão que se remanejar.

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Acontece que a ideia do Governo é dar mais descanso e qualidade de vida aos funcionários, com esse dia garantido de folga na semana.

De acordo com o portal ‘G1’, no último mês de novembro, uma nova lei teve a sua sanção no Espírito Santos, para fechamento de supermercados aos domingos.

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Ela entrará em vigor no dia 1° de março de 2026, para que preserve o funcionamento neste final de ano, com Natal e Reveillon se aproximando.

Além dos supermercados, como Assaí, Pão de Açúcar, dentre outros, estão incluídos hortifrutis, mercearias, autosserviços e casas de materiais de construção.

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É importante deixar claro que essa nova lei no Espírito Santo permite a abertura desses estabelecimentos em feriados, que não caiam no domingo.

Outros tipos de comércios, como lojas de roupas por exemplo, estarão com liberdade para seguir em funcionamento.

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Um último detalhe importante é que mesmo os supermercados que ficam dentro de shoppings também não podem abrir no primeiro dia da semana.

Nova lei atinge os supermercados do Espírito Santo (Foto: Reprodução/ Internet)

Supermercados de família podem abrir aos domingos

De acordo com o terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bregamin, há alguns estabelecimentos que poderão abrir.

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São aqueles de família, que não possuem funcionários de fora, com todos os envolvidos sendo da família do proprietário. Até porque este seria talvez o seu único ganha pão.

“Se o proprietário tem uma loja pequena, que trabalha em família, está liberado. O que está impedido são os comerciários de trabalharem aos domingos”, disse ele.

Vale lembrar que o fechamento aos domingos não é novidade por lá, já que esse movimento aconteceu durante os anos de 2009 e 2018.

Quais são os principais supermercados do Espírito Santo?

Falando de maneira estadual, os principais supermercados do Espírito Santo são o Grupo Coutinho,com as bandeiras Extrabom, Extraplus e Atacado Vem, além do Supermercados BH.

Mas de maneira nacional, o estado conta com as principais empresas do setor, como Grupo Carrefour Brasil, Assaí Atacadista, Pão de Açúcar e Grupo Mateus.

Todos estes terão que fechar suas unidades aos domingos, a partir de março de 2026.

Autor(a):

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br

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